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A ECONOMIA NA DITADURA MILITAR

NO BRASIL OS POBRES PAGAM MAIS TRIBUTOS QUE OS RICOS

OS BAIXOS INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO PROVOCARAM A INFLAÇÃO

São Paulo, 05/10/2012 (Revisada em 27-03-2019)

Referências: CUSTO BRASIL, RISCO BRASIL, Reservas Monetárias, Dívida Externa, Alta Carga Tributária, Falta de Incentivos Fiscais ao Empresariado, Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal, Mesquinhez da Elite Escravocrata, Trabalho Escravo e em Regime de Semiescravidão, Neocolonialismo.

A ECONOMIA NA DITADURA [MILITAR]

  1. OS ARAUTOS DO CONSERVADORISMO E DA DESINFORMAÇÃO
  2. OS BAIXOS INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO PROVOCARAM A INFLAÇÃO
  3. CELSO FURTADO QUERIA MAIOR PRODUÇÃO PARA CONTER A INFLAÇÃO
  4. AS INDÚSTRIAS NÃO QUERIAM PRODUZIR PARA O CONSUMO POPULAR
  5. A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO E A MAIOR DEMANDA POPULAR PROVOCARAM A INFLAÇÃO
  6. O BANCO CENTRAL EM DEFESA DO CAPITAL ESTRANGEIRO
  7. MILAGRE BRASILEIRO - MELHOR PARA OS RICOS, GEROU MAIOR POBREZA
  8. O GOLPE DE ESTADO E AS TENSÕES POLÍTICAS E SOCIAIS
  9. O ENDIVIDAMENTO DOS PAÍSES EXPORTADORES DE MATÉRIAS-PRIMAS
  10. A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS AUMENTOU A POBREZA
  11. A VERDADE A PARTIR DE 2003

Por Paulo Daniel, economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor de economia e editor do Blog Além de economia. O texto em letras pretas foi publicado por Carta Capital em 30/03/2012. Aqui com subtítulos e anotações por Américo G Parada Fº Contador - Coordenador do COSIFe, que redigiu NOTAS DO COSIFE com explicações complementares.

1. OS ARAUTOS DO CONSERVADORISMO E DA DESINFORMAÇÃO

Sempre quando surge uma crise no Brasil, por menor que ela seja, com viés político ou econômico, por incrível que pareça, os arautos do conservadorismo e da desinformação adoram afirmar: “na época dos militares isso não teria acontecido” ou, “o melhor período da economia brasileira ocorreu com os militares”.

NOTA DO COSIFE:

É inegável que o Brasil se desenvolveu durante os governos militares depois de 1970. Porém, o período em que o Brasil mais rapidamente se desenvolveu foi justamente a partir de 2003.

Além, de o Brasil ter batido todos os recordes de produção, salvo no setor industrial por culpa da CNI - Confederação Nacional da Indústria que tentou boicotar o crescimento brasileiro por mero preconceito e discriminação contra o torneiro mecânico sindicalista, em todos os demais setores produtivos os empresários enriqueceram, o que também contribuiu, por intermédio do pleno emprego, para o aumento do contingente de pessoas que ascenderam à Classe Média.

Mas, o fato mais positivo, que os mercenário da mídia escondem da população, é que o Brasil nunca teve abundantes reservas monetárias e a partir de 2003, além de ter pago a dívida deixada pelos governantes anteriores, ainda acumulou as elevadas reservas monetárias que transformaram o nosso país em 5º maior possuidor dessas Divisas. Isto significa que deixou de existir o famoso Risco Brasil.

Isto significa dizer que a partir de 2003 o índice do Risco Brasil passou a ser mais baixo que o dos Estados Unidos e os dos demais países desenvolvidos.

2. OS BAIXOS INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO PROVOCARAM A INFLAÇÃO

É importante constatar que após o famoso Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, no início da década de 1960, a economia brasileira, de certa maneira, vinha mantendo sua trajetória de crescimento, mas em 1962 o nível de investimentos e de crescimento industrial apontavam para a recessão no ano seguinte, segundo os adversários do Governo João Goulart.

IMPORTAÇÕES MAIORES QUE AS EXPORTAÇÕES

Era um momento conturbado tanto do ponto de vista político, quanto econômico. A inflação artificialmente provocada pela elite empresarial escravocrata chegava a taxas recordes, em torno de 51%. No setor externo, aconteciam sucessivos déficits no balanço de pagamentos porque a elite empresarial não queria produzir para o consumo interno e assim foram aumentadas as importações de produtos populares. Em razão dessa falta de produção para consumo interno popular e em razão das maciças importações de supérfluos pela nossa Elite Vira-Lata, a dívida externa acumulava-se.

3. CELSO FURTADO QUERIA MAIOR PRODUÇÃO PARA CONTER A INFLAÇÃO

No final de 1962, poucos meses antes do plebiscito que confirmaria o regime presidencialista com a posse de João Goulart foi apresentado por Celso Furtado, então ministro extraordinário para assuntos de Desenvolvimento Econômico, o Plano Trienal da Junta Militar Parlamentarista como uma resposta política à aceleração inflacionária e a vulnerabilidade externa brasileira e, ao mesmo tempo, esse Plano Trienal objetivava a continuidade ao desenvolvimento do país.

4. AS INDÚSTRIAS NÃO QUERIAM PRODUZIR PARA O CONSUMO POPULAR

O Plano apresentado tinha fortes contornos ortodoxos, com a redução do gasto público e a implantação de uma política monetária contracionista, para se ter uma ideia. Então, em pronunciamento divulgado no início de 1963, a própria CNI (Confederação Nacional da Indústria) manifestava seu integral apoio as medidas tomadas pelo governo.

NOTA DO COSIFE:

As palavras "contracionista" e "contracionismo" são neologismos derivados da palavra "contração" que, em economia, pode ser definida como "redução no nível de atividade econômica de um país"  (Dicionário Aurélio) ou provocação de uma artificial recessão como tentativa de reduzir os índices inflacionários reinantes, provocados pela elevada demanda popular.

Porém, como o próprio autor do texto aqui comentado explicou, não havia elevada demanda popular. O empresariado foi que deixou de produzir para provocar o desequilíbrio econômico e social, tal como também foi feito no segundo Governo de Dilma Russeff.

Por sua vez, ao elogiar as medidas de contração econômica em prejuízo dos consumidores, obviamente a CNI também estava tentando prejudicar os comerciantes varejistas de pequeno porte, sabendo-se que naquela época não existiam os supermercados.

Inicialmente surgiram as redes de mercearias e anos depois surgiram os supermercados, tornado-se sensivelmente ativos na década de 1970, a partir de quando os pequenos comerciantes sucumbiram.

Ou seja, durante o Regime Militar foi artificialmente extinta significativa parcela de micros e pequenos empresários, tal como também aconteceu durante o Governo FHC e durante o Governo Temer.

5. A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO E A MAIOR DEMANDA POPULAR PROVOCARAM A INFLAÇÃO

Para alguns economistas isso demonstrava as próprias limitações do enfoque estruturalista, já para outros, devido o contexto político e econômico, não havia outra saída, senão a aplicação de medidas ortodoxas (fundamentalistas).

Como sempre acontece com os economistas ortodoxos, a tentativa de estabilização fracassou e em 1963 a economia cresceu míseros 0,6% e com taxa de inflação anual superior a 83%.

Com a desestabilização política interna e externa provocada pelos opositores do governo João Goulart democraticamente eleito, foi automaticamente impedida a implementação de qualquer política de gestão econômica articulada. O resultado das tramoias oposicionistas, infelizmente, todos nós sabemos, tinha como principal finalidade o golpe militar.

6. O BANCO CENTRAL EM DEFESA DO CAPITAL ESTRANGEIRO

Com a implantação do regime militar, desenvolveu-se através do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) políticas de estabilização econômica e, em conjunto, com transformações institucionais, principalmente no mercado financeiro, como por exemplo, a criação da correção monetária e do Banco Central, de certa maneira, foi preparado um falso ajuste da economia para que fosse possível o milagre econômico por meio da criação de empresas estatais federais como controladoras (holding) de outras empresas estatais estaduais ou regionais e, também, foram aprofundadas as características de um modelo econômico dependente e associado ao capital estrangeiro mantendo a matriz industrial implementada com o Plano de Metas.

NOTA DO COSIFE:

Mas, mesmo com a implantação das empresas estatais em setores de suma importância para o desenvolvimento nacional, os militares sucumbiram justamente porque deixaram de lado o bem-estar da população.

Impedir o progresso de bem-estar social e populacional iniciado por Getúlio Vargas, sempre foi o maior desejo da nossa elite escravocrata que colocou os militares no Poder. Descendente dos protagonistas da Velha República (também chamada de República do Café com Leite), aqueles antigos escravocratas estão representados nos dias de hoje pela famosa Elite Vira-Lata, assim muito bem definida pelo escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues.

Veja também: As Elites Globalizantes e a Erosão das Nações II

7. MILAGRE BRASILEIRO - MELHOR PARA OS RICOS, GEROU MAIOR POBREZA

A literatura econômica considera como milagre econômico o que ocorreu entre 1968 e 1973. Relativamente àquele período mais funesto da ditadura militar brasileira, embora o Povo passasse maus bocados, o Brasil apresentava taxas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 10% ao ano. Diante desse fato, podemos ler por aí que o milagre econômico empreendido pelos militares deveu-se a reorganização do sistema financeiro brasileiro bem como deveu-se a alta liquidez internacional. Assim, o Brasil beneficiou-se do grande crescimento do comércio mundial e da sua abertura comercial e financeira em relação ao exterior, naturalmente sob o comando dos financiadores do Golpe Militar.

Paralelamente, agravaram-se as questões sociais, com o aumento da concentração de renda e deterioração de importantes indicadores de bem-estar social. O milagre econômico aprofundou as contradições estruturais e ainda aprofundou os problemas decorrentes de sua enorme dependência em relação ao capital internacional já naquela época pertencente a sonegadores de tributos. Foi a partir de quando aconteceu A Proliferação dos Paraísos Fiscais.

8. O GOLPE DE ESTADO E AS TENSÕES POLÍTICAS E SOCIAIS

A partir de 1974, com a posse do general Geisel, seu grande desafio era dar prosseguimento ao crescimento econômico obtido no período anterior. Mas, internamente, havia clamores e manifestações para distensão política e, externamente, ocorreu o primeiro choque dos preços do petróleo e mais adiante uma elevação da taxa de juros norte-americana e outro choque dos preços do petróleo. Porém, a decisão de governo era a chamada “fuga para frente” ou como afirmaria o saudoso professor Barros de Castro, decidiu-se conduzir a economia brasileira em “marcha forçada”, com objetivos claros, inclusive, de justificar o golpe, haja vista, as tensões políticas e socais.

O financiamento para viabilizar o Brasil potência em boa parte era realizado com empréstimos externos (baseado num clássico sistema neocolonialista), via “petrodólares”, estava direcionado em sua grande maioria, as empresas produtores de bens de capital com forte apoio e regulação estatal.

9. O ENDIVIDAMENTO DOS PAÍSES EXPORTADORES DE MATÉRIAS-PRIMAS

A década de 1980 foi para os países da periferia (terceiro-mundista = colonizada) e para o Brasil, um período adverso, caracterizado pelo que se convencionou chamar de crise da dívida (cujos credores eram os neocolonialista).

NOTA DO COSIFE:

O neocolonialismo implantado pelos países desenvolvidos consumia todas as nossas reservas monetárias oriundas de exportações de matérias-primas por baixo preço ("de mercado"), o qual era manipulado por especuladores internacionais.

Em razão dessas constantes manipulações de preços, com artificiais comandos de oferta e procura, no final da década de 1980, no Brasil foi sancionada a Lei 7.913/1989 de Combate aos Crimes contra Investidores, especialmente oriundos de manipulação das cotações no Mercado de Capitais e principalmente das manipulações ocorridas nos pregões das Bolsas de Valores.

De outro lado, as parcas reservas monetárias eram consumidas pela importação de produtos acabados por altíssimos preços.

Assim, com as importações sempre maiores que as exportações, os défices no nosso Balanço de Pagamentos eram cobertos por constantes empréstimos externos. Para cobrir tais défices os militares chegaram a incentivar a exaustão de nossas reservas minerais, conforme se observa na legislação sancionada naquela época.

Essa era a principal tática do neocolonialismo.

Segundo Davidoff, um estudioso da economia brasileira e da dívida externa, "a economia brasileira foi 'CAPTURADA' juntamente com várias outras economias, num movimento geral do capital financeiro internacional em busca de oportunidades de valorização". Ou seja, principalmente durante o milagre econômico dos militares ocorreu uma captação de recursos no exterior e seu repasse para empresas de dentro do país, sem uma necessidade estrita de empréstimos externos.

NOTA DO COSIFE:

Ao mencionar o termo "capturada", obviamente o referido estudioso referiu-se ao neocolonialismo aplicado aos países do Terceiro Mundo (em que estão os países do Hemisfério Sul colonizados pelos europeus), entre eles o Brasil.

10. A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS AUMENTOU A POBREZA

Portanto, o grande legado deixado pela ditadura, além é claro, da ausência de políticas públicas e sociais sem contar a censura, torturas, concentração de renda e da riqueza, atos institucionais etc., foram também, os constantes constrangimentos externos e forte processo inflacionário em ascensão.

A crise da dívida externa [artificialmente criada pelos nossos neocolonizadores] desestruturou profundamente a economia brasileira, desestruturação essa, que sentimos e vivemos seus resquícios até 2005.

11. A VERDADE A PARTIR DE 2003

NOTA DO COSIFE:

A partir de 2003, quando iniciou o Governo Lula, o Brasil saiu do Governo FHC na 13ª posição como Potência Mundial altamente endividada. Mas, já em 2010 (8 anos depois) o nosso país atingiu a 6ª posição em PIB - Produto Interno Bruto.

Entretanto, poderíamos dizer que o Brasil estava na 5ª posição em PIB porque havia um empate técnico com o Reino Unido. Individualmente, o Brasil estava bem na frente de Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda, que são os países participantes do Reino Unido.

Em 2010 o Brasil também passou a ser o 5º maior país acumulador de Reservas Monetárias. A soma das Reservas Monetárias dos mais de 20 países da União do Europeia mal conseguia atingir o montante acumulado pelo Brasil.

Em razão dessa acumulação de Reservas Monetárias, durante o Governo Lula o RISCO BRASIL passou a ser menor que o RISCO USA, assim como menor que o Risco Japão e menor que o Risco de todos os países da Europa.

Trata-se do RISCO PAÍS de não ter lastro para o resgate de sua moeda em circulação e de pagamento de sua eventual dívida externa.

Nesse período do Governo Lula, o Brasil acumulou as Reservas Monetárias suficientes para o pagamento das dívidas externas deixadas por nossos governantes anteriores desde o nosso Grito de Independência, que verdadeiramente foi uma fraude porque passamos à condição de País neocolonizado pela Inglaterra até a Segunda Guerra Mundial.

Com a Guerra a Inglaterra faliu, juntamente com todos os demais países da Europa, razão pela qual houve a ascensão dos Estados Unidos como Potência Mundial conduzida por Franklin Roosevelt por 5 mandatos consecutivos.

Depois da morte de Roosevelt os EUA entraram em decadência em razão da privatização de sua economia e na década de 1970 aconteceu sua falência, ocasião em que foi extinto o Padrão-Ouro para o Dólar. Isto significa que não mais havia ouro e reservas monetárias suficientes para garantia o resgate dos dólares emitidos.

Somente os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África) têm lastro em Reservas Monetárias e em produtos exportáveis suficientes para perfeitamente lastrear suas respectivas moedas.

De 2003 a 2010, tendo Guido Mantega como Ministro da Fazenda, foi o único período devidamente comprovado em que um país do Terceiro Mundo (o Brasil) passou a ser economicamente mais importante do que toda a União Europeia, para desespero de nossa ELITE VIRA-LATA.

Por tais motivos, Lula sempre era o primeiro a discursar em todos os eventos internacionais.


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