início > contabilidade Ano XX - 26 de abril de 2019



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CONTA 4.9.6.50

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

CONTA: 4.9.6.50.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO (Revisada em 16/04/2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
4.9.6.50.10-5 Fundos PIS-PASEP UBDK-F--------L-N---Z --- ---
4.9.6.50.20-8 Fundo da Marinha Mercante - FMM UBDK-F--------L-N---Z --- ---
4.9.6.50.30-1 Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL UBDK-F--------LMN---Z --- ---
4.9.6.50.40-4 Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND UBDK-F--------L-N---Z --- ---
4.9.6.50.90-9 Outros Fundos e Programas UBDK-F--------LMN---Z --- ---

FUNÇÃO:

Registrar os recursos de fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou entidades públicas, administrados pela instituição, que se destinam a planos específicos de interesse governamental, além de outros fundos administrados por instituições oficiais.

Normalmente, os recursos registrados nesta conta se destinam a empréstimos e financiamentos a entidades que desenvolvam atividades de interesse governamental.

A instituição deve observar a legislação que instituiu cada fundo relativamente a utilização, retorno e remuneração do administrador dos recursos, inclusive quanto a classificação em Circulante e Longo Prazo.

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273)

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelas importâncias recebidas e valores posteriormente incorporados.
- Debitada pelas transferências para outras contas, ou retorno dos recursos às entidades de origem.

VER:

  • MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
    • MNI 2-8-1 - Disposições Gerais
    • MNI 2-8-2 - Títulos de Desenvolvimento Econômico (TDE)

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