Ano XXVI - 5 de setembro de 2025
4.9.2.0.0.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES
PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.9.0.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos.
4.9.2.0.0.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES
Compreende o resultado positivo das participações de caráter permanente no capital social de sociedades investidas.
- 4.9.2.1.0.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Compreende a apropriação do resultado positivo da equivalência patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. - 4.9.2.2.0.00.00 - DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS INVESTIMENTOS
Compreende as variações aumentativas oriundas de lucros apurados em outros investimentos não avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.9.2.1.0.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
- 4.9.2.1.1.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra a apropriação do resultado positivo da equivalência patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). - 4.9.2.1.2.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
Compreende/Registra a apropriação do resultado positivo da equivalência patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente. - 4.9.2.1.3.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS - UNIÃO
Compreende/Registra a apropriação do resultado positivo da equivalência patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. - 4.9.2.1.4.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS - ESTADO
Compreende/Registra a apropriação do resultado positivo da equivalência patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. - 4.9.2.1.5.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende/Registra a apropriação do resultado positivo da equivalência patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
4.9.2.2.0.00.00 - DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS INVESTIMENTOS
- 4.9.2.2.1.00.00 - DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS INVESTIMENTOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende/Registra as variações aumentativas oriundas de lucros apurados em outros investimentos não avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "4.9.2.0.0.00.00 - RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 07/07/2018. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=pcasp-492. Acessado sexta-feira, 5 de setembro de 2025.
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