Ano XXVI - 18 de setembro de 2025
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início | contabilidade
1.3.6.17.00-2 - TÍTULOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE |
| GRUPO: | 1.3.0.00.00.00-8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS |
| SUBGRUPO: | 1.3.6.00.00-2 - Vinculados à Prestação de Garantias |
CONTA: 1.3.6.17.00-2 - TÍTULOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG (Revisada em 06-08-2025)
SUBTÍTULOS:
| 1.3.6.17.10-5 | Títulos Públicos Federais | |
| 1.3.6.17.20-2 | Instrumentos Financeiros Derivativos; |
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações em títulos públicos federais e as posições ativas em instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge, componentes de carteiras de ativos garantidoras de LIG.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024
NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES
Normas correlacionadas à Carta Circular BCB 3.874/2018:
- Resolução CMN 4.598/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
- Circular BCB 3.866/2017 - Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações pela instituição emissora de Letra Imobiliária Garantida (LIG), na condição de administradora das carteiras de ativos submetidas ao regime fiduciário previsto no art. 69 da Lei 13.097/2015.
- Carta Circular BCB 3.875/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA)
Veja a legislação e as normas pertinentes no MTVM - LIG - LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Debitada pelos valores dos títulos e instrumentos financeiros derivativos componentes de carteiras de ativos garantidoras de LIG.
- Creditada pelos correspondentes baixas.
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "1.3.6.17.00-2 - TÍTULOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/04/2018. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas13617. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.
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