INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - 2021

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - 2021

BUSCA DE NORMAS NO BACEN => RESENHA DIÁRIA (Revisada em 28/02/2024)

ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 223/2021 - 28/12/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução CMN 4.557/2017 e a IN BCB 111/2021. - DEGEF
2. IN BCB 222/2021 - 28/12/2021 - Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de exposições em operações de crédito e títulos e valores mobiliários de que trata a IN BCB 151/2021. DESIG
3. IN BCB 221/2021 - 27/12/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008, e a Carta Circular BCB 3.335/2008. DESUC
4. IN BCB 220/2021 - 24/12/2021- Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF. DENOR
5. IN BCB 219/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 5.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
6. IN BCB 218/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Tempos do PIX, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
7. IN BCB 217/2021 - 23/12/2021- Divulga a versão 1.8 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
8. IN BCB 216/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 3.4 do Manual de Segurança do PIX, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
9. IN BCB 215/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 6.2 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
10. IN BCB 214/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do PIX, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
11. IN BCB 213/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 2.6.2 do Manual de Padrões para Iniciação do PIX, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
12. IN BCB 212/2021 - 23/12/2021 - Divulga a versão 1.3 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do PIX. DECEM
13. IN BCB 211/2021 - 21/12/2021- Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior. DESIG
14. IN BCB 210/2021 - 21/12/2021- Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial. DESIG
15. IN BCB 209/2021 - 17/12/2021 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
16. IN BCB 208/2021 - 15/12/2021 -Cria e altera rubricas contábeis no COSIF. - DENOR
17. IN BCB 207/2021 - 14/12/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017, e a Carta Circular BCB 3.869/2018. - DESIG
18. IN BCB 206/2021 - 13/12/2021 - Cria subtítulos contábeis e altera a função de título no COSIF. DENOR
19. IN BCB 205/2021 - 10/12/2021 - Divulga prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação por meio dos canais de atendimento, inclusive correspondentes no País, das instituições participantes do Open Banking. DENOR
20. IN BCB 204/2021 - 10/12/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
21. IN BCB 203/2021 - 10/12/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
22. IN BCB 202/2021 - 10/12/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas à facilitação do serviço de saque, no âmbito do PIX. DECEM
23. IN BCB 201/2021 - 09/12/2021 - Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham dependências no exterior ou participações em entidades no exterior integrantes do conglomerado prudencial. DESIG
24. IN BCB 200/2021 - 09/12/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada PIX com finalidade de saque ou de troco liquidado fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do PIX sobre essas transações. DECEM
25. IN BCB 199/2021 - 09/12/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada PIX com finalidade de saque ou de troco. DECEM
26. IN BCB 198/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos PIX Saque e PIX Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por facilitadores de serviço de saque. DECEM
27. IN BCB 197/2021 - 09/12/2021 - Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do PIX relacionados à facilitação de serviço de saque. DECEM
28. IN BCB 196/2021 - 9/12/2021 - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX. DECEM
29. IN BCB 195/2021 - 09/12/2021 - Estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DESIG
30. IN BCB 194/2021 - 03/12/2021 - Estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária Mensal e da Estatística Bancária Global pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. DESIG
31. IN BCB 193/2021 - 02/12/2021 - Altera a IN BCB 168/2021. DSTAT
32. IN BCB 192/2021 - 30/11/2021 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sisbacen, anexo à Circular BCB 3.913/2018, e do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o art. 44 do Regulamento anexo à Circular BCB 4.027/2020, bem como do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 62 do Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021. DEINF
33. IN BCB 191/2021 - 29/11/2021 - Altera a Carta Circular BCB 4.007/2020, para incluir nova modalidade de contratação no âmbito do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), conforme disposto na Resolução CMN 4.964/2021. DESIG
34. IN BCB 190/2021 - 26/11/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada PIX com finalidade de saque ou de troco liquidados fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do PIX sobre essas transações. DECEM
35. IN BCB 189/2021 - 26/11/2021 - Altera a IN BCB 151/2021. DECEM
36. IN BCB 188/2021 - 26/11/2021 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos PIX Saque e PIX Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por prestadores de serviço de saque. DECEM
37. IN BCB 187/2021 - 25/11/2021 - Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. DENOR
38. IN BCB 186/2021 - 23/11/2021 - Altera a IN BCB 163/2021, que divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução BCB 144/2021. DEBAN
39. IN BCB 185/2021 - 19/11/2021 - Altera a IN BCB 160/2021, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX, para ajustar dispositivos relativos ao estabelecimento de limites de valor por período e à funcionalidade para gestão de limites. DECEM
40. IN BCB 184/2021 - 12/11/2021 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
41. IN BCB 183/2021 - 12/11/2021 - Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do PIX. DECEM
42. IN BCB 182/2021 -05/11/2021 - Revoga o item 2 da alínea 'a' do inciso II do art. 2º da IN BCB 158/2021. DESIG
43. IN BCB 181/2021 - 28/10/2021 - Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). DEORF
44. IN BCB 180/2021 - 25/10/2021 - Consolida os procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG), quanto aos eventos de competência do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), para a atualização dos ativos financeiros e para a solicitação de desconstituição de gravames sobre esses ativos financeiros, de que trata a Resolução BCB 144/2021. DESIG
45. IN BCB 179/2021 - 25/10/2021 - Consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular BCB 3.669/2013. DESIG
46. IN BCB 178/2021 - 22/10/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. DENOR
47. IN BCB 177/2021 - 21/10/2021 - Altera a IN BCB 129/2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
48. IN BCB 176/2021 - 21/10/2021 - Altera a IN BCB 128/2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do PIX. DECEM
49. IN BCB 175/2021 - 19/10/2021 - Estabelece datas para solução de pendências e para o envio do contrato de abertura de limite de crédito referentes ao processo de adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) de que tratam a Resolução BCB 110/2021, e a IN BCB 143/2021. DEBAN
50. IN BCB 174/2021 - 15/10/2021 16:58 - Altera a IN BCB 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do PIX. DECEM
51. IN BCB 173/2021 - 13/10/2021 - Altera a redação: Carta Circular BCB 3.850/2017, Carta Circular BCB 3.852/2017 e Carta Circular BCB 3.853/2017, que detalham rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) e a serem utilizadas no cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referentes à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp) e às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), respectivamente. DEREG
52. IN BCB 172/2021 - 13/10/2021 - Altera a IN BCB 100/2021, que consolida as instruções a respeito da utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas. DECON
53. IN BCB 171/2021 - 11/10/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de PIX no Open Banking. DENOR
54. IN BCB 170/2021 - 08/10/2021 - Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021. DEBAN
55. IN BCB 169/2021 - 08/10/2021 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. MECIR
56. IN BCB 168/2021 - 08/10/2021 - Altera as Instruções de Preenchimento e o Leiaute do documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DSTAT
57. IN BCB 167/2021 - 08/10/2021 - Altera a IN BCB 123/2021, para estabelecer novos prazos para remessa dos documentos 9800 e 9805 e possibilitar o envio de documentos sem valores. DEATI
58. IN BCB 166/2021 - 07/10/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
59. IN BCB 165/2021 - 07/10/2021 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
60. IN BCB 164/2021 - 05/10/2021 - Altera a IN BCB 128/2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do PIX. DECEM
61. IN BCB 163/2021 - 01/10/2021 - Divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução BCB 144/2021. DEBAN
62. IN BCB 162/2021 - 01/10/2021 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Resolução BCB 145/2021, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. DEBAN
63. IN BCB 161/2021 - 01/10/2021 - Altera a IN BCB 148/2021, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do PIX relacionados à prestação de serviço de saque. DECEM
64. IN BCB 160/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX. DECEM
65. IN BCB 159/2021 - 30/09/2021 - Consolida os procedimentos para a prestação das informações relativas aos pagamentos e transferências por meio de serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX) de que trata o art. 143-C da Circular BCB 3.691/2013, e relativas às operações conduzidas por meio de agências de turismo de que trata o art. 59 da Circular BCB 3.691/2013. DEREG
66. IN BCB 158/2021 - 30/09/2021 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017, e a Carta Circular 3.869/2018. DESIG
67. IN BCB 157/2021 - 29/09/2021 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sisbacen, de que trata o art. 17 do Regulamento do Sisbacen, anexo à Circular BCB 3.913/2018, e do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o art. 44 do Regulamento anexo à Circular BCB 4.027/2020, bem como do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular BCB 3.100/2002. DEINF
68. IN BCB 156/2021 - 29/09/2021 - Altera a IN BCB 114/2021, que estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB 74/2021, com a redação dada pela Resolução BCB 101/2021. DSTAT
69. IN BCB 155/2021 - 27/09/2021 - Ajusta disposições do MCR - Documento 1 relativas à disponibilização das informações de que tratam os itens 7 e 8 da Seção 1 (Formalização) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural. DEROP
70. IN BCB 154/2021 - 22/09/2021 - Cria e altera subtítulos contábeis no COSIF. DENOR
71. IN BCB 153/2021 - 15/09/2021 - Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). DEREG
72. IN BCB 152/2021 - 06/09/2021 - Altera o Anexo à IN BCB 94/2021. DESIG
73. IN BCB 151/2021 - 03/09/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada PIX com finalidade de saque ou de troco. DECEM
74. IN BCB 150/2021 - 03/09/2021 - Altera a IN BCB 128/2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do PIX. DECEM
75. IN BCB 149/2021 - 03/09/2021 - Altera a IN BCB 1292021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
76. IN BCB 148/2021 - 03/09/2021 - Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do PIX relacionados à prestação de serviço de saque. DECEM
77. IN BCB 147/2021 - 02/09/2021 - Estabelece os procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), de que trata a Resolução BCB 132/2021. DSTAT
78. IN BCB 146/2021 - 30/08/2021 - Dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados ao Crédito Rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). DEROP
79. IN BCB 145/2021 - 23/08/2021 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). DERAD
80. IN BCB 144/2021 - 20/08/2021 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). DEMAB
81. IN BCB 143/2021 - 19/08/2021 - Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que trata o Regulamento Anexo à Resolução BCB 110/2021. DEBAN
82. IN BCB 142/2021 - 16/08/2021 - Divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições em regime de liquidação extrajudicial, de que trata a Resolução BCB 13/2020. DESIG
83. IN BCB 141/2021 - 12/08/2021- Divulga critérios para a liquidação das operações de câmbio contratadas com o Banco Central do Brasil no mercado interbancário de câmbio e para a realização de débitos, de qualquer natureza, na conta Reservas Bancárias. DEPIN
84. IN BCB 140/2021 - 12/08/2021 - Divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio. DEPIN
85. IN BCB 139/2021 - 04/08/2021 - Altera a IN BCB 128/2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Code e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do PIX. DECEM
86. IN BCB 138/2021 - 04/08/2021 - Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). DENOR
87. IN BCB 137/2021 - 30/07/2021 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
88. IN BCB 136/2021 - 29/07/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. DENOR
89. IN BCB 135/2021 - 26/07/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
90. IN BCB 134/2021 - 22/07/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
91. IN BCB 133/2021 - 22/07/2021 - Divulga a versão 2.1 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
92. IN BCB 132/2021 - 22/07/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. DENOR
93. IN BCB 131/2021 - 22/07/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
94. IN BCB 130/2021 - 22/07/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de API do Open Banking. DENOR
95. IN BCB 129/2021 - 22/07/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
96. IN BCB 128/2021 - 22/07/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Code e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do PIX. DECEM
97. IN BCB 127/2021 - 22/07/2021 - Altera a IN BCB 20/2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX. DECEM
98. IN BCB 126/2021 - 22/07/2021 - Altera a IN BCB 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do PIX. DECEM
99. IN BCB 125/2021 - 21/07/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e venda de moeda estrangeira, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular BCB 3.691/2013. DESIG
100. IN BCB 124/2021 - 19/07/2021 - Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021. DEBAN
101. IN BCB 123/2021 - 08/07/2021 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações que compõem o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), relativas a valores a devolver e a valores devolvidos a pessoas naturais e jurídicas; e dispõe sobre a adesão facultativa às condições para devolução consensual dos valores. DEATI
102. IN BCB 122/2021 -0 6/07/2021 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DEBAN
103. IN BCB 121/2021 - 01/07/2021 - Altera IN BCB 41/2020 e IN BCB 70/2021. DENOR
104. IN BCB 120/2021 - 25/06/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. DENOR
105. IN BCB 119/2021 - 24/06/2021 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
106. IN BCB 118/2021 - 24/06/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa das informações diárias relativas ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para o risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB 100/2021. DESIG
107. IN BCB 117/2021 - 23/06/2021 - Altera a IN BCB 33/2020, que estabelece os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO - Demonstrativo de Risco Operacional). DESIG
108. IN BCB 116/2021 - 23/06/2021 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). DERAD
109. IN BCB 115/2021 - 21/06/2021 - Altera a IN BCB 20/2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX. DECEM
110. IN BCB 114/2021 - 15/06/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB 74/2021. DSTAT
111. IN BCB 113/2021 - 11/06/2021 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). DEMAB
112. IN BCB 112/2021 - 09/06/2021 - Altera a IN BCB 49/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
113. IN BCB 111/2021 - 08/06/2021 - Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do PIX. DECEM
114. IN BCB 110/2021 - 28/05/2021 - Altera a IN BCB 49/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
115. IN BCB 109/2021 - 24/05/2021 - Altera o leiaute, as instruções de preenchimento e o esquema de validação XSD (XML Schema Definition) do Documento 5050 (DRO - Demonstrativo de Risco Operacional), de que trata a IN BCB 33/2020. DESIG
116. IN BCB 108/2021 - 19/05/2021 - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa. MECIR
117. IN BCB 107/2021 - 17/05/2021 - Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que tratam a Resolução CMN 4.616/2017 e a Circular BCB 3.869/2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP). DESIG
118. IN BCB 106/2021 - 10/05/2021 - Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do PIX. DECEM
119. IN BCB 105/2021 - 7/05/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
120. IN BCB 1042021 - 30/04/2021 - Altera a IN BCB 49/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
121. IN BCB 103/2021 - 30/04/2021 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento. DEORF
122. IN BCB 102/2021 - 26/04/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
123. IN BCB 101/2021 - 26/04/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB 84/2021. DESIG
124. IN BCB 100/2021 - 22/04/2021 - Consolida as instruções a respeito da utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD). DECON
125. IN BCB 99, 14/04/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
126. IN BCB 98/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
127. IN BCB 97/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. DENOR
128. IN BCB 96, 14/04/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
129. IN BCB 95, 14/04/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking. DENOR
130. IN BCB 94/2021 - 8/04/2021 - Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB 38,/2020. DESIG
131. IN BCB 93/2021 - 1/04/2021 - Altera a IN BCB 20/2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX. DECEM
132. IN BCB 92/2021 - 31/03/2021 - Revoga a Carta Circular BCB 2.401/1993 e a Carta Circular BCB 3.863/2018. DEORF
133. IN BCB 91/2021 - 23/03/2021 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
134. IN BCB 90/2021 - 22/03/2021 - Altera a IN BCB 20/2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX. DECEM
135. IN BCB 89/2021 - 19/03/2021 - Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF. DENOR
136. IN BCB 88/2021 - 19/03/2021 - Divulga orientações operacionais a respeito da utilização de títulos públicos federais para recomposição de garantias no âmbito da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020. DEBAN
137. IN BCB 87/2021 - 12/03/2021 - Altera a IN BCB 43/2020 e IN BCB 49/2020, alterando os prazos para o processo de homologação de QR Codes e para a implementação do PIX Cobrança para pagamentos com vencimento, respectivamente. DECEM
138. IN BCB 86/2021 - 12/03/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
139. IN BCB 85/2021 - 10/03/2021 - Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB 69/2021. DESIG
140. IN BCB 84/2021 - 03/03/2021 - Altera a Carta Circular BCB 4.007/2020, que altera e consolida as instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo da Resolução CMN  4.589/2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). DESIG
141. IN BCB 83/2021 - 3/03/2021 - Esclarece sobre o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) de que trata a Resolução CMN 4.881/2020. DENOR
142. IN BCB 82/2021 - 24/02/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB 74/2021. DSTAT
143. IN BCB 81/2021 - 23/02/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB 69/2021. DESIG
144. IN BCB 80/2021 - 23/02/2021 - Altera o leiaute do documento de código 1501 - Informações referentes às garantias constituídas sobre imóveis relativas a operações de crédito (ACNV1501), de que trata o art. 2º da Carta Circular BCB 3.730/2015. DESIG
145. IN BCB 79/2021 - 22/02/2021 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular BCB 3.742/2015, e a Carta Circular BCB 3.989/2019. DESIG
146. IN BCB 78/2021 - 17/02/2021 - Estabelece o cronograma de ciclo complementar de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que tratam a Resolução CMN 4.734/2019 e a Circular BCB 3.952/2019 e altera a IN BCB 41/2020 e a IN BCB 70/2021. DENOR
147. IN BCB 77/2021 - 11/02/2021 - Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências. DEORF
148. IN BCB 76/2021 - 04/02/2021 - Estabelece os procedimentos para comunicação ao Banco Central do Brasil em caso de resolução contratual entre o participante responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do PIX. DECEM
149. IN BCB 75/2021 - 03/02/2021 - Altera a IN BCB 41/2020, que estabelece cronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que tratam a Resolução CMN 4.734/2019 e a Circular BCB 3.952/2019. DENOR
150. IN BCB 74/2021 - 3/02/2021 - Altera o leiaute dos Documentos 1020 (CADIP - Dados de movimento) e 1030 (CADIP - Informações mensais), do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP). DESIG
151. IN BCB 73/2021 - 3/02/2021 - Altera a IN BCB 49/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM
152. IN BCB 72/2021 (Revogado) - 25/01/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014. DESIG
153. IN BCB 71/2021 - 21/01/2021 - Altera a IN 20/2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do PIX, e a IN BCB 43/2020, que, entre outros aspectos, estabelece prazo para implementação da solicitação de alteração no valor do limite disponibilizado para transações PIX. DECEM
154. IN BCB 70/2021 - 15/01/2021 - Estabelece o regramento do novo ciclo de testes homologatórios a ser observado por instituições financeiras, credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras que tiverem suas atividades suspensas a partir de 17 de fevereiro de 2021 ou que pretendem iniciar o tratamento de operações de negociação de recebíveis de arranjos de pagamento de que trata a Resolução CMN 4.734/2019 e altera a IN BCB 41/2020. DENOR
155. IN BCB 69/2021 - 05/01/2021 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DEBAN
156. IN BCB 68/2021 - 05/01/2021 - Altera a IIN BCB 49/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. DECEM

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - 2021". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 29/11/2020. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-2021. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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