Ano XXV - 15 de julho de 2024

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SISORF 05-04 - REFORMA ESTATUTÁRIA


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-04 - REFORMA ESTATUTÁRIA (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05-04-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-04-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 05-04-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
    1. Formalidades do ato
    2. Aspectos complementares
  4. SISORF 05-04-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05-04-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05-04-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 05-04-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 05-04-080 - MODELOS
Veja também:
  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares sobre Cooperativas de Crédito.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 05-04-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 05-04-050 - EXAME DO PROCESSO

  • 05-04-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Análise Preliminar
    • Conformidade ao projeto
    • Compatibilidade das alterações estatutárias deliberadas
    • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Documentação e aspectos formais do ato societário
    • Ouvidoria
    • Extensão do mandato de membros estatutários
    • Incorporação de recursos não reclamados
    • Registros no Unicad
    • Conferência do estatuto eletrônico
    • Formalização de exigências
  • 05-04-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Aprovação parcial de deliberações de ato societário
    • Recurso

6. SISORF 05-04-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

7. SISORF 05-04-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • 05-04-070-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
    • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  • 05-04-070-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
    • Resolução CMN 4.433/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05-04-080 - MODELOS - SISORF 05-04-080 - [PDF]







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