Ano XXV - 14 de julho de 2024

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SISORF 05-13 - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-13 - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05-13-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-13-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 05-13-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 05-13-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05-13-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05-13-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 05-13-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 05-13-080 - MODELOS
Veja também:
  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 05-13-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 05-13-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 05-13-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Documentação e aspectos formais do ato societário
    • Estatuto social
    • Conta de Liquidação
    • Sistema Unicad
    • Formalização de exigências
  • SISORF 05-13-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Recurso
    • Instituições detentoras de Conta de Liquidação

6. SISORF 05-13-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

7. SISORF 05-13-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 05-13-070-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  • SISORF 05-13-070-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
    • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
    • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05-13-080 - MODELOS - SISORF 05-13-080 - [PDF]







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