Ano XXV - 18 de abril de 2024

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4.9.9.04.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.9.00.00-6 - Diversas

CONTA: 4.9.9.04.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
4.9.9.04.10-5 ------J--------------Z --- 503
4.9.9.03.00-3 ------J--------------Z --- 503

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro, pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEPs), dos valores recebidos de credores e devedores nas operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas, observado que:

  1. no subtítulo 4.9.9.04.10-5 - Recursos Disponibilizados pelos Credores devem ser registrados os valores disponibilizados pelos credores à instituição e ainda não transferidos aos devedores; e
  2. no subtítulo 4.9.9.04.20-8 - Recursos Pagos pelos Devedores devem ser registrados os valores pagos pelos devedores à instituição e ainda não transferidos aos credores, inclusive na hipótese de pagamento antecipado;

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Creditada pelo valor dos empréstimos e financiamentos obtidos para repasse a outras pessoas tendo como contrapartida as contas CAIXA  ou Depósitos Bancários.
  2. Debitada pelo valor dos empréstimos e financiamentos repassados aos tomadores.

VEJA: COSIF 1.39 - Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP)



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