MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito
SISORF 04-19 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL (Revisada em
14-09-2020)
4. SISORF 04-19-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
5. SISORF 04-19-050 - EXAME DO PROCESSO
6. SISORF 04-19-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf
7. SISORF 04-19-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
- SISORF 04-19-070-010 -
[PDF] - Legislação básica
-
Lei 3.113/1957 - Dispõe sobre a denominação social de estabelecimentos
bancários.
-
Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias,
bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras
providências.
-
Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
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Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
- SISORF 04-19-070-020 -
[PDF] - Normas
-
Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem
observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio,
relativamente à instrução de processos.
-
Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de
estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de
consórcio.
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Carta Circular BCB 3.089/2003 - Libera módulos do Sistema de Informações
sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
-
Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de
processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
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Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse
das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB
15.358/2007.
NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em
14/09/2020 no SISORF
foram REVOGADAS e substituídas pela
Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em
Instruções Normativas DREI EM VIGOR
8. SISORF
04-19-080 - MODELOS -
SISORF
04-19-080 -
[PDF]
