SISORF 05-13 - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-13 - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

4. SISORF 05-13-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 05-13-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 05-13-040-020 - [PDF] - Inclusão de Dados Cadastrais
• SISORF 05-13-040-026 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto social
• SISORF 05-13-040-030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 05-13-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05-13-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Documentação e aspectos formais do ato societário
  • Estatuto social
  • Conta de Liquidação
  • Sistema Unicad
  • Formalização de exigências
• SISORF 05-13-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso
  • Instituições detentoras de Conta de Liquidação

6. SISORF 05-13-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 05-13-060-010 - [PDF] - Introdução
• SISORF 05-13-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 05-13-060-030 -

7. SISORF 05-13-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05-13-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
• SISORF 05-13-070-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
  • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05-13-080 - MODELOS - SISORF 05-13-080 - [PDF]

• SISORF 08-02-010-010 - [PDF] - Requerimento - Cancelamento, a pedido, da autorização para funcionamento - MODELO