O CONTROLE DO ATIVO FIXO E A CONTABILIDADE DE CUSTOS

CONTABILIDADE DE CUSTOS

ASPECTOS CONTÁBEIS E OPERACIONAIS

O CONTROLE DO ATIVO FIXO E A CONTABILIDADE DE CUSTOS

IMOBILIZADO DE USO - DIFERIDO - INTANGÍVEL - LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO

São Paulo, 13/09/2010 (Revisado em21-02-2024)

Referências: Normas Brasileiras de Contabilidade - Aspectos Contábeis Específicos - NBC-TG-27 Ativo Imobilizado - NBC-TG-04 - Ativo Intangível - NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

1. INTRODUÇÃO

Além das formas de elaboração e de utilização dos controles dos Ativos Fixos(Imobilizado de Uso), que é a principal finalidade deste texto, veremos também como o controle dos bens do Ativo Permanente eram utilizados para efeito do cálculo da Correção Monetária das Demonstrações Contábeis, de extrema importância no período de 1964 a 1995 quando o Brasil enfrentou inflação galopante.

2. RETROSPECTIVA

1. Correção Monetária ou Atualização Monetária
2. Controle do Imobilizado em Épocas de Hiperinflação
3. A Inflação Provocada pela Falta de Produção
4. Inflação Prevista ou Incentivada
5. A Instituição da Correção Monetária do Ativo Imobilizado
6. Instituição da Correção Monetária do Capital de Giro
7. Correção Monetária das Demonstrações Contábeis
8. Ajustes de Avaliação Patrimonial

2.1. Correção Monetária ou Atualização Monetária

Sob essas denominações existiam no Brasil a Atualização Monetária (= Ajustes de Avaliação Patrimonial) e o Princípio de Contabilidade da Atualização Monetária (extinto pela Resolução CFC 1.282/2010). Mas, ainda existe a NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Mas, CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado por Resolução do CFC -Conselho Federal de Contabilidade pretende editar a CPC-42 - Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária correspondente à IAS-29.

2.2. Controle do Imobilizado em Épocas de Hiperinflação

Na amarga fase de hiperinflação enfrentada pelo Brasil, a nossa unidade monetária era substituída em curto espaço de tempo por outra com menor quantidade de zeros à direita. A moeda inflacionada geralmente era dividida por mil (com supressão de 3 zeros). Porém, em 1995, quando foi implantado o Plano Real, era preciso ter 2.750 unidades da moeda antiga para se obter R$ 1,00 (um real).

2.3. A Inflação Provocada pela Falta de Produção

A inflação reinante até a implantação do Plano Real nada tinha de econômica,financeira ou contábil. Era meramente especulativa e ao mesmo tempo preconceituosa.

Na verdade os empresários brasileiros e estrangeiros estabelecidos no Brasil  não queriam produzir para vender ao povo. Naquela época os sindicatos eram fortes e por isso conseguiam manter o poder de aquisitivo dos salários dos trabalhadores.

Assim, os trabalhadores tinham dinheiro no bolso para comprar, porém, não havia produção suficiente para satisfazer os anseios da população.

Diante da oferta reprimida pelos produtores de um lado e da vontade de comprar dos trabalhadores do outro, os preços subiam rapidamente. Por esse motivo era necessário comprar rapidamente antes que o dinheiro desvalorizasse.

Sabedores dos anseios dos trabalhadores, os empresários inescrupulosos aproveitavam a oportunidade para ganhar mais escondendo seus estoques e limitando a venda de bens de consumo popular. Este era o modo simples de fomentar a inflação.

Na tentativa de satisfazer a demanda que, segundo os economistas gerava a inflação, o governo resolveu criar as empresas estatais porque os capitalistas privados não queriam investir na produção. Preferiam investir na “cirandafinanceira” porque os gestores da nossa política monetária estabeleciam taxas de juros cada vez mais altas para conter a inflação, quando na realidade bastava incentivar o aumento da produção para satisfazer a demanda.

Como resultado dessa política econômica desastrosa, ninguém queria produzir.Os empresários aplicavam na “ciranda financeira” do “overnight” e o povão, não tendo o que comprar, aplicava suas pequenas economias na caderneta de poupança.

O “overnight” era operação financeira especulativa com prazo de resgate de um dia. Era efetuada no Mercado Aberto de Títulos e Valores Mobiliários. Os investimentos geralmente eram lastreados em Títulos Públicos adquiridos pelas instituições do sistema financeiro.

2.4. Inflação Prevista ou Incentivada

Na realidade a inflação só se tornou galopante por culpa dos consultores econômicos que remetiam para os meios de comunicação (mídia) suas previsões de inflação futura sempre mais elevada. Assim, os percentuais de inflação publicados para o próximo mês incentivavam os empresários a aumentarem os preços de venda pelo dobro da inflação anunciada.

Em razão dessa subida vertiginosa, os elevados índices de inflação que antes eram semestrais passaram a ser trimestrais, depois mensais, quinzenais e semanais.

Em razão dessa rápida escalada dos preços, no mês anterior à posse do Presidente Collor a taxa de inflação chegou a 80% em um mês, equivalente à taxa de juros recebida pelos aplicadores no “overnight”.

Como essas operações no “overnight” eram lastreadas em títulos públicos,indiretamente era o governo quem pagava os exorbitantes juros aos especuladores.

Essa “ciranda financeira” foi inventada pelos profissionais do mercado decapitais e pelos “economistas de plantão” como era chamados naquela época pelos críticos de suas “inconsequentes” medidas saneadoras.

2.5. A Instituição da Correção Monetária do Ativo Imobilizado

Diante dessas crises monetárias sistêmicas (generalizadas), no final da década de 1950 foi inventada a correção monetária opcional do Ativo Imobilizado pela Lei 3.470/1958. Segundo a citada lei, a correção devia  ser calculada a cada dois anos.

Por sua vez, a Lei 4.357/1964 tornou obrigatória a correção monetária anual do Ativo Imobilizado. Devia ser anual porque o cálculo efetuado de 2 em 2anos impossibilitava a comparação de Demonstrações Contábeis do ano atual com ado ano anterior.

Observe que os nossos gênios da economia só descobriram essa falha na periodicidade de apuração e contabilização da correção monetária depois de passados 6 anos que a primeira lei estava vigor.

Com base nessas leis, o valor acrescido ao Imobilizado de Uso era contabilizado como acréscimo do Patrimônio Líquido.

2.6. Instituição da Correção Monetária do Capital de Giro

Em 1973, depois de 9 anos, os gestores de nossa política monetária descobriram que faltava mais alguma coisa para corrigir o poder de compra da  moeda e instituíram a correção monetária do capital de giro através do Decreto-Lei 1.302/1973.

Com base nessa tese, o ganho monetário ou a variação monetária positiva acontecia quando o Ativo Circulante (Disponibilidade + Aplicações Financeiras +Estoques + Contas a Receber) era maior que o Passivo Circulante (Contas a Pagar). A perda monetária ou variação monetária negativa acontecia quando o Passivo era maior que o Ativo.

2.7. Correção Monetária das Demonstrações Contábeis

Em 1991, 14 anos depois, descobriram que estava tudo errado e que havia necessidade de ser corrigida a falha porque na verdade eram o Ativo Permanente eo Patrimônio Líquido que deviam ser corrigidos monetariamente para que os Balanço Patrimoniais apresentassem aproximadamente o valor de mercado do Permanente e do Patrimônio Líquido, conforme estabelece o Princípio de Contabilidade da Entidade.

Segundo esse princípio contábil, o valor Patrimônio Líquido deve ser igual ao preço de venda de todos os bens da empresa, caso ela seja vendida. Essa forma de avaliação permite estabelecer com certa precisão o valor patrimonial das ações ou quotas de capital emitidas pela empresa.

Parece óbvio que muitos contabilistas ficaram anos tentando explicar tal fato, mas, eles não conseguiam entender.

Para que fosse efetuado esse ajuste monetário, foi sancionada a Lei 8.200/1991, e o Decreto 332/1991 que a regulamentava. Esse novo método de correção vigorou até o final de 1995.

Aliás, a bem da verdade, a Lei 8.200/1991 veio confirmar que os índices oficiais eram manipulados pelos antigos gestores da nossa política econômica.Depois da contabilização da correção monetária houve grande confusão porque foi gerada grande volume de perdas monetárias reduzindo os lucros tributáveis. Por isso, as nossas autoridades fazendárias queriam a revogação a Lei porque ela reduziu sensivelmente a arrecadação, o que produziria elevados déficits no Orçamento Nacional com estagnação do crescimento nacional. Porém, por pressão dos lobistas contratados pelos empresários com maior poder de manipulação das decisões nacionais, não foi possível a revogação.

2.8. Ajustes de Avaliação Patrimonial

A partir de 2009, com base nas duas últimas alterações introduzidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976) e também com base no Princípio de Contabilidade da Entidade, indiretamente a correção ou atualização monetária das Demonstrações Contábeis voltou, porém de forma diferente das anteriores. Agora onovo tipo de correção monetária foi engendrado por contadores com a finalidade de combater os crimes e as fraudes contra investidores principalmente cometidas pelas companhias abertas.

Nos Estados Unidos da América eram comuns as fraudes financeiras e contábeis engendradas pelos executivos sob o comando dos acionistas controladores das multinacionais, que foram as causadoras da Crise Mundial que tardiamente eclodiu em 2008, mas já era sentida em 2002 quando foi sancionado o Sarbanes Oxley Act.

Os ajustes avaliação a mercado ou a preço justo efetuados no Ativo e no Passivo com base nas Normas Internacionais de Contabilidade terão como contrapartida a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, que foi criada no grupamento do Patrimônio Líquido.

Diferentemente das correções anteriormente calculadas, tanto os valores positivos como os negativos contabilizados em Ajustes de Avaliação Patrimonial não serão computados para efeito de tributação. Serão apenas computados para que o Patrimônio Líquido apresente o verdadeiro valor de negociação da empresa, caso haja interesse em vendê-la.

Tal sistema de contabilização e avaliação também proporcionará maior segurança aos analistas de balanços e, ainda, para investidores, fornecedores,financiadores, entre outros interessados em transacionar com a empresa analisada.

Por que “daqui pra frente tudo vai ser diferente”?

Agora a contabilização dos ajustes de correção ou de avaliação patrimonial foi engendrada por contadores, naturalmente ao estudarem e analisarem as falhas ou os erros praticados anteriormente pelos nossos gestores econômicos e pelos profissionais do sistema financeiro defensores da anárquica autorregulação dos mercados, os quais, por terem outras formações acadêmicas, não conheciam profundamente as teorias contábeis.

Então, para solucionar o problema, no grupamento do Patrimônio Líquido foi criada a citada conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Assim, foi de certa forma repensado o antigo “conservadorismo” que estabelecia para o Ativo o preço de custo ou do valor de mercado, o que fosse menor. No Passivo, principalmente as provisões e contingências, deviam estar contabilizados pelos seus maiores valores estimados.

O aqui chamado de “conservadorismo” agora está definido no Princípio da Prudência, que tem como finalidade fazer com que Patrimônio Líquido expresse o valor mínimo que a entidade possa valer. Ou seja, estabelece o menor valor patrimonial para cotas de capital ou ações emitidas pela empresa.

Mas, depois de efetuados os Ajustes de Avaliação Patrimonial ao “Preço Justo”, teríamos o que de fato a empresa valeria no caso de ser vendida. Ouseja, este seria o verdadeiro valor patrimonial das ações ou das quotas de capital da entidade analisada.

3. CONTROLES DO ATIVO IMOBILIZADO EM REGIMES INFLACIONÁRIOS

O controle dos bens do Ativo Imobilizado (Ativo Permanente) nunca foi tão bem efetuado como nos tempos de hiperinflação, pelo menos até o final de 1995 quando foi extinta a correção monetária oficial das Demonstrações Contábeis (Estas demonstrações, pelos leigos são chamadas de “demonstrações financeiras”).

Os controles do imobilizado eram efetuados por imposição da legislação tributária, que delegava poderes à Receita Federal para publicar Instruções e Pareceres Normativos dizendo como deviam ser processados esses controles. Assim,eram preenchidos formulários que serviam como memória de cálculo da contabilizada correção monetária do Ativo Imobilizado, cujo saldo final, devedor ou credor, diminuía ou aumentava o Lucro Tributável.

A partir de 1996 provavelmente muitas empresas abandonaram esses controles,principalmente as pequenas, médias e não muito grandes, porque seus dirigentes não sentiam falta da contabilidade de custos.

É a partir daqui que entra o título desta matéria.

4. O CONTROLE DO ATIVO FIXO E A CONTABILIDADE DE CUSTOS

O que diziam as normas da Receita Federal?

Em síntese diziam que toda pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real devia ter perfeito controle dos bens do seu Ativo Imobilizado.

Veja informações complementares na Instrução Normativa 035/1978 que estabelece normas sobre a escrituração do Livro Razão Auxiliar em ORTN relativo ao Controle dos Bens do Ativo Permanente (Investimentos, Imobilizado e Intangível). O conteúdo da citada instrução normativa pode ser aproveitado para implantação dos atuais controles dos bens e direitos.

Assim sendo, cada um dos bens de produção devia ter uma ficha numerada de identificação com a sua descrição, documentação hábil de aquisição, local em que estava e os cálculos da correção monetária do valor original e das depreciações efetuados desde a aquisição até a sua baixa ou venda.

Como todos os bens tinham uma pequena placa de identificação com o número de sua ficha de controle, era fácil utilizá-la como forma de estabelecer os Custos Fixos por seção, departamento, por filial e demais dependências, que podiam ser transformados em centros de custeamento.

Supõe-se que poucas empresas usavam os Controles dos Ativo Fixo na Contabilidade de Custos. Provavelmente mais de 95% das empresas os utilizavam apenas para os fins fiscais e tributários.

Ultimamente têm aparecido internautas procurando cursos para absorção dos conhecimentos necessários à execução dessa tarefa de controlar Bens do Permanente, possivelmente para subsidiar a Contabilidade de Custos.

5. OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA NA CONTABILIDADE DE CUSTOS

Em época não muito distante, quando a informática e as telecomunicações não eram tão avançadas como agora, não existiam equipamentos de processamento dedados que possibilitassem o perfeito controle de custos.

Então, os custos eram analisados e depois de se chegar a um parâmetro para cada produto, este passava a ser o “Custo Padrão” de cada um. Periodicamente eram feitas novas análises, principalmente em épocas de hiperinflação, período em que a Contabilidade de Custos é mais trabalhosa, difícil ou até impossível de se fazer.

Os estudiosos definiam o Custo Padrão como “uma das formas mais eficazes utilizadas no mundo dos negócios para efetuar um adequado planejamento, controle e gerenciamento dos custos de produção e aquisição de bens e serviços” (pt.wikipédia.com).

Assim sendo, as empresas tinham formulários ou planilhas em papel com a relação do que era necessário para fabricar determinado produto.

Como a quantidade de peças utilizadas em alguns produtos era muito grande, a planilha mestre absorvia preços de “conjuntos” de peças que se constituíam em partes do produto final.

Aqueles “conjuntos” podiam ser subdivididos em “subconjuntos” e assim sucessivamente, até que a planilhas se tornassem não muito grandes.

6. CUSTO PADRÃO E OUTROS TRABALHOS EM PLANILHAS ELETRÔNICAS

A partir da década de 1990 a planilhas eletrônicas passaram a substituir as antigas planilhas em papel com colunas.

Então, ficaram mais rápidos os trabalhos anteriormente manuscritos ou datilografados como folha de pagamentos em pequenas empresas, orçamentos pré-operacionais, de reestruturação e de gestão anual, entre muitos outros tipos de planilhas que podiam ser rapidamente montadas no computador.

7. OS CENTROS DE CUSTEAMENTO AO ALCANCE DE TODOS

Com as facilidades oferecidas pelos paulatinos avanços da informática e das telecomunicações às pequenas, médias e não tão grandes empresas, atualmente é possível processar a contabilidade em computadores com Planos de Contas mais avançados como os utilizados pelas grandes empresas com seus enormes sistemas de processamento eletrônico de dados.

Atualmente os computadores pessoais já possibilitam a utilização de centros de custeamento com número infinito de desmembramentos subdivididos em centros de custeamentos, grupos e subgrupos, títulos e subtítulos, contas e subcontas.

Veja informações complementares em Contabilidade Integrada.

8. UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE NO CONTROLE DO ATIVO FIXO

Foi a partir daí que se tornou possível efetuar o controle detalhado do Ativo Imobilizado, assim como dos Estoques de Matérias-Primas, Produtos em Elaboração,Produtos Acabados, entre outros, através da contabilidade das empresas.

Usando as telecomunicações foi possível centralizar de forma individualizada a contabilidade da matriz e das filiais cujos dados passaram a ser automaticamente processados a cada operação realizada em quaisquer dependências das empresas.

Veja os textos das NBC-TG - Normas Brasileiras de Contabilidade -Gerais:

• NBC-TG-27 - Ativo Imobilizado
• NBC-TG-04 - Ativo Intangível

NOTA: Torna-se importante também a leitura dos Comunicados Técnicos e das Interpretações Técnicas expedidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Veja informações complementares na Instrução Normativa 035/1978 que estabelece normas sobre a escrituração do Livro Razão Auxiliar em ORTN relativo ao Controle dos Bens do Ativo Permanente (Investimentos, Imobilizado e Intangível). O conteúdo da citada instrução normativa pode ser aproveitado para implantação dos atuais controles dos bens e direitos.

9. ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE CUSTEAMENTO

Mediante a elaboração de um básico fluxograma podemos subdividir as empresas em centros de custeamentos que permitam obter uma perfeita contabilidade de custos.

Veja o texto denominado Esquema Básico de Estruturação dos Centros de Custeamento.