RESOLUÇÕES DA CVM - 2024

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

BUSCA DE RESOLUÇÕES DA CVM - 2024 - Veja também:

1. Resoluções CVM || Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM
2. Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas || Pareceres de Orientação - Ordem Numérica ||
3. Pareceres de Orientação - Por Assunto || Normas da CVM por Assunto

LISTAGEM DAS RESOLUÇÕES CVM DE 2024

1. Resolução CVM 225/2024 - Estabelece, em caráter experimental, o Cadastro de Acesso de investidores.
2. Resolução CVM 224/2024 - Altera a Resolução CVM 203/2024.
3. Resolução CVM 223/2024 - Aprova a OCPC 10 – Créditos de Carbono, Permissões de Emissões (allowances) e Créditos de Descarbonização (CBIO).
4. Resolução CVM 222/2024 - Altera a Resolução CVM 161/2022.
5. Resolução CVM 221/2024 - Altera a Resolução CVM 86/2022.
6. Resolução CVM 220/2024 - Altera as Resoluções CVM 24/2021, CVM 31/2021 e CVM 135/2022.
7. Resolução CVM 219/2024 - Altera a Resolução CVM 193/2023
8. Resolução CVM 218/2024 - Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS 02 – Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS
9. Resolução CVM 217/2024 - Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS 01 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras relacionadas à Sustentabilidade, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustenta...
10. Resolução CVM 216/2024 -Altera as Resoluções CVM 13/2020, CVM 20/2021, Resolução CVM 44/2021 e CVM 77/2022
11. Resolução CVM 215/2024 - Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta
12. Resolução CVM 214/2024 - Acrescenta à Resolução CVM 175/2022, o Anexo Normativo VI e os Suplementos O, P e Q, contendo regras específicas dos fundos de investimento das cadeias produtivas do agronegócio.
13. Resolução CVM 213/2024 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 27, emitido pelo CFC
14. Resolução CVM 212/2024 - Aprova a ICPC 09 (R3) – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial
15. Resolução CVM 211/2024 - Aprova a norma Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
16. Resolução CVM 210/2024 - Dispõe sobre a portabilidade de valores mobiliários.
17. Resolução CVM 209/2024 - Altera: Resolução CVM 21/2021, Resolução CVM 31/2021, Resolução CVM 32/2021, Resolução CVM 35/2021, Resolução CVM 45/2021
18. Resolução CVM 208/2024 - Altera a Resolução CVM 160/2022.
19. Resolução CVM 207/2024 - Altera: Resolução CVM 47/2021, Resolução CVM 80/2002 e Resolução CVM 161/2022.
20. Resolução CVM 206/2024 - Altera a Resolução CVM 175/2022.
21. Resolução CVM 205/2024 - Aprova o Documento de Revisão 26 CPC/CFC
22. Resolução CVM 204/2024 - Altera: Resolução CVM 80/2022 e Resolução 81/2022.
23. Resolução CVM 203/2024 - Altera a Resolução CVM 24/2021.
24. Resolução CVM 202/2024 - Prorroga determinados prazos com vencimento nos meses de maio e junho de 2024 em razão do estado de calamidade decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul..
25. Resolução CVM 201/2024 - Altera a Resolução CVM 24/2021
26. Resolução CVM 200/2024 - Altera a Resolução CVM 175/2022.
27. Resolução CVM 199/2024 - Aprova a Demonstração do Valor Adicionado
28. Resolução CVM 198/2024 - Altera a Resolução CVM 80/2022.

OBSERVAÇÃO: Desobediência às NBC = Crime contra a Ordem Econômica e Tributária - Inciso V do artigo 2º da Lei 8.137/1990 - Regra utilizada pelo SPED - Sistema Púbico de Escrituração Digital que deve ser usado por todas as Pessoas Jurídicas, sejam elas com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas (artigo 286 do RIR/2018).

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES DA CVM - 2024". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/11/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescvm-2024. Acessado sábado, 6 de dezembro de 2025.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.