início > contabilidade Ano XX - 24 de abril de 2019



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CONTA 1.3.6.99

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.6.00.00-2 - Vinculados à Prestação de Garantias

CONTA: 1.3.6.99.00-6 PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS (Revisada em 16-04-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E P
1.3.6.99.02-0 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional ---K--J------R----H-Y- 130 139
1.3.6.99.04-4 Títulos Públicos Federais - Banco Central ---K--J------R----H-Y- 130 139
1.3.6.99.19-2 Títulos Públicos Federais -Outros ---K--J------R----H-Y- 130 139
1.3.6.99.20-2 Títulos Estaduais e Municipais ---K--J------R----H-Y- 130 139
1.3.6.99.62-8 Certificados de Recebíveis Imobiliários ---K--J------R----H-Y- 130 139
1.3.6.99.80-0 Títulos de Renda Variável ---K--J------R----H-Y- 130 139
1.3.6.99.99-6 Outros ---K--J------R----H-Y- 130 139

FUNÇÃO:

Registrar o valor da provisão para desvalorização dos títulos e valores mobiliários vinculados a prestação de garantias, devendo a instituição manter controles internos que permitam a identificação dos critérios e origens da provisão constituída.

BASE NORMATIVA: Carta Circular 2921I.

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo registro da provisão constituída e dos ajustes por insuficiência.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas efetivamente ocorridas, ou reversões.

OBSERVAÇÃO:

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9249/95 tornou as provisões não dedutíveis para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.


(...)

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