RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

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RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN - BCB - BACEN:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 518/2025 - Altera a Resolução BCB 96/2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. DINOR
2. Resolução BCB 517/2025 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN na apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido. SECRE
3. Resolução BCB 516/2025 - Altera a Circular BCB 3.870/2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. DIFIS
4. Resolução BCB 515/2025 - Altera a Resolução BCB 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR, DIORF
5. Resolução BCB 514/2025 - Altera a Resolução BCB 264/2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro, para incluir procedimentos relacionados ao cancelamento de antecipação pré-contratada, a exigência de uso, para fins de conciliação, das informações disponibilizadas aos sistemas de registro pelos sistemas de liquidação centralizada e ajustes em dispositivos que tratam de tarifas e da análise de mérito da convenção. DINOR, DIORF
6. Resolução BCB 513/2025 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo BACEN na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade e sobre a evidenciação em notas explicativas de informações adicionais relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade a ser observada pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
7. Resolução BCB 512/2025 - Altera a Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DIPOM
8. Resolução BCB 511/2025 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e constitui Comitê de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do BACEN. PRESI, DIRAD, DIREC
9. Resolução BCB 510/2025 - Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do BACEN durante o Estágio Probatório. DIRAD
10. Resolução BCB 509/2025 - Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC. PRESI
11. Resolução BCB 508/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do BACEN. PRESI, DIRAD, DIFIS, DIREX, DIORF, DIPEC, DIPOM, DINOR, DIREC
12. Resolução BCB 507/2025 - Aprova o Manual de Penalidades do Pix. DIORF
13. Resolução BCB 506/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BACEN e que sejam participantes do Pix; e altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para aprimorar os mecanismos de segurança do arranjo e para ajustar dispositivos relativos às penalidades aplicáveis aos participantes do Pix. DIORF
14. Resolução BCB 505/2025 - Altera a Resolução BCB 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. DINOR
15. Resolução BCB 504/2025 - Altera a Resolução BCB 352/2023, que dispõesobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BACEN e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
16. Resolução BCB 503/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de valor para transações no Pix. DIORF
17. Resolução BCB 502/2025 - Aprova o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do BACEN. DIRAD
18. Resolução BCB 501/2025 - Altera a Resolução BCB 142/2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB. DINOR
19. Resolução BCB 500/2025 - Divulga o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do BACEN durante o Estágio Probatório. DIRAD
20. Resolução BCB 499/2025 - Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e sua utilização no âmbito do BACEN. DIRAD
21. Resolução BCB 498/2025 - Disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI e dá outras providências. DINOR, DIRAD, DIFIS, DIORF
22. Resolução BCB 497/2025 - Altera a Resolução BCB 256, de 1º de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível – TED. DIPOM, DIORF
23. Resolução BCB 496/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BACEN e que sejam participantes do Pix. DIORF
24. Resolução BCB 495/2025 - Altera a Resolução BCB 81/2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
25. Resolução BCB 494/2025 - Altera a Resolução BCB 80/2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
26. Resolução BCB 493/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao funcionamento do Fórum Pix, e altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e os procedimentos de alteração de informações vinculadas às chaves Pix. DIORF
27. Resolução BCB 492/2025 - Altera a Resolução BCB 278/2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB 279/2022, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis. DINOR
28. Resolução BCB 491/2025 - Altera o Regulamento do Comitê de Integridade do BACEN – CIBCB, anexo à Resolução BCB 422/2024. PRESI
29. Resolução BCB 490/2025 - Aprova o regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program – FSAP. PRESI, DIREX, DIPOM, DIFIS, DINOR, DIORF, DIREC
30. Resolução BCB 489/2025 - Revoga o Capítulo IV da Portaria BCB 309/1959, que regula a constituição, o funcionamento e as atribuições das sociedades de crédito, financiamento e das de investimento e institui regime de fiscalização, o dispositivo XVI da Resolução CMN 45/1966 e a Circular BCB 1.137/1987. DINOR
31. Resolução BCB 488/2025 - Estabelece regras e critérios para a mobilidade interna dos servidores ocupantes do cargo de Auditor do BACEN da Carreira de Especialista do BACEN originários do concurso realizado em 2024. DIRAD
32. Resolução BCB 487/2025 - Dispõe sobre o prazo para divulgação das demonstrações financeiras relativas ao período findo em 30 de junho de 2025 pelas autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
33. Resolução BCB 486/2025 - Altera a Resolução BCB 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas, para substituir rubrica contábil que compõe o Valor Sujeito a Recolhimento – VSR do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DIPOM
34. Resolução BCB 485/2025 - Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por deficiência no cumprimento das exigibilidades do crédito rural (MCR 6-5) e dispõe sobre o período de cálculo aplicável às confederações de centrais de cooperativas de crédito, aos bancos cooperativos, às cooperativas centrais de crédito e às cooperativas singulares de crédito sujeitos à exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) no período de cumprimento que se inicia no primeiro dia útil do mês de julho de 2025 e se encerra no último dia útil do mês de junho de 2026, na forma estabelecida pela Resolução CMN 5.216/2025. DINOR
35. Resolução BCB 484/2025 - Altera a Resolução BCB 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 – S2, Segmento 3 – S3 ou Segmento 4 – S4. DINOR
36. Resolução BCB 483/2025 - Altera a Resolução BCB 146/2021, a Resolução BCB 168/2021 e a Resolução BCB 352/2023, para dispor sobre o subconglomerado prudencial e os conceitos contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros. DINOR
37. Resolução BCB 482/2025 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento, e altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, para aprimorar mecanismos de segurança relacionados ao Pix Automático e para introduzir a forma de iniciação por aproximação. DIORF
38. Resolução BCB 481/2025 - Institui o Posto de Controle do BACEN – PCBC, para armazenamento de informações classificadas em grau de sigilo e acesso a essas informações, e aprova o seu regulamento. PRESI
39. Resolução BCB 480/2025 - Estabelece procedimentos relacionados à celebração de convênios, acordos e instrumentos congêneres entre o BACEN e outras instituições, à designação formal de seus representantes em relacionamentos institucionais e ao registro dessas informações. PRESI
40. Resolução BCB 479/2025 - Constitui o grupo de trabalho interdepartamental GTI Diversidade, com a finalidade de conduzir estudos técnicos, elaborar proposta de política institucional e estruturar plano de ação voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no âmbito do BACEN. PRESI, DIREC, DIRAD
41. Resolução BCB 478/2025 - Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo. DINOR
42. Resolução BCB 477/2025 - Altera a Resolução BCB 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 – S2, Segmento 3 – S3 ou Segmento 4 – S4. DINOR
43. Resolução BCB 476/2025 - Altera a Resolução BCB 96/2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. SECRE
44. Resolução BCB 475/2025 - Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional. SECRE
45. Resolução BCB 474/2025 - Altera a Resolução BCB 199/2022, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada como Tipo 3. DINOR
46. Resolução BCB 473/2025 - Altera a Resolução BCB 76/2021 e a Resolução BCB 350/2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do BACEN no mercado de câmbio brasileiro. SECRE
47. Resolução BCB 472/2025 - Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento e estabelece os limites máximos para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança. DIORF
48. Resolução BCB 471/2025 - Altera a Circular BCB 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. DINOR
49. Resolução BCB 470/2025 - Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado – RWASENS e altera: Resolução BCB 200/2022, Resolução BCB 111/2021, Resolução BCB 265/2022, Resolução BCB 313/2023. DINOR
50. Resolução BCB 469/2025 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes. DIPOM, DIORF
51. Resolução BCB 468/2025 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e a demais instrumentos de pagamento pós-pagos. DIPEC, DINOR
52. Resolução BCB 467/2025 - Altera a Resolução BCB 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR
53. Resolução BCB 466/2025 - Altera a Resolução BCB 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. DINOR
54. Resolução BCB 465/2025 - Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. DIRAD
55. Resolução BCB 464/2025 - Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores integrantes da Carreira de Especialista do BACEN para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere. DIRAD
56. Resolução BCB 463/2025 - Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance. DINOR
57. Resolução BCB 462/2025 - Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do BACEN. PRESI, DIRAD
58. Resolução BCB 461/2025 - Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do BACEN, anexo à Resolução BCB 405/2024. PRESI
59. Resolução BCB 460/2025 - Encerra a publicação do Relatório de Economia Bancária – REB e revoga a Resolução BCB 56/2020. DIPEC, DIFIS
60. Resolução BCB 459/2025 - Altera a Resolução BCB 339/2023, para dispor sobre testes homologatórios para fins de autorização de sistemas de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicatas escriturais e sobre o cronograma de implementação das funcionalidades de interoperabilidade. DINOR, DIORF
61. Resolução BCB 458/2025 - Constitui grupo de trabalho interdepartamental – GTI, para organizar a atuação do BACEN na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes – COP30. PRESI, DIREX
62. Resolução BCB 457/2025 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. DIORF
63. Resolução BCB 456/2025 - Altera a Resolução BCB 264/2022, a Resolução BCB 308/2023 e a Resolução BCB 339/2023, para prever a não sujeição à aprovação, pelo BACEN, do conteúdo dos manuais técnicos operacionais das respectivas convenções e para incluir, na Resolução BCB 308/2023, a obrigatoriedade de as convenentes submeterem os manuais técnicos operacionais à certificação por empresa de auditoria independente. DIORF, DINOR
64. Resolução BCB 455/2025 - Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do BACEN – PGPS-BC. SECRE
65. Resolução BCB 454/2025 - Dispõe sobre a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do BACEN. DIRAD
66. Resolução BCB 453/2025 - Altera a Política de Auditoria Interna do BACEN. PRESI
67. Resolução BCB 452/2025 - Altera: Resolução BCB 229/2022, Resolução BCB 437/2024, Circular BCB 3.748/2015. DINOR
68. Resolução BCB 451/2025 - Divulga alterações no Regimento Interno do BACEN. PRESI, DIRAD
69. Resolução BCB 450/2025 - Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do BACEN, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve. PRESI, DIRAD
70. Resolução BCB 449/2025 - Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB 446/2024, no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2025". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 21/05/2025. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res-bcb-2025. Acessado sexta-feira, 5 de dezembro de 2025.

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