MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito
SISORF 04-20 - TRANSFERÊNCIA DE SEDE (Revisada em
14-09-2020)
4. SISORF 04-20-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
5. SISORF 04-20-050 - EXAME DO PROCESSO
6. SISORF 04-20-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf
9. SISORF 04-20-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
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SISORF 04-20-090-010 -
[PDF] - Legislação básica
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Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias,
bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras
providências.
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Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
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Lei 7.102/1983
- Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
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Decreto 5.296/2004 - Regulamenta a
Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a
Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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SISORF 04-20-090-020 -
[PDF] - Normas
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Resolução CMN 394/1976 - Baixa o regulamento que define a
competência e disciplina a constituição e o funcionamento dos Bancos de
Desenvolvimento.
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Resolução CMN 2.099/1994 - Aprova regulamentos que dispõem sobre as
condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos
valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação
de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido
ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas
das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central.
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Resolução CMN 2.607/1999 - Estabelece limites mínimos de capital
realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil,
altera disposições da
Resolução CMN 2.212/1995, e modifica a regulamentação aplicável aos
Postos de Atendimento Bancário (PAB).
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Circular BCB 2.501/1994 - Dispõe sobre autorização para instalar
agências no País e para criar rede associada de Posto de Atendimento
Bancário Eletrônico, bem como sobre remessa de informações pertinentes a
início de atividades, mudança de endereço, paralisação, reinício e
encerramento de agências, postos de atendimento e Unidades
Administrativas Desmembradas.
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Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares
a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras
de consórcio, relativamente à instrução de processos.
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Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à
remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras,
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
e de administradoras de consórcio.
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Circular BCB 3.369/2007 - Dispõe acerca da comprovação do
cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto
5.296/2004, pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à
instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de
administradoras de consórcio.
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Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de
interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio
e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007.
NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em
14/09/2020 no SISORF
foram REVOGADAS e substituídas pela
Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em
Instruções Normativas DREI EM VIGOR
10. SISORF
04-20-100 - MODELOS -
SISORF
04-20-100 -
[PDF]
