Ano XXV - 15 de julho de 2024

QR Code - Mobile Link
início   |   legislação
COOPERATIVAS DE CRÉDITO - SISORF 05-02 - MUDANÇA DE CATEGORIA


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-02 - MUDANÇA DE CATEGORIA (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 05.02.010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 05.02.020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 05.02.030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 05.02.040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 05.02.050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 05.02.060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 05.02.070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 05.02.080 - MODELOS

Veja também:

  • COSIF 1.30 - Cooperativas de Crédito - Informações Complementares sobre Cooperativas de Crédito.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 05.02.030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

  • SISORF 05.02.030.010 - [PDF] - Plano de negócios
  • SISORF 05.02.030.020 - [PDF] - Relatório de conformidade
    • Introdução
    • Motivos que embasam a consistência do pleito
    • Situação administrativa, econômica e financeira da cooperativa pleiteante
    • Adequação da estrutura organizacional da cooperativa pleiteante
    • Observância das diretrizes de atuação sistêmica
    • Concorrência com outras cooperativas de crédito
    • Conclusão
  • SISORF 05.02.030.030 - [PDF] - Declaração de propósito

4. SISORF 05.02.040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 05.02.050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 05.02.050.010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Requerimento
    • Plano de negócios
    • Minuta do estatuto social
    • Relatório de conformidade
    • Declaração de propósito
    • Cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação
    • Formalização de exigências
  • SISORF 05.02.050.020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão
    • Recurso

6. SISORF 05.02.060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

7. SISORF 05.02.070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 05.02.070.010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964, e da Lei 5.764/1971.
    • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
    • Lei 9.613/1998 - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
  • SISORF 05.02.070.020 - [PDF] - Normas
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 05.02.080 - MODELOS - SISORF 05.02.080 - [PDF]







Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.