Ano XXV - 28 de março de 2024

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SISORF 05-03 – PROJETOS DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-03 - PROJETOS DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA(Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05-03-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05-03-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 05-03-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 05-03-040 - [PDF] - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05-03-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05-03-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  7. SISORF 05-03-070 - MODELOS

Veja também:

  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares sobre Cooperativas de Crédito.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 05-03-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

5. SISORF 05-03-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 05-03-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Requerimento
    • Plano de negócios
    • Minuta do estatuto social
    • Cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação
    • Relatório de conformidade
    • Formalização de exigências
  • SISORF 05-03-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito e providências finais
    • Decisão
    • Comunicação aos interessados
    • Recurso
    • Providências após a decisão

6. SISORF 05-03-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 05-03-060-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964, e da Lei 5.764/1971.
    • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
    • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  • SISORF 05-03-060-020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

7. SISORF 05-03-070 - MODELOS - SISORF 05-03-070 - [PDF]







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