BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

OS ARTIFÍCIOS UTILIZADOS POR SONEGADORES DE TRIBUTOS - EFEITOS NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

São Paulo, 18/04/2013 (Revisada em 20-02-2024)

A ELEVADA SONEGAÇÃO FISCAL - CONTABILIZAÇÃO DE LUCROS EM PARAÍSOS FISCAIS

1. BAIXA CARGA TRIBUTÁRIA É SINÔNIMO DE SONEGAÇÃO FISCAL

Na verdade a carga tributária daqueles países desenvolvidos não é baixa em porcentual cobrado dos contribuintes. Mas, naqueles países a Sonegação Fiscal é maior que no Brasil.

Conforme será explicado a seguir, as grandes empresas (chamadas de multinacionais ou transnacionais) contabilizam seus lucros em Paraísos Fiscais. Por esse motivo não há a satisfatória arrecadação tributos, deixando a impressão de que as alíquotas cobradas são baixas. Repetindo, as alíquotas são altas; apenas a arrecadação é baixa em razão da sonegação de tributos.

2. A DÍVIDA EXTERNA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

Vejamos os fatos que definitivamente geraram a baixa arrecadação tributária dos países desenvolvidos, que resultou na impagável DÍVIDA EXTERNA deles.

3. O "MUITO ELEVADO" IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS PAÍSES HEGEMÔNICOS

Os três agraciados com o Prêmio Nobel de Economia de 2010 deixaram claro que os culpados pela Crise Mundial de 2008 são os trabalhadores, o que para nós brasileiros não é novidade. Essa era a premissa básica dos gestores de nossa política econômica e monetária desde 1964 até 2002.

Veja o comentário de um economista, sindicalista, funcionário do Banco Central, sobre a mencionada tese premiada, no texto Reforma Trabalhista - Caminhando para o Trabalho Escravo.

A infeliz tese premiada foi indiretamente contestada por Paul Krugman, laureado com o Prêmio Nobel de Economia de 2008. Como os laureados de 2010 defendem a tese da extinção dos Direitos Sociais dos trabalhadores, em artigo publicado em 2010 Krugman disse que o Canadá e os países escandinavos são os que mais oferecem Direitos Sociais aos seus respectivos povos e não apresentam problemas de bancarrota. Isto é, não possuem significativas dívidas interna ou externa. Isto significa que as suas respectivas Contas Nacionais estão sendo bem administradas, o que não está acontecendo nos países desenvolvidos.

Informações complementares sobre o escrito por Krugman estão no COSIFE no texto intitulado Verdades Sobre a Crise Mundial Provocada pelos Neoliberais.

4. AS RESERVAS MINERAIS EXAURIDAS E A VENDA DE MÃO DE OBRA ESCRAVA

Os países que enfrentam a Falência Econômica são os que esgotaram quase todas as suas reservas minerais e são totalmente dependentes das importações vindas do Terceiro Mundo.

Logo, não tendo matérias-primas para produzir, são obrigados a importar para que possam exportar. Isto também vem acontecendo com a China.

5. OS PAÍSES ASIÁTICOS COMO FORNECEDORES DE MÃO DE OBRA BARATA

Tais países agora são meros vendedores ou fornecedores de mão de obra barata.

São meros prestadores de serviços como o Japão. Importam matérias-primas, as transformam em produtos acabados e os exportam.

6. OS PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO FORNECEDORES DE MÃO DE OBRA CARA

Porém, nos países desenvolvidos o trabalho humano é caro e, assim, não conseguem competir em preços no mercado internacional. Para que as exportações aconteçam, os governos daqueles países precisam subsidiá-las, desvalorizando a moeda local.

7. O ERRO DA POLÍTICA ECONÔMICA E MONETÁRIA DE FHC

No Brasil, durante o Governo FHC foi feito o inverso. A nossa moeda era supervalorizada o que forçou o fechamento das empresas exportadoras, gerando desemprego como forma de combater o consumo e a consequente inflação gerada pelo excesso de demanda dos trabalhadores em relação ao pouco produzido pelo empresariado preconceituoso e discriminador, que se recusava a produzir para o consumo popular.

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