Ano XXV - 28 de março de 2024

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTABILIDADE PÚBLICA

LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

NOTA DO COSIFE: Veja o texto sobre a Nova Contabilidade Pública a partir de 2011.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC.101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO

PERÍODO:___________________________

Valores expressos em R$

CÓD. DESPESAS

Dotação

Empenhada

Liquidada

Saldo a Empenhar

FUNÇÕES / SUBFUNÇÕES (*) Inicial Atualizada Bimestre Exercício Bimestre Exercício
01 LEGISLATIVA
031 Ação Legislativa
032 Controle Externo
Subtotal
02 JUDICIÁRIA
061 Ação Judiciária
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Subtotal
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 Defesa da Ordem Judiciária
092 Representação Judicial e Extrajudicial
Subtotal
04 ADMINISTRAÇÃO
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
125 Normatização e Fiscalização
126 Tecnologia da Informação
127 Ordenamento Territorial
128 Formação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas
130 Administração de Concessões
131 Comunicação Social
Subtotal
05 DEFESA NACIONAL
151 Defesa Aérea
152 Defesa Naval
153 Defesa Terrestre
Subtotal
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 Policiamento
182 Defesa Civil
183 Informação e Inteligência
Subtotal
07 RELAÇÕES EXTERIORES
211 Relações Diplomáticas
212 Cooperação Internacional
Subtotal
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
Subtotal
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 Previdência Básica
272 Previdência do Regime Estatutário
273 Previdência Complementar
274 Previdência Especial
Subtotal
10 SAÚDE
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
Subtotal
11 TRABALHO
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 Relações de Trabalho
333 Empregabilidade
334 Fomento ao Trabalho
Subtotal
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
363 Ensino Profissional
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
Subtotal
13 CULTURA
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
Subtotal
14 DIRETORIA DA CIDADANIA
421 Custódia e Reintegração Social
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423 Assistência aos Povos Indígenas
Subtotal
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
453 Transportes Coletivos Urbanos
Subtotal
16 HABITAÇÃO
481 Habitação Rural
482 Habitação Urbana
Subtotal
17 SANEAMENTO
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
Subtotal
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
544 Recursos Hídricos
545 Meteorologia
Subtotal
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
571 Desenvolvimento Científico
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Subtotal
20 AGRICULTURA
601 Promoção da Produção Vegetal
602 Promoção da Produção Animal
603 Defesa Sanitária Vegetal
604 Defesa Sanitária Animal
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
607 Irrigação
Subtotal
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
631 Reforma Agrária
632 Colonização
Subtotal
22 INDÚSTRIA
661 Promoção Industrial
662 Produção Industrial
663 Mineração
664 Propriedade Industrial
665 Normalização e Qualidade
Subtotal
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 Promoção Comercial
692 Comercialização
693 Comércio Exterior
694 Serviços Financeiros
695 Turismo
Subtotal
24 COMUNICAÇÕES
721 Comunicações Postais
722 Telecomunicações
Subtotal
25 ENERGIA
751 Conservação de Energia
753 Energia Elétrica
753 Petróleo
754 Álcool
Subtotal
26 TRANSPORTE
781 Transporte Aéreo
782 Transporte Rodoviário
783 Transporte Ferroviário
784 Transporte Hidroviário
785 Transporte Especiais
Subtotal
27 DESPORTO E LAZER
811 Desporto de Rendimento
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
Subtotal
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841 Refinanciamento da Dívida Interna
842 Refinanciamento da Dívida Externa
843 Serviço da Dívida Interna
844 Serviço da Dívida Externa
845 Transferências
846 Outros Encargos Especiais
Subtotal
TOTAL

(*) Conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MPOG



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