INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2025

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2025 = IN BCB

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 627/2025 - DOU 29/05/2025 - Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento, e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas governamentais relativos ao documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
2. IN BCB 626/2025 - DOU 29/05/2025 - Altera a IN BCB 297/2022, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa. DESIG
3. IN BCB 625/2025 - DOU 29/05/2025 - Altera a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, divulgada pela IN BCB 589/2025. DECEM
4. IN BCB 624/2025 - DOU 22/05/2025 - Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução CMN 4.557/2017, a Resolução BCB 265/2022 e a Resolução BCB 111/2021. DEGEF
5. IN BCB 623/2025 - DOU 21/05/2025 - Altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB 209/2022. DESIG
6. IN BCB 622/2025 - DOU 15/05/2025 - Altera o leiaute do Documento 6209 para elaboração e remessa de informações periódicas relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento previsto na IN BCB 335/2022. DECEM
7. IN BCB 621/2025 - DOU 13/05/2025 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações mensais ao Banco Central do Brasil referentes aos juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e demais instrumentos de pagamento pós-pagos, de que trata a Resolução BCB 468/2025. DSTAT
8. IN BCB 620/2025 - DOU 09/05/2025 - Consolida as instruções relativas à utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos – CRD. DESIG
9. IN BCB 619/2025 - DOU 09/05/2025 - Altera as IN BCB 426, 428, 429, 431, 432 e 433, todas de 01/12/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
10. IN BCB 618/2025 - DOU 07/05/2025 - Documento cancelado.
11. IN BCB 617/2025 - DOU 06/05/2025 - Altera a IN BCB 85/2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB 69/2021 e altera o leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
12. IN BCB 616/2025 - DOU 06/05/2025 - Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático no Open Finance. DENOR
13. IN BCB 615/2025 - DOU 06/05/2025 - Divulga a versão 7.0 do Manual de API do Open Finance. DENOR
14. IN BCB 614/2025 - DOU 05/05/2025 - Altera a IN BCB 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático. DECEM
15. IN BCB 613/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera a IN BCB 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático. DECEM
16. IN BCB 612/2025 - DOU 25/04/2025 - Altera IN BCB 385/2023. DEREG
17. IN BCB 611/2025 - DOU 22/04/2025 - Dispõe sobre os tipos de ativos financeiros passíveis de vinculação a boletos de cobrança dinâmicos. DENOR
18. IN BCB 610/2025 - DOU 16/04/2025 - Dispõe sobre procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às instituições financeiras que optarem por utilizar operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro para cumprimento de exigibilidades do crédito rural, na forma do MCR 6-1-14. DEROP
19. IN BCB 609/2025 - DOU 11/04/2025 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata o art. 123, §3º, inciso III da Resolução BCB 303/2023, faculta a etapa de análise preliminar e esclarece sobre a avaliação da candidatura. DEGEF
20. IN BCB 608/2025 - DOU 08/04/2025 - Altera a IN BCB 282/2022, que estabelece os modelos de documentos 6 – Demonstração dos Recursos de Consórcio e 7 – Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
21. IN BCB 607/2025 - DOU 03/04/2025 - Prorroga a data-limite de remessa da data-base de fevereiro de 2025 do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
22. IN BCB 606/2025 - DOU 03/04/2025 - Estabelece orientações sobre o processo de elaboração e submissão da convenção que disporá sobre os eventos de crédito a serem utilizados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nas operações de derivativos de crédito contratadas no país ou na emissão de certificados de operações estruturadas (COE) na modalidade risco de crédito, conforme previsto na regulamentação específica desses produtos. DENOR
23. IN BCB 605/2025 - DOU 1/04/2025 - Altera a IN BCB 589/2025, que divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor. DECEM
24. IN BCB 604/2025 - DOU 31/03/2025 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que trata a IN BCB 525/2024. DESIG
25. IN BCB 603/2025 - DOU 28/03/2025 - Estabelece a forma de correção do saldo diário das operações de crédito rural que possuem componente de taxa de juros pós-fixado disposto na Seção 3 (Despesas), do Capítulo 2 (Condições Básicas), do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
26. IN BCB 602/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera a Carta Circular BCB 3.869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017. DESIG
27. IN BCB 601/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB 2/2020. DESIG
28. IN BCB 600/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera a IN BCB 195/2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DESIG
29. IN BCB 599/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera a IN BCB 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
30. IN BCB 598/2025 - DOU 26/03/2025 - Altera a IN BCB 584/2025. DEREG
31. IN BCB 597/2025 - DOU 26/03/2025 - Estabelece o regramento dos ciclos de testes homologatórios a ser observado por instituições autorizadas, ou em processo de autorização, pelo Banco Central do Brasil, para o exercício das atividades de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicata escritural. DENOR
32. IN BCB 596/2025 - DOU 24/03/2025 - Altera a IN BCB 374/2023, que divulgou procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN). DEORF
33. IN BCB 595/2025 - DOU 21/03/2025 - Divulga procedimentos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização e de cancelamento da autorização para o exercício da atividade de escrituração de duplicata escritural. DEORF
34. IN BCB 594/2025 - DOU 19/03/2025 - Altera a IN BCB 491/2024, que estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado, para ajustar regras relacionadas ao cadastramento de dispositivo de acesso. DECEM
35. IN BCB 593/2025 - DOU 19/03/2025 - Divulga a versão 7.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
36. IN BCB 592/2025 - DOU 19/03/2025 - Prorroga a entrada em vigor da IN BCB 590/2025, que altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta BCB 6/2023. DESIG
37. IN BCB 591/2025 - DOU 17/03/2025 - Divulga a versão 2.8.1 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
38. IN BCB 590/2025 - DOU 05/02/2025 - Altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta BCB 6/2023. DESIG
39. IN BCB 589/2025 - DOU 04/02/2025 - Divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
40. IN BCB 588/2025 - DOU 31/01/2025 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance. DENOR
41. IN BCB 587/2025 - DOU 31/01/2025 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. DENOR
42. IN BCB 586/2025 - DOU 29/01/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
43. IN BCB 585/2025 - DOU 29/01/2025 - Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). DECEM
44. IN BCB 584/2025 - DOU 28/01/2025 - Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado – PRS5 e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento – PRIP; e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada – RWAS5 e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento – RWAIP. DEREG
45. IN BCB 583/2025 - DOU 27/01/2025 - Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
46. IN BCB 582/2025 - DOU 09/01/2025 - Dispõe sobre o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio. DENOR