RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2024

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BCB

RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2024

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 448/2024 - 23/12/2024 - Altera: Resolução BCB 198/2022, Resolução BCB 199/2022, e Resolução BCB 201/2022. DINOR
2. Resolução BCB 447/2024 - 19/12/2024 - Altera: Circular BCB 3.634/2013, Circular BCB 3.635/2013, Circular BCB 3.636/2013, Circular BCB 3.637/2013, Circular BCB 3.638/2013, Circular BCB 3.639/2013, Circular BCB 3.641/2013, Circular BCB 3.809/2016, Circular BCB 3.846/2017, Circular BCB 3.861/2017 e Circular BCB 3.863/2017, Circular BCB 3.876/2018 e Circular BCB 3.979/2020 e Resolução BCB 54/2020, Resolução BCB 111/2021, Resolução BCB 139/2021, Resolução BCB 199/2021, Resolução BCB 200/2022, Resolução 201/2022, Resolução BCB 202/2022, Resolução BCB 229/2022, Resolução BCB 265/2022, Resolução BCB 291/2023, Resolução BCB 303/2023, Resolução BCB 307/2023, Resolução BCB 313/2023, Resolução BCB 319/2023, Resolução BCB 331/2023, Resolução BCB 356/2023, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
3. Resolução BCB 446/2024 - 17/12/2024 - Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD
4. Resolução BCB 445/2024 - 17/12/2024 - Altera a Resolução BCB 139/2021, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas - Relatório GRSAC. DINOR
5. Resolução BCB 444/2024 - 12/12/2024 - Altera a Resolução BCB 234/2022, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio. DINOR
6. Resolução BCB 443/2024 - 12/12/2024 - Disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas. DINOR
7. Resolução BCB 442/2024 - 09/12/2024 - Disciplina a autorização para participação de servidores da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil em evento de interesse institucional, com custeio de despesas de hospitalidade por ente privado. PRESI
8. Resolução BCB 441/2024 - 04/12/2024 - Altera a Resolução BCB 102/2021, para incluir, para efeito dessa Resolução, a letra de crédito do desenvolvimento – LCD como instrumento financeiro representativo de crédito objeto de garantia do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. DIORF, DIFIS
9. Resolução BCB 440/2024 - 28/11/2024 - Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições de pagamento e sobre o conteúdo, a elaboração e a remessa do Plano de Recuperação e de Saída Organizada – PRSO. DIORF, DIFIS, DINOR
10. Resolução BCB 439/2024 - 28/11/2024 - Acresce dispositivo ao Regulamento Anexo I à Resolução BCB 374/2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do Banco Central do Brasil. DIPOM, DIFIS, DIRAD
11. Resolução BCB 438/2024 - 28/11/2024 - Altera a Resolução BCB 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada – RWACPAD. DINOR
12. Resolução BCB 437/2024 - 28/11/2024 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada – RWARCSimp. DINOR
13. Resolução BCB 436/2024 - 28/11/2024 - Classifica como Tipo 1, Tipo 2 ou Tipo 3 as instituições singulares autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os conglomerados prudenciais liderados por essas instituições e estabelece a segmentação das instituições e dos conglomerados classificados como Tipo 3. DINOR
14. Resolução BCB 435/2024 - 28/11/2024 - Altera a Resolução BCB 2/2020, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
15. Resolução BCB 434/2024 - 21/11/2024 - Altera a Resolução BCB 198/2022, que dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento – PRIP não integrante de conglomerado prudencial ou de conglomerado prudencial do Tipo 2. DINOR
16. Resolução BCB 433/2024 - 21/11/2024 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. DIFIS, DIRAD
17. Resolução BCB 432/2024 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio, das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
18. Resolução BCB 431/2024 - 13/11/2024 - Altera a Resolução BCB 260/2022, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio, das instituições de pagamento, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
19. Resolução BCB 430/2024 - 12/11/2024 - Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do Banco Central do Brasil, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve. PRESI, DIRAD
20. Resolução BCB 429/2024 - 11/11/2024 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e seu regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor que apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem ser participantes do Pix; para estabelecer prazos para que participantes do Pix ou em processo de adesão, que não possuam autorização para funcionamento, solicitem autorização; para estabelecer requisitos de capital social e de patrimônio líquido para participação no Pix; e para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento e para os participantes responsáveis por essas instituições. DIORF
21. Resolução BCB 428/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma de apuração do montante a ser alocado em títulos públicos federais e da base de cálculo e de recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito – FGC e ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop. DINOR, DIORF, DIPEC
22. Resolução BCB 427/2024 - 16/10/2024 - Divulga o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. PRESI, DIRAD
23. Resolução BCB 426/2024 - 16/10/2024 - Altera: Resolução BCB 145/2021, Resolução BCB 188/2022 e Resolução BCB 189/2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular BCB 3.380/2008, que dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial. DIPOM
24. Resolução BCB 425/2024 - 16/10/2024 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de saída ordenada e de exclusão do arranjo, e adequar, a bem da clareza, a redação de dispositivos relativos ao bloqueio de contas, notificações de infração, rejeição de transação e oferta de Pix Agendado. DIORF
25. Resolução BCB 424/2024 - 10/10/2024 - Divulga o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Banco Central do Brasil. PRESI
26. Resolução BCB 423/2024 - 10/10/2024 - Altera o Regulamento do Comitê Executivo de Gestão – CEG do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital – Piloto RD e o Regulamento do Piloto RD, Anexos I e II à Resolução BCB 315/2023. DIPOM, DIRAD, DINOR, DIREC
27. Resolução BCB 422/2024 - 09/10/2024 - Divulga o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil – CIBCB. - SECRE
28. Resolução BCB 421/2024 - 09/10/2024 - Altera a Resolução BCB 69/2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. DIFIS, DINOR
29. Resolução BCB 420/2024 - 03/10/2024 - Dispõe sobre o regime de sobreaviso para preservar o funcionamento e a segurança das infraestruturas críticas controladas pelo Banco Central do Brasil. DIRAD
30. Resolução BCB 419/2024 - 02/10/2024 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. DIORF, DIRAD
31. Resolução BCB 418/2024 - 02/10/2024 - Estabelece, no âmbito do Banco Central do Brasil, procedimentos para o atendimento às demandas formuladas com base na Lei 12.527/2011. PRESI, DIREC
32. Resolução BCB 417/2024 - 02/10/2024 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária – RERCT-Geral, de que trata a Lei 14.973/2024. DINOR, DIPEC, DIPOM
33. Resolução BCB 416/2024 - 27/09/2024 - Dispõe sobre os procedimentos para a apuração das taxas prefixadas “Pm” e “PMm”, de que trata o art. 2º da Resolução CMN 5.180/2024. DIPOM
34. Resolução BCB 415/2024 - 24/09/2024 - Divulga o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. DIRAD
35. Resolução BCB 414/2024 - 19/09/2024 - Altera a Resolução BCB 38/2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento. DIFIS
36. Resolução BCB 413/2024 - 19/09/2024 - Altera a Circular BCB 3.870/2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. DIFIS
37. Resolução BCB 412/2024 - 19/09/2024 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI no Banco Central do Brasil. DIPOM
38. Resolução BCB 411/2024 - 19/09/2024 - Dispõe sobre as condições para depósito centralizado de Letra de Crédito do Desenvolvimento – LCD em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil. DINOR
39. Resolução BCB 410/2024 - 11/09/2024 - Altera a Resolução BCB 278/2022, que regulamenta a Lei 14.286/2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. DINOR
40. Resolução BCB 409/2024 - 29/08/2024 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, anexo à Resolução BCB 55/2020, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito do programa Tesouro Direto, a participação de fundos garantidores de crédito e a atualização de procedimentos e nomenclaturas. DIPOM
41. Resolução BCB 408/2024 - 15/08/2024 - Constitui o Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Banco Central do Brasil. DIRAD
42. Resolução BCB 407/2024 - 02/08/2024 - Altera a Resolução BCB 80/2021, que disciplina a constituição e o funcionamento de instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
43. Resolução BCB 406/2024 - 02/08/2024 - Dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance. DINOR
44. Resolução BCB 405/2024 - 01/08/2024 - Aprova o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil. PRESI
45. Resolução BCB 404/2024 - 01/08/2024 - Altera a Circular BCB 3.862/2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada – RWARCSimp. DINOR
46. Resolução BCB 403/2024 - 22/07/2024 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, e o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. DIORF
47. Resolução BCB 402/2024 - 22/07/2024 - Altera o regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para instituir as regras de funcionamento do Pix Automático e realizar ajustes em dispositivos relacionados ao Pix Agendado. DIORF
48. Resolução BCB 401/2024 - 17/07/2024 - Altera a Resolução BCB 277/2022, que regulamenta a Lei 14.286/2021, para elevar limites de instituições para a realização de operações de câmbio. DINOR
49. Resolução BCB 400/2024 - 04/07/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento da Estrutura de Governança do Open Finance. DINOR
50. Resolução BCB 399/2024 - 04/07/2024 - Altera a Circular BCB 4.015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Finance. DINOR
51. Resolução BCB 398/2024 - 04/07/2024 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para a implementação no país do Open Finance. DINOR
52. Resolução BCB 397/2024 - 03/07/2024 - Altera a Resolução BCB 352/2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
53. Resolução BCB 396/2024 - 27/06/2024 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD, DIFIS, DIORF, DIPEC, DIPOM, DINOR, DIREC
54. Resolução BCB 395/2024 - 26/06/2024 - Altera as Resoluções BCB 319/2023, BCB 313/2023, BCB 229/2022, para manter a harmonia com a apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco - RWA relativa às exposições ao risco de crédito dos instrumentos financeiros classificados na carteira de negociação - RWADRC. DINOR
55. Resolução BCB 394/2024 - 20/06/2024 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) para o planejamento de ações e estratégias de comunicação alusivas às celebrações dos sessenta anos do Banco Central do Brasil. - SECRE
56. Resolução BCB 393/2024 - 13/06/2024 - Institui o novo Programa de Gestão e Desempenho das atividades desenvolvidas pelos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil. PRESI, DIRAD
57. Resolução BCB 392/2024 - 12/06/2024 - Institui o Catálogo de Ativos Financeiros – CAF. DIORF, DINOR, DIFIS
58. Resolução BCB 391/2024 - 12/06/2024 - Altera a Resolução BCB 178/2022, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
59. Resolução BCB 390/2024 - 12/06/2024 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil – Cosif pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
60. Resolução BCB 389/2024 - 05/06/2024 - Institui o novo Regulamento do Comitê de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática Organizacional – CRSO do Banco Central do Brasil. DIRAD, DIREX
61. Resolução BCB 388/2024 - 05/06/2024 - Institui o novo Regulamento do Comitê Economia Sustentável – Ecos do Banco Central do Brasil. DIRAD, DIREX
62. Resolução BCB 387/2024 - 05/06/2024 - Atualiza a Política de Responsabilidade Socioambiental – PRSA do Banco Central do Brasil, que passa a ser Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Banco Central do Brasil – PRSAC-BCB, e aprimora estrutura de governança para sua implantação e monitoramento. DIRAD, DIREX
63. Resolução BCB 386/2024 - 05/06/2024 - Divulga a Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil – PCO-BCB. DIREX
64. Resolução BCB 385/2024 - 05/06/2024 - Disciplina a criação, o funcionamento, a avaliação e a extinção de colegiados corporativos no Banco Central do Brasil. PRESI
65. Resolução BCB 384/2024 - 05/06/2024 - Altera a Resolução BCB 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada – RWACPAD, de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
66. Resolução BCB 383/2024 - 27/05/2024 - Suspende, por noventa dias, os prazos de encaminhamento de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo antifurto, de que tratam a Resolução BCB 223/2022, e a Circular BCB 3.538/2011. DIRAD
67. Resolução BCB 382/2024 - 22/05/2024 - Altera o Regulamento do Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e o Regulamento do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD), Anexos I e II à Resolução BCB 315/2023. DIPOM, DIRAD, DINOR, DIREC
68. Resolução BCB 381/2024 - 15/05/2024 - Dispõe sobre medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis ao funcionamento de grupos de consórcio. DINOR
69. Resolução BCB 380/2024 (Revogado) - 15/05/2024 - Estabelece, temporariamente, as datas-limites para remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham sede ou dependência nos municípios afetados pelos eventos climáticos na região Sul do país. DINOR
70. Resolução BCB 379/2024 - 13/05/2024 - Altera a Resolução BCB 188/2022, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para estabelecer deduções da exigibilidade em função do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo 36/2024. DIPOM
71. Resolução BCB 378/2024 (Revogado) - 13/05/2024 - Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul na economia, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações, para fins do gerenciamento do risco de crédito, tituladas por contrapartes afetadas por tais eventos, de conglomerados prudenciais classificados como Tipo 2 ou como Tipo 3, de instituições de pagamento não integrantes de conglomerado prudencial, de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades corretoras de câmbio, bem como dos conglomerados por elas liderados. DINOR
72. Resolução BCB 377/2024 - 09/05/2024 - Altera a Resolução BCB 102/2021, para estabelecer os procedimentos relativos à apuração e ao registro do montante a ser alocado em títulos públicos federais (MATPF) e atualizar os procedimentos relativos ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e ao envio de informações ao FGC referentes aos instrumentos financeiros objeto de garantia. DIORF, DIFIS
73. Resolução BCB 376/2024 - 30/04/2024 - Disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e a designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei 6.024/1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei 2.321/1987, e revoga a Portaria 94.854/2017. DIORF
74. Resolução BCB 375/2024 - 03/04/2024 - Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). PRESI, DIRAD
75. Resolução BCB 374/2024 - 27/3/2024 - Dispõe sobre as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova os regulamentos que disciplinam o seu funcionamento. DIPOM, DIFIS, DIRAD
76. Resolução BCB 373/2024 - 26/03/2024 - Altera a Resolução BCB 264/2022, para estabelecer quórum para tomada de decisão na alteração da convenção entre entidades registradoras. DIORF, DINOR
77. Resolução BCB 372/2024 - 26/03/2024 - Altera a Resolução BCB 339/2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de escrituração, de registro e de depósito centralizado de duplicatas escriturais. DIORF, DINOR
78. Resolução BCB 371/2024 - 26/3/2024 - Altera a Resolução BCB 308/2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários. DIORF, DINOR
79. Resolução BCB 370/2024 - 06/03/2024 - Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. DIRAD
80. Resolução BCB 369/2024 - 25/01/2024 - Dispõe sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
81. Resolução BCB 368/2024 - 25/01/2024 - Altera: Resolução BCB 28/2020; Resolução BCB 65/2021; Resolução BCB 85/2021; Resolução BCB 93/2021; Resolução BCB 155/2021; e Resolução BCB 260/2022, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
82. Resolução BCB 367/2024 - 25/01/2024 - Altera as Resoluções: Resolução BCB 2/2020, Resolução BCB5/2020, Resolução BCB 6/2020, Resolução BCB 7/2020, Resolução BCB 8/2020, Resolução BCB 9/2020, Resolução BCB 13/2020, Resolução BCB 15/2020, Resolução BCB 33/2020, Resolução BCB 59/2020, Resolução BCB 66/2021, Resolução BCB 92/2021, Resolução BCB120/2021, Resolução BCB 146/2021, Resolução BCB 168/2021, Resolução BCB e 170/2021, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
83. Resolução BCB 366/2024 - 17/01/2024 - Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen). DIRAD