início > contabilidade Ano XX - 21 de julho de 2019



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CONTA 4.9.9.95

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.9.00.00-6 - Diversas

CONTA: 4.9.9.95.00-4 - INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA (Revisada em 16/04/2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
4.9.9.95.05-9 Elegíveis a Capital Nível I UBDKIF-A--SWER-LMN---Z 500 504
4.9.9.95.10-7 Elegíveis a Capital Nível II UBDKIF-A--SWE--LMN---Z 500 504
4.9.9.95.90-1 Outros UBDKIF-A--SWE--LMN---Z 500 504

FUNÇÃO:

Registrar o valor das obrigações híbridas de capital e dívidas.

O subtítulo Elegíveis a Capital Nível I, código 4.9.9.95.05- 9, destina-se ao registro dos valores referentes a instrumentos híbridos de capital e dívida autorizados pelo Banco Central do Brasil a compor o Nível I do PR (Carta Circular 3269 3)

O subtítulo Elegíveis a Capital Nível II, código 4.9.9.95.10-7 destina-se ao registro dos valores referentes as obrigações híbridas de capital e divida que integrem o nível II do Patrimônio de Referência (PR). (Carta Circular BCB 2953 6 e Carta Circular 3269 4 II)

O subtítulo Outros, código 4.9.9.95.90-1 destina-se ao registro dos valores referentes a outras obrigações híbridas de capital e divida que não integrem o nível II do Patrimônio de Referência (PR). (Carta Circular BCB 2953 7)

BASE NORMATIVA: (Carta Circular BCB 2819; Carta Circular BCB 2953 1 II; Carta Circular BCB 3269)

NOTA DO COSIFE:

Os saldos porventura existentes no título contábil 4.9.9.95.00-4, quando da publicação da Carta Circular BCB 2953, de 24/01/2001, devem ser reclassificados para os seus adequados subtítulos acima relacionados.

Dicionário Aurélio Eletrônico:

HÍBRIDO: 1. Originário do cruzamento de espécies diferentes; 2. No sentido figurativo: Em que há mistura de espécies diferentes.

Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida:

Diante dessa definição para o termo HÍBRIDO, os instrumentos de capital e dívida são representados por diversos tipos de títulos ou contratos emitidos para captação de recursos financeiros para capitalização da instituição financeira, que deviam ser contabilizados no Patrimônio Líquido (porque fazem parte do PR = Patrimônio de Referência).

Corroborando com esse entendimento, o próprio Banco Central em seu relatório acima citado, menciona que os instrumentos híbridos devem ser "capazes de aumentar o grau de capitalização e, consequentemente, os níveis de alavancagem da instituição". Porém, a autarquia manda contabilizá-los no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo, pois a conta foi criada com o código 4.9.9.95.00-4.

Veja o texto: O Banco Central e as Denominações Internacionais


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