Ano XXV - 15 de julho de 2024

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4.6.1.0.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS


CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

4.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

4.6.0.0.0.00.00 - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos, bem como com a desincorporação de passivos.

4.6.1.0.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

  • 4.6.1.1.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO
    Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
  • 4.6.1.2.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS
    Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangíveis, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
  • 4.6.1.9.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
    Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

NOTA DO COSIFE:

MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS

Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.

Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.

Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.

4.6.1.1.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO

  • 4.6.1.1.1.00.00 - REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
    • 4.6.1.1.1.01.00 - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
      Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens móveis, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.01 - REAVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.02 - REAVALIAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes paraequipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.03 - REAVALIAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para mobiliário em geral e utensílios, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.04 - REAVALIAÇÃO DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.05 - REAVALIAÇÃO DE VEÍCULOS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.06 - REAVALIAÇÃO DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.07 - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens móveis em andamento, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.08 - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens permanentes a serem estocados em almoxarifado, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.09 - REAVALIAÇÃO DE ARMAMENTOS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.10 - REAVALIAÇÃO DE SEMOVENTES
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.01.99 - REAVALIAÇÃO DE DEMAIS BENS MÓVEIS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para demais bens móveis não classificados em grupos específicos, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 4.6.1.1.1.02.00 - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
      Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens imóveis, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.01 - REAVALIAÇÃO DE BENS DE USO ESPECIAL
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.02 - REAVALIAÇÃO DE BENS DOMINICAIS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.03 - REAVALIAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.04 - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os valores de bens imóveis em andamento, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.05 - REAVALIAÇÃO DE INSTALAÇÕES
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.06 - REAVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 4.6.1.1.1.02.99 - REAVALIAÇÃO DE DEMAIS BENS IMÓVEIS
        Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.

4.6.1.2.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS

  • 4.6.1.2.1.00.00 - REAVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangíveis, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

4.6.1.9.0.00.00 - REAVALIAÇÃO DE OUTROS ATIVOS

  • 4.6.1.9.1.00.00 - REAVALIAÇÃO DE OUTROS ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO
    Compreende/Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).






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