Ano XXVI - 13 de setembro de 2025
4.9.7.0.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.9.0.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos.
4.9.7.0.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões e ajustes de perdas.
- 4.9.7.1.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. - 4.9.7.2.0.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.9.7.1.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES
- 4.9.7.1.1.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).- 4.9.7.1.1.01.00 - REVERSÃO DE PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisão para riscos trabalhistas. - 4.9.7.1.1.02.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO
PRAZO
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo. - 4.9.7.1.1.03.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões para riscos fiscais. - 4.9.7.1.1.04.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES PARA RISCOS CÍVEIS
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisão riscos cíveis. - 4.9.7.1.1.05.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES REPARTIÇÃO DE CRÉDITO
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões por repartição de crédito. - 4.9.7.1.1.06.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS DE PPP
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de provisões decorrentes de contratos de PPP. - 4.9.7.1.1.99.00 - REVERSÃO DE OUTRAS PROVISÕES
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de reversão de outras provisões.
- 4.9.7.1.1.01.00 - REVERSÃO DE PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS
- 4.9.7.1.3.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – INTER OFSS - UNIÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. - 4.9.7.1.4.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – INTER OFSS - ESTADOS
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. - 4.9.7.1.5.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES – INTER OFSS - MUNICÍPIOS
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
4.9.7.2.0.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS
- 4.9.7.2.1.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS – CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). - 4.9.7.2.2.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS - INTRA OFSS
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente. - 4.9.7.2.3.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS –INTER OFSS – UNIÃO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. - 4.9.7.2.4.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS –INTER OFSS – ESTADO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Estado. - 4.9.7.2.5.00.00 - REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS –INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende/Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Município.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "4.9.7.0.0.00.00 - REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 07/07/2018. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=pcasp-497. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.
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