SISORF 04-19 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-19 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL (Revisada em 24-02-2024)

4. SISORF 04-19-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-19-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-19-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-19-040-024 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-19-040-030 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-19-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-19-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-19-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 04-19-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

• SISORF 04-19-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-19-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-19-060-030

7. SISORF 04-19-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-19-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 3.113/1957 - Dispõe sobre a denominação social de estabelecimentos bancários.
  • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
  • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
  • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
• SISORF 04-19-070-020 - [PDF] - Normas
  • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
  • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Carta Circular BCB 3.089/2003 - Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
  • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-19-080 - MODELOS - SISORF 04-19-080 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-010 - [PDF] - Requerimento - Reforma estatutária em sociedades anônimas - MODELO
• SISORF 08-01-010-011 - [PDF] - Requerimento - Alteração contratual em sociedades limitadas - MODELO