PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.
4.6.0.0.0.00.00 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos, bem como com a desincorporação de passivos.
4.6.2.0.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO
Compreende o ganho com alienação de ativos, ou seja, quando o valor alienado do ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.
4.6.2.1.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS Compreende o ganho com alienação de investimentos, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.
4.6.2.2.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO Compreende o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.
4.6.2.3.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE INTANGÍVEIS Compreende o ganho com alienação de ativos intangíveis, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.
4.6.2.9.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE DEMAIS ATIVOS Compreende o ganho com alienação de demais ativos, não discriminados nas categorias anteriores, incluindo os investimentos do RPPS, quando o valor alienado do referido ativo seja maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreenda o ganho.
NOTA DO COSIFE:
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
4.6.2.1.1.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra o ganho com alienação de investimentos, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.2.2.1.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.2.2.1.01.00 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Compreende o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Bens Móveis.
4.6.2.2.1.01.01 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas.
4.6.2.2.1.01.02 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Bens de Informática.
4.6.2.2.1.01.03 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Móveis e Utensílios.
4.6.2.2.1.01.04 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação.
4.6.2.2.1.01.05 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Veículos.
4.6.2.2.1.01.07 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Bens Móveis em Andamento.
4.6.2.2.1.01.08 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Bens Móveis em Almoxarifado.
4.6.2.2.1.01.09 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE ARMAMENTOS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Armamentos.
4.6.2.2.1.01.10 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Semoventes.
4.6.2.2.1.01.99 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE DEMAIS BENS MÓVEIS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença Registra o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Demais Bens Móveis.
4.6.2.2.1.02.00 - GANHO LÍQUIDO COM A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Compreende o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Ganho Líquido com a Alienação de Bens Imóveis.
4.6.2.2.1.02.01 - PRODUTO DE ALIENAÇÕES Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Produtos de Alienações.
4.6.2.2.1.02.02 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Alienação de Imóveis Rurais.
4.6.2.2.1.02.03 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Alienação de Imóveis Urbanos.
4.6.2.2.1.02.99 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho - Alienação de Outros Bens Imóveis.
4.6.2.2.1.97.00 - (-) DEDUÇÃO DOS GANHOS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO Compreende as deduções dos ganho com alienação de ativo imobilizado - Dedução dos Ganhos com Alienação de Imobilizado.
4.6.2.2.1.97.01 - (-) DEDUÇÃO ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Registra as deduções dos ganho com alienação de ativo imobilizado - Dedução Alienação de Bens Móveis.
4.6.2.2.1.97.02 - (-) DEDUÇÃO ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Registra as deduções dos ganho com alienação de ativo imobilizado - Dedução Alienação de Bens Imóveis.
4.6.2.3.1.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE INTANGÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra o ganho com alienação de ativos intangíveis, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
4.6.2.3.1.01.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE SOFTWARES Registra a variação patrimonial aumentativa de ganhos com alienação de softwares.
4.6.2.3.1.02.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS Registra a variação patrimonial aumentativa de ganhos com alienação de marcas, direitos e patentes industriais.
4.6.2.3.1.03.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS Registra a variação patrimonial aumentativa de ganhos com alienação de direito de uso de imóveis.
4.6.2.9.1.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE DEMAIS ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra o ganho com alienação de demais ativos, não discriminados nas categorias anteriores, incluindo os investimentos do RPPS, quando o valor alienado do referido ativo seja maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreenda o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "4.6.2.0.0.00.00 - GANHOS COM ALIENAÇÃO".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 07/07/2018. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=pcasp-462. Acessado sexta-feira, 5 de setembro de 2025.