INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2025

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2025 = IN BCB

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 697/2025 - 30/12/2025 - Altera a IN BCB 296/2022, que consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip) e altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip). DESIG
2. IN BCB 696/2025 - 30/12/2025 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
3. IN BCB 695/2025 - 23/12/2025 - Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
4. IN BCB 694/2025 - 23/12/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a IN BCB 222/2021. DESIG
5. IN BCB 693/2025 - 19/12/2025 - Estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas à prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB 521/2025. DESIG
6. IN BCB 692/2025 - 19/12/2025 - Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e para a contratação de financiamento imobiliário, de que trata a Resolução 4.676/2018. DENOR
7. IN BCB 691/2025 - 18/12/2025 - Define a sistemática de envio de propostas de voto, comunicações e exposições à Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional – Sucon, para organização das reuniões da Diretoria Colegiada, do Comitê de Administração – Coad e do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC. SECRE
8. IN BCB 690/2025 - 17/12/2025 - Dispõe sobre os percentuais para remuneração da instituição custodiante, as hipóteses em que a remuneração não será devida, as isenções e a movimentação na conta Reservas Bancárias ou na Conta de Liquidação. MECIR
9. IN BCB 689/2025 - 11/12/2025 - Divulga a versão 7.3 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
10. IN BCB 688/2025 - 10/12/2025 - Documento cancelado.
11. IN BCB 687/2025 - 09/12/2025 - Altera IN BCB 426/2023, IN BCB 428/2023, IN BCB 429/2023, IN BCB 431/2023, IN BCB 432/2023 e IN BCB 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
12. IN BCB 686/2025 - 08/12/2025 - Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular BCB 3.846/2017. DEGEF
13. IN BCB 685/2025 - 05/12/2025 - Estabelece os procedimentos para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações quantitativas relativas ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp) e aos testes de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB 527/2025. DESIG
14. IN BCB 684/2025 - 01/12/2025 - Estabelece procedimentos complementares para o funcionamento do Posto de Controle do Banco Central do Brasil – PCBC, instituído para armazenamento de informações classificadas em grau de sigilo e acesso a essas informações. SECRE
15. IN BCB 683/2025 - 28/11/2025 - Altera a IN BCB 506/2024. DEMAB
16. IN BCB 682/2025 - 19/11/2025 - Altera a Carta Circular BCB 3.869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos – SCR, de que trata a Circular BCB 3.870/2017. DESIG
17. IN BCB 681/2025 - 13/11/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Apoio ao Acolhimento e ao Acompanhamento em Situações de Conflito, Assédio e Discriminação DEPES
18. IN BCB 680/2025 - 11/11/2025 - Estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas aos recursos à vista captados por confederações de cooperativas centrais de crédito, cooperativas centrais de crédito e cooperativas singulares de crédito, para fins de apuração da base de cálculo da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios, de que trata a Seção 2 (Obrigatórios), do Capítulo 6 (Recursos), do Manual do Crédito Rural (MCR). DEROP
19. IN BCB 679/2025 - 30/10/2025 - Altera a IN BCB 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. DECEM
20. IN BCB 678/2025 - 30/10/2025 - Altera a IN BCB 508/2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. DECEM
21. IN BCB 677/2025 - 29/10/2025 - Divulga esclarecimentos e procedimentos a respeito da Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DEBAN
22. IN BCB 676/2025 - 15/10/2025 - Estabelece procedimentos operacionais aplicáveis à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos, de que tratam a Medida Provisória 1314/2025, e a Resolução CMN 5.247/2025. DEROP
23. IN BCB 675/2025 - REVOGADA - 14/10/2025 - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DEBAN
24. IN BCB 674/2025 - 10/10/2025 - Altera a IN BCB 428/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do COSIF. DENOR
25. IN BCB 673/2025 - 03/10/2025 - Divulga a versão 7.2 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
26. IN BCB 672/2025 - 02/10/2025 - Altera a IN BCB 584/2025. DEREG
27. IN BCB 671/2025 - 01/10/2025 - Altera: IN BCB 426/2023, IN BCB 427/2023, IN BCB 428/2023, IN BCB 429/2023, IN BCB 431/2023 e IN BCB 432/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
28. IN BCB 670/2025 - 30/09/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
29. IN BCB 669/2025 - 29/09/2025 - Altera a IN BCB 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de valor para as transações. DECEM
30. IN BCB 668/2025 - 26/09/2025 - Estabelece normas complementares ao Regulamento para o Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do Brasil. DEPES
31. IN BCB 667/2025 - 22/09/2025 - Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00 (quinze mil reais) por instituição que se conecta à Rede do Sistema Financeiro Nacional – RSFN por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI. DEGEF
32. IN BCB 666/2025 - 22/09/2025 - Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Transferência Eletrônica Disponível – TED de valor igual ou superior a R$15.000,00 (quinze mil reais) por instituição que se conecta à Rede do Sistema Financeiro Nacional – RSFN por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI. DEGEF
33. IN BCB 665/2025 - 16/09/2025 - Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
34. IN BCB 664/2025 - 11/09/2025 - Estabelece prazos para o Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI, em funcionamento na data da entrada em vigor da Resolução BCB 498/2025, promover as adaptações necessárias com vistas a sua adequação às regras sobre política de segurança da informação e sobre política de gestão de fraudes estabelecidas na referida Resolução. DEINF
35. IN BCB 663/2025 - 11/09/2025 - Documento cancelado.
36. IN BCB 662/2025 - 11/09/2025 - Documento cancelado.
37. IN BCB 661/2025 - 11/09/2025 - Estabelece procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional (SRC), de que trata a Resolução BCB 475/2025, denominado BC Protege +. DEATI
38. IN BCB 660/2025 - 10/09/2025 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
39. IN BCB 659/2025 - 08/09/2025 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos – SCR, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
40. IN BCB 658/2025 - 05/09/2025 - Divulga a versão 2.9.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
41. IN BCB 657/2025 - 01/09/2025 - Altera a IN BCB 560/2024, que esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN 4.966/2021 e da Resolução BCB 352/2023. DENOR
42. IN BCB 656/2025 - 01/09/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
43. IN BCB 655/2025 - 28/08/2025 - Divulga a versão 8.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
44. IN BCB 654/2025 - 28/08/2025 - Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
45. IN BCB 653/2025 - 28/8/2025 - Altera a IN BCB 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. DECEM
46. IN BCB 652/2025 - 27/08/2025 - Esclarece acerca dos limites de cota de crédito aplicáveis às operações de crédito imobiliário e das condições a serem observadas na contratação de operações de crédito imobiliário que compartilhem o mesmo imóvel como garantia. DENOR
47. IN BCB 651/2025 - 26/08/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
48. IN BCB 650/2025 - 19/08/2025 - Altera IN BCB 385/2023. DEREG
49. IN BCB 649/2025 - 13/08/2025 - Altera dispositivos da IN BCB 307/2022, que divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas – STR, à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021. DEBAN
50. IN BCB 648/2025 - 12/08/2025 - Institui o MCR Documento 9, que especifica a forma de cálculo do índice de perdas e do risco apurado de beneficiários e imóveis rurais enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em decorrência das disposições contidas no MCR 12-2-16-“h”-II, do MCR 12-5-10-E-“b” e do MCR 12-10-2-A-“b”. DEROP
51. IN BCB 647/2025 - 08/08/2025 - Documento cancelado.
52. IN BCB 646/2025 - 01/08/2025 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos – SCR, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DSTAT
53. IN BCB 645/2025 - 31/07/2025 - Altera a IN BCB 103/2021, a IN BCB 299/2022 e a IN BCB 398/2023, para dispor sobre simplificação da instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento, das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021 e das administradoras de consórcio, respectivamente. DEORF
54. IN BCB 644/2025 - 23/07/2025 - Altera a IN BCB 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
55. IN BCB 643/2025 - 17/07/2025 - Altera a IN BCB 560/2024, que esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN 4.966/2021 e da Resolução BCB 352/2023. DENOR
56. IN BCB 642/2025 - 10/07/2025 - Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
57. IN BCB 641/2025 - 09/07/2025 - Altera a IN BCB 555/2024, que divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. DEBAN
58. IN BCB 640/2025 - 23/06/2025 - Altera a IN BCB 619/2025, que altera rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
59. IN BCB 639/2025 - 17/06/2025 - Altera a IN BCB 385/2023. DEREG
60. IN BCB 638/2025 - 13/06/2025 - Altera a IN BCB 479/2024, que detalha a composição do Indicador de Negócios (BI). DEREG
61. IN BCB 637/2025 - 13/06/2025 - Divulga a versão 8.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. DENOR
62. IN BCB 636/2025 - 10/06/2025 - Altera o leiaute das informações de que trata a Circular BCB 3.290/2005. DEATI
63. IN BCB 635/2025 - REVOGADA - 09/06/2025 - Divulga a versão 6.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
64. IN BCB 634/2025 - 05/06/2025 - Altera a IN BCB 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático. DECEM
65. IN BCB 633/2025 - 05/06/2025 - Divulga a versão 3.7 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
66. IN BCB 632/2025 - 05/06/2025 - Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
67. IN BCB 631/2025 - 05/06/2025 - Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
68. IN BCB 630/2025 - REVOGADA - 05/06/2025 - Divulga a versão 2.8.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
69. IN BCB 629/2025 - 05/06/2025 - Altera a IN BCB 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por aproximação. DECEM
70. IN BCB 628/2025 - 03/06/2025 - Define regras complementares para o PGD, relativas aos servidores em estágio probatório DEPES
71. IN BCB 627/2025 - DOU 29/05/2025 - Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento, e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas governamentais relativos ao documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
72. IN BCB 626/2025 - DOU 29/05/2025 - Altera a IN BCB 297/2022, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa. DESIG
73. IN BCB 625/2025 - DOU 29/05/2025 - Altera a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, divulgada pela IN BCB 589/2025. DECEM
74. IN BCB 624/2025 - DOU 22/05/2025 - Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução CMN 4.557/2017, a Resolução BCB 265/2022 e a Resolução BCB 111/2021. DEGEF
75. IN BCB 623/2025 - DOU 21/05/2025 - Altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB 209/2022. DESIG
76. IN BCB 622/2025 - DOU 15/05/2025 - Altera o leiaute do Documento 6209 para elaboração e remessa de informações periódicas relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento previsto na IN BCB 335/2022. DECEM
77. IN BCB 621/2025 - DOU 13/05/2025 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações mensais ao Banco Central do Brasil referentes aos juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e demais instrumentos de pagamento pós-pagos, de que trata a Resolução BCB 468/2025. DSTAT
78. IN BCB 620/2025 - DOU 09/05/2025 - Consolida as instruções relativas à utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos – CRD. DESIG
79. IN BCB 619/2025 - DOU 09/05/2025 - Altera IN BCB 426/2023, IN BCB 428/2023, IN BCB 429/2023, IN BCB 431/2023, IN BCB 432/2023 e IN BCB 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
80. IN BCB 618/2025 - DOU 07/05/2025 - Documento cancelado.
81. IN BCB 617/2025 - DOU 06/05/2025 - Altera a IN BCB 85/2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB 69/2021 e altera o leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
82. IN BCB 616/2025 - DOU 06/05/2025 - Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático no Open Finance. DENOR
83. IN BCB 615/2025 - DOU 06/05/2025 - Divulga a versão 7.0 do Manual de API do Open Finance. DENOR
84. IN BCB 614/2025 - DOU 05/05/2025 - Altera a IN BCB 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático. DECEM
85. IN BCB 613/2025 - DOU 30/04/2025 - Altera a IN BCB 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático. DECEM
86. IN BCB 612/2025 - DOU 25/04/2025 - Altera IN BCB 385/2023. DEREG
87. IN BCB 611/2025 - DOU 22/04/2025 - Dispõe sobre os tipos de ativos financeiros passíveis de vinculação a boletos de cobrança dinâmicos. DENOR
88. IN BCB 610/2025 - DOU 16/04/2025 - Dispõe sobre procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às instituições financeiras que optarem por utilizar operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro para cumprimento de exigibilidades do crédito rural, na forma do MCR 6-1-14. DEROP
89. IN BCB 609/2025 - DOU 11/04/2025 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata o art. 123, §3º, inciso III da Resolução BCB 303/2023, faculta a etapa de análise preliminar e esclarece sobre a avaliação da candidatura. DEGEF
90. IN BCB 608/2025 - DOU 08/04/2025 - Altera a IN BCB 282/2022, que estabelece os modelos de documentos 6 – Demonstração dos Recursos de Consórcio e 7 – Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do COSIF. DENOR
91. IN BCB 607/2025 - DOU 03/04/2025 - Prorroga a data-limite de remessa da data-base de fevereiro de 2025 do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
92. IN BCB 606/2025 - DOU 03/04/2025 - Estabelece orientações sobre o processo de elaboração e submissão da convenção que disporá sobre os eventos de crédito a serem utilizados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nas operações de derivativos de crédito contratadas no país ou na emissão de certificados de operações estruturadas (COE) na modalidade risco de crédito, conforme previsto na regulamentação específica desses produtos. DENOR
93. IN BCB 605/2025 - DOU 1/04/2025 - Altera a IN BCB 589/2025, que divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor. DECEM
94. IN BCB 604/2025 - DOU 31/03/2025 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que trata a IN BCB 525/2024. DESIG
95. IN BCB 603/2025 - DOU 28/03/2025 - Estabelece a forma de correção do saldo diário das operações de crédito rural que possuem componente de taxa de juros pós-fixado disposto na Seção 3 (Despesas), do Capítulo 2 (Condições Básicas), do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
96. IN BCB 602/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera a Carta Circular BCB 3.869/2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017. DESIG
97. IN BCB 601/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB 2/2020. DESIG
98. IN BCB 600/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera a IN BCB 195/2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DESIG
99. IN BCB 599/2025 - DOU 27/03/2025 - Altera a IN BCB 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
100. IN BCB 598/2025 - DOU 26/03/2025 - Altera a IN BCB 584/2025. DEREG
101. IN BCB 597/2025 - DOU 26/03/2025 - Estabelece o regramento dos ciclos de testes homologatórios a ser observado por instituições autorizadas, ou em processo de autorização, pelo Banco Central do Brasil, para o exercício das atividades de escrituração, registro e depósito centralizado de duplicata escritural. DENOR
102. IN BCB 596/2025 - DOU 24/03/2025 - Altera a IN BCB 374/2023, que divulgou procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN). DEORF
103. IN BCB 595/2025 - DOU 21/03/2025 - Divulga procedimentos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização e de cancelamento da autorização para o exercício da atividade de escrituração de duplicata escritural. DEORF
104. IN BCB 594/2025 - DOU 19/03/2025 - Altera a IN BCB 491/2024, que estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado, para ajustar regras relacionadas ao cadastramento de dispositivo de acesso. DECEM
105. IN BCB 593/2025 - DOU 19/03/2025 - Divulga a versão 7.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
106. IN BCB 592/2025 - DOU 19/03/2025 - Prorroga a entrada em vigor da IN BCB 590/2025, que altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta BCB 6/2023. DESIG
107. IN BCB 591/2025 - DOU 17/03/2025 - Divulga a versão 2.8.1 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
108. IN BCB 590/2025 - DOU 05/02/2025 - Altera a IN BCB 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta BCB 6/2023. DESIG
109. IN BCB 589/2025 - DOU 04/02/2025 - Divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
110. IN BCB 588/2025 - DOU 31/01/2025 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance. DENOR
111. IN BCB 587/2025 - DOU 31/01/2025 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. DENOR
112. IN BCB 586/2025 - DOU 29/01/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
113. IN BCB 585/2025 - DOU 29/01/2025 - Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). DECEM
114. IN BCB 584/2025 - DOU 28/01/2025 - Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado – PRS5 e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento – PRIP; e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada – RWAS5 e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento – RWAIP. DEREG
115. IN BCB 583/2025 - DOU 27/01/2025 - Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
116. IN BCB 582/2025 - DOU 09/01/2025 - Dispõe sobre o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio. DENOR

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2025". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/06/2025. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-2025. Acessado sábado, 24 de janeiro de 2026.

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