Relatório Resumido da Execução Orçamentária

CONTABILIDADE PÚBLICA

LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

NOTA DO COSIFE: Veja o texto sobre a Nova Contabilidade Pública a partir de 2011.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC.101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO

PERÍODO:___________________________

Valores expressos em R$

CÓD.	DESPESAS	Dotação		Empenhada		Liquidada		Saldo a Empenhar
	*FUNÇÕES / SUBFUNÇÕES ()**	Inicial	Atualizada	Bimestre	Exercício	Bimestre	Exercício	Saldo a Empenhar
01	LEGISLATIVA
031	Ação Legislativa
032	Controle Externo
	Subtotal
02	JUDICIÁRIA
061	Ação Judiciária
062	Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
	Subtotal
03	ESSENCIAL À JUSTIÇA
091	Defesa da Ordem Judiciária
092	Representação Judicial e Extrajudicial
	Subtotal
04	ADMINISTRAÇÃO
121	Planejamento e Orçamento
122	Administração Geral
123	Administração Financeira
124	Controle Interno
125	Normatização e Fiscalização
126	Tecnologia da Informação
127	Ordenamento Territorial
128	Formação de Recursos Humanos
129	Administração de Receitas
130	Administração de Concessões
131	Comunicação Social
	Subtotal
05	DEFESA NACIONAL
151	Defesa Aérea
152	Defesa Naval
153	Defesa Terrestre
	Subtotal
06	SEGURANÇA PÚBLICA
181	Policiamento
182	Defesa Civil
183	Informação e Inteligência
	Subtotal
07	RELAÇÕES EXTERIORES
211	Relações Diplomáticas
212	Cooperação Internacional
	Subtotal
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
241	Assistência ao Idoso
242	Assistência ao Portador de Deficiência
243	Assistência à Criança e ao Adolescente
244	Assistência Comunitária
	Subtotal
09	PREVIDÊNCIA SOCIAL
271	Previdência Básica
272	Previdência do Regime Estatutário
273	Previdência Complementar
274	Previdência Especial
	Subtotal
10	SAÚDE
301	Atenção Básica
302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303	Suporte Profilático e Terapêutico
304	Vigilância Sanitária
305	Vigilância Epidemiológica
306	Alimentação e Nutrição
	Subtotal
11	TRABALHO
331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332	Relações de Trabalho
333	Empregabilidade
334	Fomento ao Trabalho
	Subtotal
12	EDUCAÇÃO
361	Ensino Fundamental
362	Ensino Médio
363	Ensino Profissional
364	Ensino Superior
365	Educação Infantil
366	Educação de Jovens e Adultos
367	Educação Especial
	Subtotal
13	CULTURA
391	Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392	Difusão Cultural
	Subtotal
14	DIRETORIA DA CIDADANIA
421	Custódia e Reintegração Social
422	Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423	Assistência aos Povos Indígenas
	Subtotal
15	URBANISMO
451	Infra-Estrutura Urbana
452	Serviços Urbanos
453	Transportes Coletivos Urbanos
	Subtotal
16	HABITAÇÃO
481	Habitação Rural
482	Habitação Urbana
	Subtotal
17	SANEAMENTO
511	Saneamento Básico Rural
512	Saneamento Básico Urbano
	Subtotal
18	GESTÃO AMBIENTAL
541	Preservação e Conservação Ambiental
542	Controle Ambiental
543	Recuperação de Áreas Degradadas
544	Recursos Hídricos
545	Meteorologia
	Subtotal
19	CIÊNCIA E TECNOLOGIA
571	Desenvolvimento Científico
572	Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573	Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
	Subtotal
20	AGRICULTURA
601	Promoção da Produção Vegetal
602	Promoção da Produção Animal
603	Defesa Sanitária Vegetal
604	Defesa Sanitária Animal
605	Abastecimento
606	Extensão Rural
607	Irrigação
	Subtotal
21	ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
631	Reforma Agrária
632	Colonização
	Subtotal
22	INDÚSTRIA
661	Promoção Industrial
662	Produção Industrial
663	Mineração
664	Propriedade Industrial
665	Normalização e Qualidade
	Subtotal
23	COMÉRCIO E SERVIÇOS
691	Promoção Comercial
692	Comercialização
693	Comércio Exterior
694	Serviços Financeiros
695	Turismo
	Subtotal
24	COMUNICAÇÕES
721	Comunicações Postais
722	Telecomunicações
	Subtotal
25	ENERGIA
751	Conservação de Energia
753	Energia Elétrica
753	Petróleo
754	Álcool
	Subtotal
26	TRANSPORTE
781	Transporte Aéreo
782	Transporte Rodoviário
783	Transporte Ferroviário
784	Transporte Hidroviário
785	Transporte Especiais
	Subtotal
27	DESPORTO E LAZER
811	Desporto de Rendimento
812	Desporto Comunitário
813	Lazer
	Subtotal
28	ENCARGOS ESPECIAIS
841	Refinanciamento da Dívida Interna
842	Refinanciamento da Dívida Externa
843	Serviço da Dívida Interna
844	Serviço da Dívida Externa
845	Transferências
846	Outros Encargos Especiais
	Subtotal
	TOTAL

(*) Conforme a Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999 do MPOG

(...)

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