CONTA 4.9.6.30 - OBRIGAÇÕES POR FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO	4.9.6.00.00-7 - RECURSOS PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA

CONTA: 4.9.6.30.00-8 - OBRIGAÇÕES POR FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS = EMZ - ESTBAN = 500

FUNÇÃO:

Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas sociais geridos pela instituição.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

Exemplos de Fundos e Programas: PIS, FAS, etc.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos recursos.
- Debitada pelos pagamentos ou baixas procedidas.

(...)

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