Ano XXV - 15 de julho de 2024

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SISORF 05-07 – ELEIÇÃO


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-07 - ELEIÇÃO (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05-07-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-07-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    1. Competência do Banco Central do Brasil
    2. Processo de aprovação
    3. Infrações, responsabilidades e penalidades
    4. Registros no Unicad
  3. SISORF 05-07-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 05-07-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05-07-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05-07-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 05-07-070 - [PDF] - Informações cadastrais pós-aprovação
  8. SISORF 05-07-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  9. SISORF 05-07-090 - MODELOS

Veja também:

  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares sobre Cooperativas de Crédito.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 05-07-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

4. SISORF 05-07-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 05-07-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 05-07-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do process
    • Análise Preliminar
    • Observância do prazo de apresentação dos atos de eleição
    • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Requerimento
    • Edital de convocação
    • Ata da assembleia geral
    • Preenchimento de cargos estatutários
    • Atendimento às condições para o exercício de cargo estatutário
    • Declaração de propósito
    • Capacitação técnica do eleito
    • Implementação da política de sucessão de administradores
    • Sistema Unicad
    • Formalização de exigências
    • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
  • SISORF 05-07-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão
    • Aprovação parcial de deliberações de ato societário
    • Recurso

6. SISORF 05-07-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

8. SISORF 05-07-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 05-07-080-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei Complementar 105/2001 - Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
    • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964 e da Lei 5.764/1971.
    • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
    • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
  • SISORF 05-07-080-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
    • Resolução CMN 4.284/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.
    • Resolução CMN 4.433/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
    • Resolução CMN 4.538/2016 - Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 05-07-090 - MODELOS - SISORF 05-07-090 - [PDF]







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