SISORF 04-22 - REDUÇÃO DE CAPITAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-22 - REDUÇÃO DE CAPITAL (Revisada em 24-02-2024)

4. SISORF 04-22-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

1. SISORF 04-22-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
   • Instrução do processo
   • Documentos provenientes do exterior
2. SISORF 04-22-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
3. SISORF 04-22-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
4. SISORF 04-22-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
5. SISORF 04-22-040-040 - [PDF] - Documentação básica
   • Sociedade anônima
   • Sociedade limitada
   • Filial, no Brasil, de instituição financeira sediada no exterior

5. SISORF 04-22-050 - EXAME DO PROCESSO

1. SISORF 04-22-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
   • Principais elementos do exame do processo
   • Análise Preliminar
   • Requerimento
   • Edital de convocação
   • Ato societário
   • Estatuto ou contrato social
   • Justificativa fundamentada para a operação
   • Parecer do conselho fiscal
   • Contabilização da redução de capital
   • Mapa de composição de capital
   • Registro no Unicad
   • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
   • Limites operacionais após a redução do capital
   • Formalização de exigências
2. SISORF 04-22-050-012 - [PDF] - Redução de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
   • Apresentação
   • Ato societário
   • Documento proveniente do exterior
   • Regulamento interno
   • Justificativa fundamentada da operação
   • Contabilização da redução de capital
   • Registro no Unicad
   • Formalização de exigências
3. SISORF 04-22-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
   • Decisão do pleito
   • Recurso

6. SISORF 04-22-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

1. SISORF 04-22-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
2. SISORF 04-22-060-020 - [PDF] - Comunicação
3. SISORF 04-22-060-030 -

7. SISORF 04-22-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

1. SISORF 04-22-070-010 - [PDF] - Legislação básica
   • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
   • Lei 10.4062002 - Institui o Código Civil.
2. SISORF 04-22-070-020 - [PDF] - Normas
   • Circular BCB 2.750/1997 - Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.
   • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
   • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
   • Circular BCB 3.941/2019 - Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, do Mapa de Composição de Capital.
   • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
   • Carta Circular BCB 3.950/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular nº 3.941/2019.
   • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-22-080 - MODELOS - SISORF 04-22-080 - [PDF]

1. SISORF 08-01-010-020 - [PDF] - Requerimento - Redução de capital em sociedades anônimas - MODELO
2. SISORF 08-01-010-021 - [PDF] - Requerimento - Redução de capital em sociedades limitadas - MODELO
3. SISORF 08-01-010-022 - [PDF] - Requerimento - Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior - MODELO