MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-21 - AUMENTO DE CAPITAL (Revisada em 06-10-2019)

ÍNDICE DESTA PÁGINA:

1. SISORF 04-21-010 - Introdução
2. SISORF 04-21-020 - Considerações preliminares
3. SISORF 04-21-030 - Disposições específicas
4. SISORF 04-21-040 - Instrução do processo
5. SISORF 04-21-050 - Exame do processo
6. SISORF 04-21-060 - Providências finais
7. SISORF 04-21-070 - Base legal e regulamentar
8. SISORF 04-21-080 - Modelos

SISORF 04-21-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-21-030-010 - Aumento de capital em moeda corrente
• SISORF 04-21-030-020 - Aumento de capital por incorporação de reservas e lucros
• SISORF 04-21-030-030 - Aumento de capital realizado com a utilização de créditos a acionistas ou sócios
• SISORF 04-21-030-040 - Capital autorizado - artigo 168 da Lei nº 6.404, de 1976
• SISORF 04-21-030-050 - Direito de preferência
• SISORF 04-21-030-060 - Contabilização do aumento de capital
• SISORF 04-21-030-070 - Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil

SISORF 04-21-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-21-040-010 - Aspectos gerais
• SISORF 04-21-040-020 - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-21-040-030 - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-21-040-032 - Transmissão do mapa de composição de capital
• SISORF 04-21-040-040 - Documentação básica

SISORF 04-21-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-21-050-010 - Aspectos gerais
• SISORF 04-21-050-012 - Aumento de capital em moeda corrente
• SISORF 04-21-050-014 - Aumento de capital por incorporação de reservas e lucros
• SISORF 04-21-050-016 - Aumento de capital realizado com a utilização de créditos a acionistas ou sócios
• SISORF 04-21-050-018 - Aumento de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
• SISORF 04-21-050-020 - Decisão do pleito

SISORF 04-21-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-21-060-010 - Aspectos gerais
• SISORF 04-21-060-020 - Liberação do valor do capital recolhido ao Banco Central do Brasil, em processo de aumento de capital em moeda corrente
• SISORF 04-21-060-030 - Comunicação
• SISORF 04-21-060-040 - Encerramento do processo

SISORF 04-21-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-21-070-010 - Legislação básica
• SISORF 04-21-070-020 -Normas

SISORF 04-21-080 - MODELOS

• SISORF 08-01-010-013 - Aumento de capital em sociedades anônimas
• SISORF 08-01-010-014 - Aumento de capital em sociedades limitadas
• SISORF 08-01-010-015 - Requerimento - Aumento de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
• SISORF 08-01-010-051 - Ingresso ou aumento de participação estrangeira
• SISORF 08-01-030-007 - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social