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CONTA 9.0.9.50.00.00-9 - CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	9.0.0.00.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO	9.0.9.00.00.00-4 - CONTROLE

CONTA 9.0.9.50.00.00-9 - CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

FUNÇÃO:

Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título 3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Decreto 10.425/2020 - Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo. ALTERAÇÕES:
1. Decreto 11.564/2023: ALTERA os artigos 4º e 6º. REVOGA os incisos I e II do § 2º e o § 3º do artigo 4º.
2. Decreto 11.565/2023: ALTERA os artigos 9º e 11.
3. Decreto 11.827/2023: ALTERA os artigos 4º e 6º.

BNDES - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS - CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 9.0.9.50.00.00-9 - CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas90950. Acessado segunda-feira, 23 de março de 2026.

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