DL 1.598/1977 - LUCRO REAL - Lucro Operacional

DECRETO-LEI 1.598/1977 - DOU de 27.12.1977

CAPÍTULO II - LUCRO REAL

SEÇÃO II - Lucro Operacional (Artigos 11 a 30)

• SUBSEÇÃO I - Disposições Gerais (Artigos 11 a 19)
  • Conceito e Discriminação (Artigo 11)
  • Receita de Vendas e Serviços (Artigo 12)
  • Custo dos Bens ou Serviços (Artigo 13)
  • Determinação do Custo dos Bens (Artigo 14)
  • Despesas Operacionais (Artigo 15)
  • Tributos (Artigo 16)
  • Receitas e Despesas Financeiras (Artigo 17)
  • Variações Monetárias (Artigo 18)
  • Lucro da Exploração (Artigo 19)
• SUBSEÇÃO II - Investimento em Sociedades Coligadas ou Controladas (Artigos 20 a 26)
  • Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido (Artigo 20)
  • Desdobramento do Custo de Aquisição (Artigo 20)
  • Avaliação do Investimento no Balanço (Artigo 21)
  • Ajuste do Valor do Investimento e Dividendos (Artigo 22)
  • Contrapartida do Ajuste no Valor do Investimento (Artigo 23)
  • Ajuste Decorrente de Reavaliação na Coligada ou Controlada (Artigo 24)
  • Ajuste Decorrente de Avaliação a Valor Justo na Investida (Artigos 24-A e 24-B)
  • Redução da Mais ou Menos-Valia e do Goodwill (Artigo 25)
  • Disposições Transitórias (Artigo 26)
• SUBSEÇÃO III - Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis (Artigos 27 a 29)
  • Atividade Imobiliária - Permuta - Determinação do Custo e Apuração do Lucro Bruto (Artigo 27)
  • Venda Antes do Término do Empreendimento (Artigo 28)
  • Venda a Prazo ou em Prestações (Artigo 29)
• SUBSEÇÃO IV - Sociedades Tributadas em Conjunto (Artigo 30)