6.2.6.40.00-6 - APE - AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.2.0.00.00-1 - APE - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.2.6.00.00-9 - APE - Ajustes de Avaliação Patrimonial

CONTA: 6.2.6.40.00-6 - APE - AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS: SZ

FUNÇÃO:

Registrar ganhos ou perdas decorrentes de remensurações atuariais do valor líquido de passivo ou ativo de planos de benefício definido que, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 7 de dezembro de 2012, devam ser registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do exercício.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 272/2022

NOTA DO COSIFE:

Na Carta Circular BCB 3.729/2015 lê-se:

Art. 3º Os saldos porventura registrados em outras rubricas devem ser reclassificados, a partir da data-base janeiro de 2016, para os títulos contábeis criados por meio desta Carta Circular, observada a natureza da operação.

Art. 4º Os desdobramentos dos subgrupos 6.1.6.00.00-9 Ajustes de Avaliação Patrimonial e 6.2.6.00.00-8 APE - Ajustes de Avaliação Patrimonial e os respectivos títulos e subtítulos podem apresentar saldos de natureza credora ou devedora, permitindo, portanto, duplo posicionamento no Cosif.

NBC-TG - Normas Técnicas Gerais

NBC-TG-33 - Benefícios a Empregados

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