PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.6.0.0.0.00.00 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos, bem como com a desincorporação de passivos.
4.6.3.0.0.00.00 - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
Compreende a contrapartida da incorporação de novos ativos descobertos, a contrapartida da incorporação de ativos semoventes nascidos, por exemplo.
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.6.3.1.1.00.00 - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra os ganhos com a incorporação de novos ativos descobertos, como por exemplo, descoberta de jazidas de recursos naturais. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.3.2.1.00.00 - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra os ganhos com a incorporação de semoventes nascidos, como por exemplo, nascimento de bovinos e aves. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.3.3.1.00.00 - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS APREENDIDOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra os ganhos com a incorporação de ativos apreendidos, como por exemplo, os valores apreendidos associados ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.3.4.1.00.00 - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR PRODUÇÃO - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra a contrapartida da incorporação de novos ativos por produção como, por exemplo, produção agrícola e laticínia. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.3.9.1.00.00 - OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra a contrapartida da incorporação de outros novos ativos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "4.6.3.0.0.00.00 - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 07/07/2018. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=pcasp-463. Acessado sexta-feira, 5 de setembro de 2025.