COOPERATIVAS DE CRÉDITO - SISORF 05-02 - MUDANÇA DE CATEGORIA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-02 - MUDANÇA DE CATEGORIA (Revisada em 22-03-2024)

3. SISORF 05.02.030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 05.02.030.010 - [PDF] - Plano de negócios
• SISORF 05.02.030.020 - [PDF] - Relatório de conformidade
  • Introdução
  • Motivos que embasam a consistência do pleito
  • Situação administrativa, econômica e financeira da cooperativa pleiteante
  • Adequação da estrutura organizacional da cooperativa pleiteante
  • Observância das diretrizes de atuação sistêmica
  • Concorrência com outras cooperativas de crédito
  • Conclusão
• SISORF 05.02.030.030 - [PDF] - Declaração de propósito

4. SISORF 05.02.040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 05.02.040.010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 05.02.040.020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 05.02.040.030 - [PDF] - IDocumentação básica
  • Mudança para categoria de maior complexidade
  • Mudança para categoria de menor complexidade

5. SISORF 05.02.050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05.02.050.010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Elementos principais do exame do processo
  • Requerimento
  • Plano de negócios
  • Minuta do estatuto social
  • Relatório de conformidade
  • Declaração de propósito
  • Cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação
  • Formalização de exigências
• SISORF 05.02.050.020 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão
  • Recurso

6. SISORF 05.02.060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 05.02.060.010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
• SISORF 05.02.060.020 - [PDF] - Comunicação

7. SISORF 05.02.070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05.02.070.010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964, e da Lei 5.764/1971.
  • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  • Lei 9.613/1998 - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
• SISORF 05.02.070.020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05.02.080 - MODELOS - SISORF 05.02.080 - [PDF]

• SISORF 8-02-010-007 - [PDF] - Requerimento - Mudança de categoria para categoria de maior complexidade - MODELO
• SISORF 8-02-010-016 - [PDF] -Requerimento - Mudança de categoria para categoria de menor complexidade - MODELO
• SISORF 8-02-030-006 - [PDF] - Declaração de propósito - mudança de categoria - MODELO
• SISORF 8-02-030-009 - [PDF] - Declaração de propósito mista - eleição e mudança de categoria - MODELO