início > legislação Ano XXII - 30 de outubro de 2020


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DIREITOS - ATIVOS - CONTAS A RECEBER REPRESENTADAS POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 22-05-2020)

DIREITOS - ATIVOS - CONTAS A RECEBER REPRESENTADAS POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

  1. Ativos = Bens, Direitos e Valores
  2. Direitos (Ativos) - Aplicações Financeiras, Créditos contra Clientes, Contas a Receber
  3. Direitos (Ativos Intangíveis)
  4. Cessão de Créditos - Cessão de Direitos Creditórios
  5. Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
  6. Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios
  7. Direito Econômico - Legislação Contábil, Financeira, Administrativa, Operacional e Tributária
  8. Direito Financeiro - Tributação e Orçamento - Contabilidade do Setor Público
  9. Direito Social - Trabalhista e Previdenciário
  10. Precatórios Federais, Estaduais e Municipais
  11. Créditos Tributários - ICMS, IPI, IR-Fonte, Antecipação do IRPJ e CSLL

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas