CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO:	4.9.9.00.00-6 - Diversas

CONTA: 4.9.9.12.00-1 - CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.9.9.12.10-4	Vinculados a Operações Realizadas no País	UBDKIF-A--SWE--LMN---Z	500
4.9.9.12.20-7	Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior	UBDKIF-A--SWE--LMN---Z	500

FUNÇÃO:

Registrar o valor:

das obrigações assumidas em contratos de assunção de obrigações; e
das obrigações assumidas pelas instituições financeiras pelo pagamento de obrigações de não correntistas, mediante o recebimento de recursos destes antes do vencimento das mencionadas obrigações, devem ser registradas neste título, até a execução da ordem e a quitação formal da obrigação;

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

Segundo a antiga Carta Circular BCB 2.674 (Revogada):

O subtítulo Vinculados a Operações Realizadas no País destina-se ao registro do valor dos contratos da espécie, concernentes a operações efetuadas no País.
O subtítulo Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior destina-se ao registro do valor dos contratos da espécie, concernentes a essas operações.

As obrigações assumidas pelas instituições financeiras pelo pagamento de obrigações de não correntistas, mediante o recebimento de recursos destes antes do vencimento das mencionadas obrigações, devem ser registradas neste título, até a execução da ordem e a quitação formal da obrigação/dívida, que se efetivará somente em data futura, nos termos de contrato, convênio ou outro compromisso.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor das obrigações assumidas.
- Debitada pelas baixas procedidas.

(...)

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