SISORF 05-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 05 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 05-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

3. SISORF 05-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 05-01-030-010 - [PDF] - Características das cooperativas de crédito
  • Características gerais das sociedades cooperativas
  • Características específicas das cooperativas de crédito
  • Classificação das cooperativas de crédito
• SISORF 05-01-030-020 - [PDF] - Estatuto social
  • Cláusulas principais
  • Cláusulas relativas à ouvidoria
  • Cláusulas relativas à estrutura organizacional
• SISORF 05-01-030-030 - [PDF] - Assembleias gerais
  • Assembleia geral dos fundadores
  • Assembleias gerais de associados
  • Representação por delegados
  • Assembleia geral ordinária
  • Assembleia geral extraordinária
  • Assembleia geral ordinária e extraordinária
  • Aspectos formais das assembleias gerais
• SISORF 05-01-030-040 - [PDF] - Órgãos estatutários
  • Órgãos de administração
  • Governança corporativa
  • Conselho fiscal
  • Disposição complementar
• SISORF 05-01-030-050 - [PDF] - Área de atuação
• SISORF 05-01-030-060 - [PDF] - Denominação social
• SISORF 05-01-030-070 - [PDF] - Requisitos para o exercício de cargos estatutários
  • Condições para o exercício de cargos
  • Restrições e vedações
  • Capacitação técnica
  • Posse de membros de órgãos estatutários
• SISORF 05-01-030-080 - [PDF] - Capital social, destinação de resultados e requisitos de patrimônio
  • Capital social
  • Destinação de resultados
  • Fundos obrigatórios e facultativos
  • Capital e patrimônio líquido mínimos
• SISORF 05-01-030-090 - [PDF] - Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil
• SISORF 05-01-030-100 - [PDF] - Atribuições especiais das cooperativas centrais e das confederações
• SISORF 05-01-030-110 - [PDF] - Auditoria externa e auditoria cooperativa
  • Auditoria externa
  • Auditoria cooperativa
• SISORF 05-01-030-120 - [PDF] - Ouvidoria
  • Componente organizacional de ouvidoria
  • Compartilhamento de ouvidoria
  • Atribuições e atividades da ouvidoria
  • Estatuto social
  • Designação do ouvidor e do diretor responsável pela ouvidoria
• SISORF 05-01-030-130 - [PDF] - Relatório de conformidade
  • Introdução
  • Motivos que embasam a consistência do projeto, bem como comprometimento em acompanhar a correspondente execução
  • Manifestação relativa à comprovação das possibilidades de reunião, controle, realização de operações e prestação de serviços
  • Adequação da estrutura organizacional da cooperativa pleiteante aos padrões técnicos e administrativos estabelecidos nas normas próprias do sistema cooperativo
  • Concorrência com outras cooperativas de crédito, em especial com filiadas da mesma cooperativa central de crédito ou confederação de centrais
  • Conclusão
• SISORF 05-01-030-140 - [PDF] - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
• SISORF 05-01-030-150 - [PDF] - Sumário executivo do plano de negócios
• SISORF 05-01-030-160 - [PDF] - Entrevista técnica
• SISORF 05-01-030-170 - [PDF] - Plano de negócios
• SISORF 05-01-030-180 - [PDF] - Declaração de propósito
• SISORF 05-01-030-190 - [PDF] - Requisitos de acessibilidade e plano de segurança
  • Introdução
  • Plano de segurança bancária
  • Acessibilidade
  • Compatibilidade do plano de segurança com os requisitos de acessibilidade
• SISORF 05-01-030-200 - [PDF] - Implementação da estrutura organizacional
• SISORF 05-01-030-210 - [PDF] - Contrato para acesso ao Sisbacen
• SISORF 05-01-030-220 - [PDF] - Conta de Liquidação
• SISORF 05-01-030-230 - [PDF] - Convênio conta Reservas Bancárias
• SISORF 05-01-030-240 - [PDF] - Inspeção prévia
  • Aspectos gerais
  • Realização da inspeção
• SISORF 05-01-030-250 - [PDF] - Segmentação para fins de aplicação proporcional da regulação

4. SISORF 05-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 05-01-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Apresentação de documento
  • Cooperativa singular de crédito que integrará sistema cooperativo, cooperativa central de crédito e confederação de crédito
  • Cooperativa singular de crédito que não integrará sistema cooperativo
• SISORF 05-01-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 05-01-040-030 - [PDF] - Remessa do arquivo eletrônico contendo o estatuto social
  • Introdução
  • Remessa com apoio de cooperativa de crédito em funcionamento
  • Remessa sem apoio de cooperativa de crédito em funcionamento
• SISORF 05-01-040-040 - [PDF] - Pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento
• SISORF 05-01-040-050 - [PDF] - Pedido de manifestação favorável ao projeto de constituição
• SISORF 05-01-040-060 - [PDF] - Pedido de aprovação dos atos de constituição da cooperativa de crédito

5. SISORF 05-01-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 05-01-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  • Análises efetuadas
  • Constatação de irregularidades
  • Restrições cadastrais
  • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
• SISORF 05-01-050-020 - [PDF] - Proposta do empreendimento
  • Elementos principais do exame da proposta do empreendimento
  • Requerimento
  • Sumário executivo do plano de negócios
  • Entrevista técnica
  • Denominação da sociedade
• SISORF 05-01-050-030 - [PDF] - Projeto de constituição
  • Elementos principais do exame do projeto de constituição
  • Requerimento
  • Plano de negócios
  • Minutas dos atos societários de constituição
  • Cumprimento das condições estabelecidas na regulamentação
  • Relatório de conformidade
• SISORF 05-01-050-040 - [PDF] - Ato societário de constituição
  • Elementos principais do exame do ato de constituição da cooperativa
  • Requerimento
  • Conformidade ao projeto
  • Aspectos formais do ato constitutivo
  • Declarações de propósito
  • Eleição
  • Integralização do capital e recolhimento ao Banco Central do Brasil
  • Registros no Unicad
• SISORF 05-01-050-050 - [PDF] - Inspeção prévia
• SISORF 05-01-050-060 - [PDF] - Decisão do pleito
  • Decisão do pleito
  • Recurso

6. SISORF 05-01-060 - Providências do Deorf após decisão

• SISORF 05-01-060-010 - [PDF] - Proposta do empreendimento
• SISORF 05-01-060-020 - [PDF] - Projeto de constituição
• SISORF 05-01-060-030 - [PDF] - Ato societário de constituição
  • Aprovação do ato de constituição de cooperativa que será objeto de inspeção prévia
  • Aprovação do ato de constituição de cooperativa que não será objeto de inspeção prévia
  • Indeferimento ou arquivamento do pleito
• SISORF 05-01-060-040 - [PDF] - Inspeção prévia
• SISORF 05-01-060-050 - [PDF] - Devolução do capital depositado no Banco Central do Brasil
• SISORF 05-01-060-060 -

8. SISORF 05-01-080 - Informações cadastrais após aprovação

• SISORF 05-01-080-010 - [PDF] - CNPJ e início das atividades
• SISORF 05-01-080-020 - Data de posse dos eleitos para os cargos estatutários
• SISORF 05-01-080-030 - Diretores responsáveis por área de atuação
• SISORF 05-01-080-040 - Renúncia, afastamento temporário superior a quinze dias ou remanejamento de membros estatutários
• SISORF 05-01-080-050 - Registro do vínculo do auditor externo
• SISORF 05-01-080-060 - Filiação de cooperativas
• SISORF 05-01-080-070 - Ouvidor
• SISORF 05-01-080-080 - Convênio Conta Reservas Bancárias

9. SISORF 05-01-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 05-01-090-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei Complementar 105/2001 - Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
  • Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964 e da Lei 5.764/1971.
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências.
  • Lei 6.024/1974 - Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
  • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
  • Lei 7.102/1983 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
  • Lei 8.906/1994 - Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Lei 8.934/1994 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
  • Lei 9.613/1998 - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, e dá outras providências.
  • Lei 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
  • Lei 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil - Direito da Empresa e das Obrigações
  • Decreto 5.296/2004 - Regulamenta a Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Decreto 6.523/2008 - Regulamenta a Lei 8.078/1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
• SISORF 05-01-090-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 3.198/2004 - Altera e consolida a regulamentação relativa à prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
  • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
  • Resolução CMN 4.150/2012 - Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
  • Resolução CMN 4.151/2012 - Cria o Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e estabelece condições para sua elaboração e remessa ao Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 4.284/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.
  • Resolução CMN 4.433/2015 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
  • Resolução CMN 4.454/2015 - Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.
  • Resolução CMN 4.553/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

• SISORF 08-02-010-003 - [PDF] - Requerimento - Manifestação favorável a projeto de constituição - MODELO
• SISORF 08-02-010-004 - [PDF] - Requerimento - Aprovação dos atos de constituição - MODELO
• SISORF 08-02-010-011 - [PDF] - Requerimento - Autorização para operar em crédito rural - MODELO
• SISORF 08-02-010-014 - [PDF] - Requerimento - Manifestação favorável à proposta do empreendimento - MODELO
• SISORF 08-02-010-015 - [PDF] - Requerimento - Solicitação de inspeção da estrutura organizacional implementada - MODELO
• SISORF 08-02-030-003 - [PDF] - Declaração e autorizações - modelo consolidado - cooperativa singular - MODELO
• SISORF 08-02-030-004 - [PDF] - Declaração e autorizações - modelo consolidado - central ou confederação - MODELO
• SISORF 08-02-030-005 - [PDF] - Declaração de propósito - eleição de administrador - MODELO
• SISORF 08-02-030-008 - [PDF] - Declaração de conferência do estatuto social - MODELO