SISORF 04-21 - AUMENTO DE CAPITAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-21 - AUMENTO DE CAPITAL (Revisada em 24-02-2024)

3. SISORF 04-21-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-21-030-010 - [PDF] - Aumento de capital em moeda corrente
• SISORF 04-21-030-020 - [PDF] - Aumento de capital por incorporação de reservas e lucros
• SISORF 04-21-030-030 - [PDF] - Aumento de capital realizado com a utilização de créditos a acionistas ou sócios
• SISORF 04-21-030-040 - [PDF] - Capital autorizado - artigo 168 da Lei nº 6.404, de 1976
• SISORF 04-21-030-050 - [PDF] - Direito de preferência
• SISORF 04-21-030-060 - [PDF] - Contabilização do aumento de capital
• SISORF 04-21-030-070 - [PDF] - Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil

4. SISORF 04-21-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-21-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-21-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-21-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-21-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
• SISORF 04-21-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-21-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-21-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-21-050-012 - [PDF] - Aumento de capital em moeda corrente
• SISORF 04-21-050-014 - [PDF] - Aumento de capital por incorporação de reservas e lucros
• SISORF 04-21-050-016 - [PDF] - Aumento de capital realizado com a utilização de créditos a acionistas ou sócios
• SISORF 04-21-050-018 - [PDF] - Aumento de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
• SISORF 04-21-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 04-21-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 04-21-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-21-060-020 - [PDF] - Liberação do valor do capital recolhido ao Banco Central do Brasil, em processo de aumento de capital em moeda corrente
• SISORF 04-21-060-030 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-21-060-040 -

7. SISORF 04-21-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-21-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
  • Lei 9.249/1995 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
  • Lei 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
  • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
• SISORF 04-21-070-020 - [PDF] - Normas
  • Resolução CMN 2.027/1993 - Dispõe sobre a utilização de títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central para fins de recolhimento das quantias recebidas na subscrição inicial e nos aumentos de capital em espécie das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 3.166/2004 - Dispõe sobre a comprovação da origem de recursos destinados à subscrição de aumento de capital em espécie das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 3.565/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 3.605/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
  • Resolução CMN 4.192/2013 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
  • Circular BCB 1.833/1990 - Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179/1990 - Faculta às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central a adoção do regime de capital autorizado.
  • Circular BCB 2.572/1995 - Regulamenta o artigo 3º da Resolução CMN 2.099/1994, que trata do depósito em conta vinculada, e dá outras providências.
  • Circular BCB 2.750/1997 - Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.
  • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
  • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Circular BCB 3.649/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
  • Circular BCB 3.941/2019 - Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, do Mapa de Composição de Capital.
  • Carta Circular BCB 2.994/2002 - Esclarece acerca da contabilização de aumento de capital com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio ou ao pagamento de dividendos.
  • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Carta Circular BCB 3.950/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular BCB 3.941/2019.
  • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-21-080 - MODELOS - SISORF 04-21-080 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-013 - [PDF] - Aumento de capital em sociedades anônimas - MODELO
• SISORF 08-01-010-014 - [PDF] - Aumento de capital em sociedades limitadas - MODELO
• SISORF 08-01-010-015 - [PDF] - Requerimento - Aumento de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior - MODELO
• SISORF 08-01-010-051 - [PDF] - Ingresso ou aumento de participação estrangeira - MODELO
• SISORF 08-01-030-007 - [PDF] - Declaração de conferência do estatuto ou contrato social - MODELO

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SISORF 04-21 - AUMENTO DE CAPITAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/07/2017. LEGISLACAO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sisorf04-21. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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