SISORF 05-04 - REFORMA ESTATUTÁRIA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-04 - REFORMA ESTATUTÁRIA (Revisada em 22-03-2024)

4. SISORF 05-04-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• 05-04-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• 05-04-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• 05-04-040-026 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto social
• 05-04-040-030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 05-04-050 - EXAME DO PROCESSO

• 05-04-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Análise Preliminar
  • Conformidade ao projeto
  • Compatibilidade das alterações estatutárias deliberadas
  • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
  • Documentação e aspectos formais do ato societário
  • Ouvidoria
  • Extensão do mandato de membros estatutários
  • Incorporação de recursos não reclamados
  • Registros no Unicad
  • Conferência do estatuto eletrônico
  • Formalização de exigências
• 05-04-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Aprovação parcial de deliberações de ato societário
  • Recurso

6. SISORF 05-04-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• 05-04-060-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
• 05-04-060-020 - [PDF] - Comunicação
• 05-04-060-030 -

7. SISORF 05-04-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• 05-04-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
• 05-04-070-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
  • Resolução CMN 4.433/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05-04-080 - MODELOS - SISORF 05-04-080 - [PDF]

• SISORF 08-02-010-006 - [PDF] - Requerimento - reforma estatutária - MODELO