RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO XIV - ISENÇÃO OU DA REDUÇÃO DO IMPOSTO COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em
24-02-2024)
DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158
ao Art. 676)
TÍTULO XIV - DA ISENÇÃO OU DA REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (Art.
627 ao Art. 640)
CAPÍTULO I - DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INSTALADAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (Art.
627 ao Art. 632)
Área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Art.
627)
Seção única - Da redução e da isenção do imposto sobre a renda dos projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos (Art.
628 ao Art. 632)
Instalação de empreendimentos prioritários protocolizados e aprovados a partir de 25 de agosto de 2000 (Art.
628)
Projetos de modernização, ampliação ou diversificação prioritários protocolizados e aprovados a partir de 25 de agosto de 2000 (Art.
629)
Demonstração do lucro do empreendimento (Art. 630 ao Art. 631)
Pedido de redução (Art. 632)
CAPÍTULO II - DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INSTALADAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (Art.
633 ao Art. 637)
Área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Art.
633)
Seção única - Da redução e da isenção do imposto sobre a renda dos projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos (Art.
634 ao Art. 637)
Instalação de empreendimentos prioritários protocolizados e aprovados a partir de 25 de agosto de 2000 (Art.
634)
Projetos de modernização, ampliação ou diversificação prioritários protocolizados e aprovados a partir de 25 de agosto de 2000 (Art.
635)
Demonstração do lucro do empreendimento (Art.
636)
Pedido de redução (Art.
637)
CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art.
638 ao Art. 640)
Pessoas jurídicas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (Art.
640)-
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO XIV - ISENÇÃO OU DA REDUÇÃO DO IMPOSTO COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 20/07/2019. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rir2018livro2tit14ind. Acessado sexta-feira, 12 de setembro de 2025.