Ano XXV - 15 de julho de 2024

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2022


BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2022 = IN BCB

BUSCA DE NORMAS NO BACEN => RESENHA DIÁRIA (Revisada em 28/02/2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
  4. CADOC - Leiaute de Documentos e Base Normativa
  5. MNI - COSIF - RMCCI - MCR - SISORF - ABR - RIR/2018

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

  1. IN BCB 341/2022 - 30/12/2022 - Dispõe sobre prazo de implementação de dispositivos previstos na IN BCB 331/2022, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. DECEM
  2. IN BCB 340/2022 - 27/12/2022 - Divulga a versão 5.0 do Manual de Resolução de Disputas, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  3. IN BCB 339/2022 - 23/12/2022 - Altera a IN BCB 296/2022, que consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), e altera o Manual do Cadip. DESIG
  4. IN BCB 338/2022 - 20/12/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
  5. IN BCB 337/2022 - REVOGADA - 14/12/2022 - Divulga a versão 6.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  6. IN BCB 336/2022 - 08/12/2022 - Altera a IN BCB 123/2021, para estabelecer prazos para envio de documentos com dados de novas origens de valores a devolver, e adota outras providências. DEATI
  7. IN BCB 335/2022 - 08/12/2022 - Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DECEM
  8. IN BCB 334/2022 - 05/12/2022 - Divulga a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  9. IN BCB 333/2022 - 05/12/2022 - Divulga a versão 4.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  10. IN BCB 332/2022 - 1/12/2022 - Ajusta disposição do MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para estabelecer período em que o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) não receberá registros de informações relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. DEROP
  11. IN BCB 331/2022 - 01/12/2022 - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. DECEM
  12. IN BCB 330/2022 - 24/11/2022 - Consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB 209/2022. DESIG
  13. IN BCB 329/2022 - 24/11/20221 - Altera a IN BCB 81/2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB 69/2021, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO). DESIG
  14. IN BCB 328/2022 - 23/11/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a IN BCB 222/2021. DESIG
  15. IN BCB 327/2022 - 22/11/2022 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular 3.870/2017 e a Carta Circular 3.869/2018. DESIG
  16. IN BCB 326/2022 - 22/11/2022 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance. DESUP
  17. IN BCB 325/2022 - 21/11/2022 - Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
  18. IN BCB 324/2022 - 21/11/2022 - Estabelece procedimentos e critérios relativos ao regime de teletrabalho integral (TTI) no exterior dentro do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Banco Central do Brasil (BCB). DEPES
  19. IN BCB 323/2022 - 16/11/2022 - Divulga a versão 3.5 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  20. IN BCB 322/2022 - 11/11/2022 - Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular 3.846/2017. DEGEF
  21. IN BCB 321/2022 - 10/11/2022 - Altera a IN BCB 210/2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial. DESIG
  22. IN BCB 320/2022 - 09/11/2022 - Documento cancelado
  23. IN BCB 319/2022 - 04/11/2022 - Revoga a Carta Circular 3.429/2010, que esclarece acerca dos procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial. DENOR
  24. IN BCB 318/2022 - 04/11/2022 - Define os subgrupos contábeis do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  25. IN BCB 317/2022 - 04/11/2022 - Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento. DEBAN
  26. IN BCB 316/2022 - 27/10/2022 - Altera as Instruções Normativas BCB 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1° de abril de 2022, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  27. IN BCB 315/2022 - 27/10/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  28. IN BCB 314/2022 - 27/10/2022 - Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip), de que trata a IN BCB 296/2022, tendo em vista o disposto na Resolução CMN 5.041/2022. DESIG
  29. IN BCB 313/2022 - 24/10/2022 - Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de serviço de saque. DECEM
  30. IN BCB 312/2022 - 24/10/2022 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
  31. IN BCB 311/2022 - 19/10/2022 - Estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN 4.911/2021 e a Resolução BCB 146/2021. DESIG
  32. IN BCB 310/2022 - REVOGADA - 13/10/2022 - Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição custodiante Banco do Brasil. MECIR
  33. IN BCB 309/2022 - 04/10/2022 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular 3.394/2008 e a IN BCB 248/2022. DESUC
  34. IN BCB 308/2022 - REVOGADA - 26/9/2022 - Divulga a versão 6.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  35. IN BCB 307/2022 - 21/09/2022 - Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021. DEBAN
  36. IN BCB 306/2022 - 19/09/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de APIs do Open Finance. DENOR
  37. IN BCB 305/2022 - 15/09/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance. DENOR
  38. IN BCB 304/2022 - 14/09/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a IN BCB 222/2021. DESIG
  39. IN BCB 303/2022 - 12/09/2022 - Altera a Instrução Normativa 270/2022, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  40. IN BCB 302/2022 - 09/09/2022 - Divulga a versão 6.3 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  41. IN BCB 301/2022 - REVOGADA - 01/09/2022 - Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DECEM
  42. IN BCB 300/2022 - 30/08/2022 - Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  43. IN BCB 299/2022 - 30/08/2022 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021. DEORF
  44. IN BCB 298/2022 - 23/08/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. DENOR
  45. IN BCB 297/2022 - 23/08/2022 - Consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa, de que trata a Resolução BCB 221/2022, e informa sobre a inclusão de informações no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de que trata a Resolução BCB 179/2022. DESIG
  46. IN BCB 296/2022 - 22/08/2022 - Altera e consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). DESIG
  47. IN BCB 295/2022 - 16/08/2022 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
  48. IN BCB 294/2022 - 08/08/2022 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
  49. IN BCB 293/2022 - REVOGADA - 02/08/2022 - Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
  50. IN BCB 292/2022 - 01/08/2022 - Divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de recompra e de resgate dos referidos instrumentos e de aditamento, alteração e revogação de seus núcleos de subordinação, de que trata a Resolução CMN 4.955/2021. DEORF
  51. IN BCB 291/2022 - 29/07/2022 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. DECEM
  52. IN BCB 290/2022 - 29/07/2022 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix. DECEM
  53. IN BCB 289/2022 - 29/7/2022 - Reestabelece a fluência do decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as IN BCB 287/2022 e IN BCB 243/2022. DEBAN
  54. IN BCB 288/2022 - 27/07/2022 - Revoga normativos relacionados ao Redesconto do Banco Central e à Linha Temporária Especial de Liquidez. DEBAN
  55. IN BCB 287/2022 - REVOGADA - 27/07/2022 - Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021. DEBAN
  56. IN BCB 286/2022 - 25/07/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
  57. IN BCB 285/2022 - REVOGADA - 01/07/2022 - Esclarece o alcance do requisito adicional de admissibilidade para notas comerciais, no âmbito das Linhas Financeiras de Liquidez, de que trata o art. 27 do Regulamento anexo à Resolução BCB 110/2021. DEBAN
  58. IN BCB 284/2022 - 22/06/2022 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. MECIR
  59. IN BCB 283/2022 - 16/05/2022 - Revoga expressamente Cartas Circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto 10.139/2019. DEREG
  60. IN BCB 282/2022 - 27/04/2022 - Estabelece os modelos de documentos 6 – Demonstração dos Recursos de Consórcio e 7 – Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do COSIF. DENOR
  61. IN BCB 281/2022 - 18/04/2022 - Altera o início de vigência de dispositivos previstos nas IN BCB 240/2022, IN BCB 241/2022 e IN BCB 242/2022, que tratam do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e da revogação de normativos do recolhimento compulsório. DEBAN
  62. IN BCB 280/2022 - 13/04/2022 - Documento cancelado
  63. IN BCB 279/2022 - 13/04/2022 - Suspende, temporariamente, o decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes em processos de pedido de adesão ao Pix, de que trata a IN BCB 203, de 10 de dezembro de 2021. DECEM
  64. IN BCB 278/2022 - 13/04/2022 - Suspende, temporariamente, o decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as IN BCB 170/2021 e IN BCB 243/2022. DEBAN
  65. IN BCB 277/2022 - 05/04/2022 - Estabelece o modelo do Documento 13 - Estatística Bancária Mensal/Global do COSIF. DENOR
  66. IN BCB 276/2022 - 04/04/2022 - Revoga atos normativos que criam rubricas contábeis no COSIF. DENOR
  67. IN BCB 275/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  68. IN BCB 274/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  69. IN BCB 273/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  70. IN BCB 272/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do COSIF para para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  71. IN BCB 271/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do COSIF. DENOR
  72. IN BCB 270/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  73. IN BCB 269/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  74. IN BCB 268/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do COSIF para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
  75. IN BCB 267/2022 - 31/03/2022 - Revoga expressamente atos normativos relacionados ao Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), tendo em vista a perda de objeto. DERIN
  76. IN BCB 266/2022 - 31/03/2022 - Dispõe sobre os termos finais que incidam sobre dias não úteis para os convênios SML com o Banco Central da República Argentina (BCRA) e com o Banco Central do Uruguai (BCU). DERIN
  77. IN BCB 265/2022 - 31/03/2022 - Dispõe sobre a avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários e sobre a remessa dessas informações ao Banco Central do Brasil. DEATI
  78. IN BCB 264/2022 - 31/03/2022 - Altera e consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior. DESIG
  79. IN BCB 263/2022 - 31/03/2022 - Revoga normativos do Sistema de Atendimento das Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil (Bacen Jud) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). DEATI
  80. IN BCB 262/2022 - 31/03/2022 - Especifica e esclarece aspectos operacionais dos procedimentos estabelecidos na Resolução BCB 44/2020, para a execução de medidas determinadas pela Lei 13.810/2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, bem como a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. DEATI
  81. IN BCB 261/2022 - 30/03/2022 - Revoga atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. DEPIN
  82. IN BCB 260/2022 - 30/03/2022 - Revoga expressamente Cartas Circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto 10.139/2019. DEREG
  83. IN BCB 259/2022 - 30/03/2022 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.648/2013. DEGEF
  84. IN BCB 258/2022 - 30/03/2022 - Dispõe sobre as informações utilizadas para a apuração do LCR de que trata a Resolução CMN 4.401/2015 e a Circular BCB 3.749/2015. DEGEF
  85. IN BCB 257/2022 - 30/03/2022 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.646/2013. DEGEF
  86. IN BCB 256/2022 - 30/03/2022 - Consolida procedimentos e critérios para a divulgação das informações relativas às taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira por meio de cartão de uso internacional, conforme determina o Decreto 10.139/2019. DEREG
  87. IN BCB 255/2022 - 29/03/2022 - Revoga a Carta-Circular BCB 3.612/2013. DESUP
  88. IN BCB 254/2022 - 29/03/2022 - Documento cancelado.
  89. IN BCB 253/2022 - 29/03/2022 - Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3. DEREG
  90. IN BCB 252/2022 - 29/03/2022 - Revoga a Carta-Circular BCB 3.014/2002. DEINF
  91. IN BCB 251/2022 - 29/03/2022 - Revoga Cartas Circulares referentes ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para atendimento à revisão e à consolidação dos atos normativos inferiores a decreto de que trata o Decreto 10.139/2019. DEROP
  92. IN BCB 250/2022 - 29/03/2022 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no COSIF. DENOR
  93. IN BCB 249/2022 - 29/03/2022 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa da Programação Anual e do Relatório Geral das Atividades de Auditoria Cooperativa e da Comunicação de Fatos Materialmente Relevantes, de que trata a Resolução CMN 4.887/2021. DESUC
  94. IN BCB 248/2022 - 28/03/2022 - Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações relativas às operações de consórcio ao Banco Central do Brasil DESUC
  95. IN BCB 247/2022 - 24/03/2022 - Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro autorizados pelo Banco Central do Brasil e por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento no âmbito desses arranjos. DECEM
  96. IN BCB 246/2022 - 24/03/2022 - Revoga normativos relacionados a obrigações previstas nos artigos 9°, 10 e 11 da Lei 9.613/1998. DECON
  97. IN BCB 245/2022 - 24/03/2022 - Divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), a teor do art. 10, IV, da Lei 9.613, de 3 de março de 1998. DECON
  98. IN BCB 244/2022 - 21/03/2022 - Consolida os procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Resolução BCB 171/2021. DESIG
  99. IN BCB 243/2022 - 16/03/2022 - Divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022. DEBAN
  100. IN BCB 242/2022 - 14/03/2022 - Revoga normativos do recolhimento compulsório. DEBAN
  101. IN BCB 241/2022 - 14/03/2022 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de que trata a Resolução BCB 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. DEBAN
  102. IN BCB 240/2022 - 11/03/2022 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de que trata a Resolução BCB 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. DEBAN
  103. IN BCB 239/2022 - 03/03/2022 - Altera o leiaute do documento Relatório de Pilar 3, de que tratam a Resolução BCB 54/2020 e a Carta Circular 3.936/2019. DEREG
  104. IN BCB 238/2022 - 3/03/2022 - Altera o Leiaute do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
  105. IN BCB 237/2022 - 21/02/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos 4010 - Balancete e Balanço Patrimonial Analítico e 4016 - Balanço Patrimonial Analítico, de que trata a IN BCB 195/2021. DESIG
  106. IN BCB 236/2022 - 17/02/2022 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB 2/2020. DESIG
  107. IN BCB 235/2022 - 16/02/2022 - Divulga a versão 5.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
  108. IN BCB 234/2022 - 15/02/2022 - Divulga procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 175/2021. DEBAN
  109. IN BCB 233/2022 - 28/01/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
  110. IN BCB 232/2022 - 25/01/2022 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). DEMAB
  111. IN BCB 231/2022 - 25/01/2022 - Altera a IN BCB 77/2021, que estabelece procedimentos, relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências. DEORF
  112. IN BCB 230/2022 - 17/01/2022 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Cosif. DENOR
  113. IN BCB 229/2022 - 14/01/2022 - Ajusta disposição do MCR - Documento 1 referente ao parâmetro para suspensão das operações de crédito rural registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). DEROP
  114. IN BCB 228/2022 - 12/01/2022 - Divulga a versão 5.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
  115. IN BCB 227/2022 - 11/01/2022 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais Depin. DEPIN
  116. IN BCB 226/2022 - 06/01/2022 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "GrupoA" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DEBAN
  117. IN BCB 225/2022 - 05/01/2022 - Divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
  118. IN BCB 224/2022 - 04/01/2022 - Estabelece os procedimentos, os documentos e as informações relativos às avaliações de que tratam o inciso X do art. 2º-B, o parágrafo único do art. 2º-C e os §§3º-A e 3º-B do art. 3º do Regulamento Anexo à Circular BCB 3.743/2015. DEORF






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