Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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RESOLUÇÕES CVM DE 2022



CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

BUSCA DE RESOLUÇÕES DA CVM - 2022 - Veja também:

  1. Resoluções CVM || Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM
  2. Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas || Pareceres de Orientação - Ordem Numérica ||
  3. Pareceres de Orientação - Por Assunto || Normas da CVM por Assunto

LISTAGEM DAS RESOLUÇÕES CVM DE 2022

  1. Resolução CVM 176/2022 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 21, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. (DOU 26.12.2022)
  2. Resolução CVM 175/2022 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica. (Public...
  3. Resolução CVM 174/2022 - Altera a Resolução CVM 31/2021. (DOU 06.12.2022)
  4. Resolução CVM 173/2022 - Altera: Resolução CVM 80/2022, Resolução CVM 160/2022 e Resolução CVM 161/2022. (DOU 01.12.2022) (Retificada DOU 06.01.2023)
  5. Resolução CVM 172/2022 - Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de inv...
  6. Resolução CVM 171/2022 - Altera a Resolução CVM 54/2021. (DOU 31.10.2022)
  7. Resolução CVM 170/2022 - Revoga a Resolução CVM 38/2021 e altera a redação da Resolução CVM 135/2022. (DOU 14.10.2022)
  8. Resolução CVM 169/2022 - Altera a Resolução CVM 51/2021. (DOU 21.09.2022)
  9. Resolução CVM 168/2022 - Altera a Resolução CVM 59/2021 e Resolução CVM 80/2022. (DOU 21.09.2022) (Retificada DOU 03.10.2022)
  10. Resolução CVM 167/2022 - Altera a Resolução CVM 21/2021. (DOU 14.09.2022)
  11. Resolução CVM 165/2022 - PDF - Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei 14.430/2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM ... - Securitizadoras
  12. Resolução CVM 164/2022 - PDF - Revoga a Instruções CVM 465/2008, a Instrução CVM 512/2011 e a Instrução CVM 514/2011, como parte do processo de revisão e - Normas Contábeis
  13. Resolução CVM 163/2022 - PDF - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM 566/2015. (DOU 14.07.2022) - Ofertas Publicas
  14. Resolução CVM 162/2022 - PDF - Altera a Instrução CVM 153/1991, a Instrução CVM 332/2000, a Instrução CVM 359/2002, a Instrução CVM 381/2003
  15. Resolução CVM 161/2022 - PDF - Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras, procedimentos e controles internos a serem observados na intermediação de tais of... - Ofertas Publicas
  16. Resolução CVM 160/2022 - PDF - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instruções CVM ... - Ofertas Publicas
  17. Resolução CVM 159/2022 - PDF - Altera a Resolução CVM 24/2021 e a Resolução CVM 47/2021. DOU 11.07.2022
  18. Resolução CVM 158/2022 - PDF - Altera a Resolução CVM 88/2022. DOU 29.06.2022
  19. Resolução CVM 157/2022 - PDF - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias abertas, par... - Normas Contábeis
  20. Resolução CVM 156/2022 - PDF - Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. DOU 24.06.2022 - Normas Contábeis
  21. Resolução CVM 155/2022 - PDF - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB. (Publicada no... - Normas Contábeis
  22. Nota Explicativa à Resolução CVM 156/2022 - Ref.: Resolução CVM 156/2022, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. -Normas Contábeis
  23. Resolução CVM 154/2022 - PDF - Revoga os atos normativos que aprovaram as Revisões de Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, como parte do processo de revisão e consolidação - Normas Contábeis
  24. Resolução CVM 153/2022 - PDF - Ratifica a Orientação Técnica OCPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das d... - Normas Contábeis
  25. Resolução CVM 152/2022 - PDF - Ratifica a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. (DOU ... - Normas Contábeis
  26. Resolução CVM 151/2022 - PDF - Ratifica a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a apresentação de informações financeiras pro forma. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  27. Resolução CVM 150/2022 - PDF - Ratifica a Orientação Técnica OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras. - Normas Contábeis
  28. Resolução CVM 149/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42. - Normas Contábeis
  29. Resolução CVM 148/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  30. Resolução CVM 147/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação. (Publ... - Normas Contábeis
  31. Resolução CVM 146/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de tributos. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  32. Resolução CVM 145/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de passivo decorrente de participação em mercado específico - resíduos de equipamentos eletroeletrônico... - Normas Contábeis
  33. Resolução CVM 144/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnico... - Normas Contábeis
  34. Resolução CVM 143/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  35. Resolução CVM 142/2022 - PDF - Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior. (DOU  20.06.2022) - Tag: Normas Contábeis
  36. Resolução CVM 141/2022 - PDF - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações combinadas. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  37. Resolução CVM 140/2022 - PDF - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  38. Resolução CVM 139/2022 - PDF - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre contabilidade em economia hiperinflacionária. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  39. Resolução CVM 138/2022 - PDF - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ajuste a valor presente. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  40. Resolução CVM 137/2022 - PDF - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários. - Normas Contábeis
  41. Resolução CVM 136/2022 - PDF - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. (DOU 20.06.2022) - Normas Contábeis
  42. Resolução CVM 135/2022 - PDF - Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação ... - Mercados Organizados
  43. Resolução CVM 134/2022 - PDF - Altera a Resolução CVM 35/2021. (DOU 13.06.2022)
  44. Resolução CVM 133/2022 - PDF - Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM 384/2003. (DOU 13.06.2022) - Mercados Organizados
  45. Resolução CVM 132/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre contratos de concessão. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  46. Resolução CVM 131/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre entidades de incorporação imobiliária. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  47. Resolução CVM 130/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  48. Resolução CVM 129/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção. - Normas Contábeis
  49. Resolução CVM 128/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão: evidenciação. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  50. Resolução CVM 127/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais. - Normas Contábeis
  51. Resolução CVM 126/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilita... - Normas Contábeis
  52. Resolução CVM 125/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares. - Normas Contábeis
  53. Resolução CVM 124/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações conso... - Normas Contábeis
  54. Resolução CVM 123/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de distribuição de lucros in natura. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  55. Resolução CVM 122/2022 - PDF - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  56. Resolução CVM 121/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  57. Resolução CVM 120/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  58. Resolução CVM 119/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. (DOU 06.06.2022... - Normas Contábeis
  59. Resolução CVM 118/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto... - Normas Contábeis
  60. Resolução CVM 117/2022 - PDF - Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração do valor adicionado. (DOU 06.06.2022) - Normas Contábeis
  61. Resolução CVM 116/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de receita de contrato com cliente. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  62. Resolução CVM 115/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 46 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  63. Resolução CVM 114/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de divulgação de participações em outras entidades. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  64. Resolução CVM 113/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da determinação e apresentação do resultado por ação. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  65. Resolução CVM 112/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações consolidadas. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  66. Resolução CVM 111/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações separadas. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  67. Resolução CVM 110/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de benefícios a empregados. (DOU 23.05.2022) (Retificada). - Normas Contábeis
  68. Resolução CVM 109/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 32 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de tributos sobre o lucro. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  69. Resolução CVM 108/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 31 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada. - Normas Contábeis
  70. Resolução CVM 107/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de propriedade para investimento. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  71. Resolução CVM 106/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  72. Resolução CVM 105/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 24 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de evento subsequente. (DOU 23.05.2022) - Normas Contábeis
  73. Resolução CVM 104/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. - Normas Contábeis
  74. Resolução CVM 103/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de informações por segmento. (DOU 23.05.2022) (Retificada no DOU 11.07... Normas Contábeis
  75. Resolução CVM 102/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstração intermediária. (DOU 23.05.2022) (Retificada no DOU de.. Normas Contábeis
  76. Resolução CVM 101/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de empréstimos. (DOU 23.05.2022) (Retificada no DOU 19.0... Normas Contábeis
  77. Resolução CVM 100/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 19(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de negócios em conjunto. (DOU 23.05.2022) (Retificada no DOU 25.05..Normas Contábeis
  78. Resolução CVM 099/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de estoques. (DOU 23.05.2022) Normas Contábeis
  79. Resolução CVM 098/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre contratos de seguro. (DOU 23.05.2022) Normas Contábeis
  80. Resolução CVM 097/2022 - PDF - Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de pagamento baseado em ações. (DOU 23.05.2022) Normas Contábeis
  81. Resolução CVM 096/2022 - PDF - Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de subvenção e assistência governamentais. (DOU 23.05.2022) Normas Contábeis
  82. Resolução CVM 095/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de arrendamentos. (DOU 23.05.2022) (Retificada no DOU 29.07.2022) Normas Contábeis
  83. Resolução CVM 094/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 05(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de divulgação sobre partes relacionadas. (DOU 23.05.2022) Normas Contábeis
  84. Resolução CVM 093/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo intangível. (DOU 23.05.2022) Normas Contábeis
  85. Resolução CVM 092/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 03(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração dos fluxos de caixa. (DOU 23.05.2022) (Retificada .. Normas Contábeis
  86. Resolução CVM 091/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre efeito das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.... Normas Contábeis
  87. Resolução CVM 090/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de redução ao valor recuperável de ativos. (DOU 23.05.2022) (Retifica... Normas Contábeis
  88. Resolução CVM 089/2022 - PDF - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (DOU 10.05.2022) (Retificada no DOU 11.05.2022 e de 12.05.20... - Normas Contábeis
  89. Resolução CVM 088/2022 - PDF - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de inves... - Crowdfunding
  90. Resolução CVM 087/2022 - PDF - Altera e determina a republicação da Resolução CVM 59, de 22 de dezembro de 2021. (DOU 01.04.2022)
  91. Resolução CVM 086/2022 - PDF - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM 602/2018. (DOU 01.04.2022) (Retificada no ... - Ofertas Publicas
  92. Resolução CVM 085/2022 - PDF - Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM 361/2002, 436/2006, 487/2010, n... - Ofertas Publicas
  93. Resolução CVM 084/2022 - PDF - Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM 401/2003 e  550/. - Ofertas Publicas
  94. Resolução CVM 083/2022 - PDF - Revoga a Instrução CVM 119/1990; a Instrução CVM 125/1990; a Instrução CVM 126/1990; a Instrução CVM 173/1992;
  95. Resolução CVM 082/2022 - PDF - Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e revoga a Instrução CVM 462/2007. (DOU 30.03.2022) - Fundos de Investimento
  96. Resolução CVM 081/2022 - PDF - Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. (DOU 30.03.2022) (Retificada no DOU 11.08.2022) - Companhias Abertas
  97. Resolução CVM 080/2022 - PDF - Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. - Companhias Abertas
  98. Resolução CVM 079/2022 - PDF - Revoga a Instrução CVM 200/1993, a Instrução CVM 280/1998, a Instrução CVM 424/2005, os itens IX e XII do Anexo A e os itens 9 e 12 do...
  99. Resolução CVM 078/2022 - PDF - Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações, e revoga as Instruções CVM 319/1999, 349/2001, e 565/2022 - Companhias Abertas
  100. Resolução CVM 077/2022 - PDF - Dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga as Instruções CVM 567/2015, e 620/2020. - Companhias Abertas
  101. Resolução CVM 076/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 48, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de instrumentos financeiros. (DOU 23.03.2022) - Normas Contábeis
  102. Resolução CVM 075/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 37(R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade. (DOU 23.03.2022) - Normas Contábeis
  103. Resolução CVM 074/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 29, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo biológico e produto agrícola. (DOU 23.03.2022) - Normas Contábeis
  104. Resolução CVM 073/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 27, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo imobilizado. (DOU 23.03.2022) - Normas Contábeis
  105. Resolução CVM 072/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. (DOU 23.03.20... - Normas Contábeis
  106. Resolução CVM 071/2022 - PDF - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios. (DOU 23.03.2022) (Retificada no DOU 07.... - Normas Contábeis
  107. Resolução CVM 070/2022 - PDF - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao exercício de direitos previstos na Lei 6.404/1976, e revoga as Ins... - Companhias Abertas
  108. Resolução CVM 069/2022 - PDF - Revoga a Resolução CVM 4/2020 e a Deliberações CVM 5/1979, 841/2020, 843/2020, 848/2020...
  109. Resolução CVM 068/2022 - PDF - Ratifica a incorporação da Decisão 31/2010 do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, aprovada no XL CMC de 16/2010, que trata da Regulamentação Mínima do Mercado de Valores Mobiliár... - Companhias Abertas
  110. Resolução CVM 067/2022 - PDF - Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. (DOU 11.03.2022) - Ritos CVM
  111. Resolução CVM 066/2022 - PDF - Altera a Resolução CVM 24/2021. (DOU 07.03.2022)
  112. Resolução CVM 065/2022 - PDF - Altera as Resoluções CVM 45/2021, e CVM 46/2021. (DOU 15.02.2022)
  113. Resolução CVM 064/2022 - PDF - Altera a Resolução CVM 13/2020. (DOU 08.02.2022) (Retificada no DOU 09.02.2022) - Investidores Nao Residentes
  114. Resolução CVM 063/2022 - PDF - Revoga a Instrução CVM 7/1979; a Instrução CVM 14/1980; a Deliberação CVM 9/1980; a Deliberação CVM 443/2... - Mercados Organizados
  115. Resolução CVM 062/2022 - PDF - Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e... - Mercados Organizados



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