SISORF 04-16 - REFORMA ESTATUTÁRIA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-16 - REFORMA ESTATUTÁRIA (Revisada em 24-02-2024)

4. SISORF 04-16-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-16-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-16-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-16-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto social
• SISORF 04-16-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
• SISORF 04-16-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-16-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 04-16-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-16-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 04-16-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

• SISORF 04-16-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-16-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-16-060-030 -

7. SISORF 04-16-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-16-070-010 - [PDF] - Legislação básica
• SISORF 04-16-070-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-16-080 - MODELOS - SISORF 04-16-080 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-010 - [PDF] - Requerimento - Reforma estatutária em sociedades anônimas - MODELO