INSTRUÇÃO CVM 040/1984

INSTRUÇÃO CVM 040/1984 (DOU 19.11.1984) [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispunha sobre a constituição e funcionamento de Clubes de Investimento

VIDE: Instrução CVM 066/1987 - REVOGADA pela Instrução CVM 224/1994

ALTERADA por:

Instrução CVM 045/1985 - ALTERA disposições na Instrução CVM 040/1984
Instrução CVM 054/1986 - ALTERA disposições na Instrução CVM 040/1984
Instrução CVM 224/1994 - ALTERA disposições na Instrução CVM 040/1984
Instrução CVM 441/2006 - Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e ALTERA disposições na Instrução CVM 040/1984
MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistema de Registro, Liquidação e Custódia - Legislação e Normas

REVOGADA pela Instrução CVM 494/2011

VEJA:

Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
Informações Gerais sobre a CVM
MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"

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