Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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ANEXO C - NBC TÉCNICAS E PROFISSIONAIS INERENTES À PERÍCIA



CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

CNPC - CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS

EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERÍCIA CONTÁBIL (Revisada em 10-03-2024)

ANEXO C - NBC TÉCNICAS E PROFISSIONAIS INERENTES À PERÍCIA - CFC

  1. NORMAS PROFISSIONAIS E TÉCNICAS
  2. NBC-TG - GERAL - NORMAS COMPLETAS
  3. NBC-TG - GERAL - NORMAS ESPECÍFICAS
  4. NBC-TG - GERAL - NORMAS SIMPLIFICADAS PARA PMES
  5. NBC TSP - NORMAS DO SETOR PÚBLICO

Embora o CFC aponte a publicação da legislação e das normas regulamentares no DOU - Diário Oficial da União, é preciso levar em conta que no decorrer do tempo a legislação e as normas podem sofrer alterações. Portanto, o constante no DOU pode estar DESATUALIZADO. Isto vale para toda a legislação e normas indicadas nas páginas sobre o DETALHAMENTO DAS PROVA

Assim sendo, como os textos aqui no COSIFE estão somente para EFEITO DIDÁTICO (não será utilizado em discussões judiciais) é melhor estudar a LEGISLAÇÃO com base nas publicações feitas pela Casa Civil da Presidência República, cujas publicações estão atualizadas (compiladas ou consolidadas) com as respectivas alterações levadas a efeito.

Os advogados também fazem desse jeito. Depois, para uso no âmbito do Poder Judiciário, conferem os respectivos textos publicados pela referida Casa Civil com as alterações publicadas no DOU.

1. NORMAS PROFISSIONAIS E TÉCNICAS

  1. NBC PP 01 - DOU 27/03/2020 - PDF - Normas Profissionais do Perito Contábil
  2. NBC PP 02 - DOU 28/10/2016 - PDF - Exame de Qualificação Técnica do Perito Contábil
  3. NBC TP 01 - DOU 27/03/2020 - PDF - Normas Técnica da Perícia Contábil
  4. Resolução CFC 1.502/2016 - DOU 01/03/2016 - PDF - Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis (CNPC)

2. NBC-TG - GERAL - NORMAS COMPLETAS

  1. NBC-TG-EC - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório
  2. NBC TG 01 - Redução ao valor recuperável de ativos
  3. NBC TG 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
  4. NBC TG 03 - Demonstração dos fluxos de caixa
  5. NBC TG 04 - Ativo intangível
  6. NBC TG 05 - Divulgação sobre partes relacionadas
  7. NBC TG 06 - Operações de arrendamento mercantil
  8. NBC TG 07 - Subvenção e assistência governamentais
  9. NBC TG 08 - Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários
  10. NBC TG 09 - Demonstração do valor adicionado (DVA)
  11. NBC TG 10 - Pagamento baseado em ações
  12. NBC TG 11 - Contratos de seguro
  13. NBC TG 12 - Ajuste a valor presente
  14. NBC TG 13 - Adoção inicial da lei 11.638/2007 e da Medida Provisória 449/2008
  15. NBC TG 15 - Combinação de negócios
  16. NBC TG 16 - Estoques
  17. NBC TG 18  - Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto
  18. NBC TG 19 - Negócios em conjunto
  19. NBC TG 20 - Custos de empréstimos
  20. NBC TG 21 - Demonstração intermediária
  21. NBC TG 22 - Informações por segmentoa
  22. NBC TG 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro
  23. NBC TG 24 - Evento subsequente
  24. NBC TG 25 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
  25. NBC TG 26 - Apresentação das demonstrações contábeis
  26. NBC TG 27 - Ativo imobilizado
  27. NBC TG 28 - Propriedade para investimento
  28. NBC TG 29 - Ativo biológico e produto agrícola
  29. NBC TG 31 - Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada
  30. NBC TG 32 - Tributos sobre o lucro
  31. NBC TG 33 - Benefícios a empregados
  32. NBC TG 35 - Demonstrações separadas
  33. NBC TG 36 - Demonstrações consolidadas
  34. NBC TG 37 - Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade
  35. NBC TG 39 - Instrumentos financeiros: apresentação
  36. NBC TG 40 - Instrumentos financeiros: evidenciação
  37. NBC TG 41 - Resultado por ação
  38. NBC TG 44 - Demonstrações combinadas
  39. NBC TG 45 - Divulgação de participações em outras entidades
  40. NBC TG 46 - Mensuração do valor justo
  41. NBC TG 47 - Receita de contrato com cliente
  42. NBC TG 48 - Instrumentos financeiros  (Não consta do EDITAL do CFC- REVOGOU as NBC-TG-38, CTG 03 e ITG 06)
  43. ITG 01 - Contratos de concessão
  44. ITG 07 - Distribuição de lucros in natura
  45. ITG 08 - Contabilização da proposta de pagamento de dividendos
  46. ITG 09 - Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial
  47. ITG 10 - Interpretação sobre a aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento
  48. ITG 12 - Mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares
  49. ITG 13 - Direitos a participação decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental
  50. ITG 15 - Passivos decorrentes de participação em mercados específicos - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos
  51. ITG 16 - Extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais contratos de concessão - evidenciação
  52. ITG 17 - Contratos de concessão: evidenciação
  53. ITG 18 - Custos de remoção de estéril de mina de superfície na fase de produção
  54. ITG 19 - Tributos
  55. ITG 20 - Limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação
  56. CTG 01 - Entidades de incorporação imobiliária
  57. CTG 04 - Aplicação da interpretação técnica ITG 02 - contrato de construção do setor imobiliário (A ITG 02 estará Revogada a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-47)
  58. CTG 05 - Contratos de concessão
  59. CTG 06 - Apresentação de informações pro forma
  60. CTG 07 - Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral
  61. CTG 08 - Reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade

3. NBC-TG - GERAL - NORMAS ESPECÍFICAS

  1. ITG 2000 - Escrituração Contábil
  2. ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros

4. NBC-TG - GERAL - NORMAS SIMPLIFICADAS PARA PMES

  1. NBC TG 1000 - Contabilidade para pequenas e médias empresas
  2. CTG 1000 Adoção plena da NBC TG 1000
  3. OTG 1000 - Orientação sobre o Modelo contábil para microempresa e empresa de pequeno porte (Não consta do EDITAL do CFC)
  4. ITG 1000 - Modelo contábil para microempresa e empresa de pequeno porte

5. NBC TSP - NORMAS DO SETOR PÚBLICO

  1. NBC TSP EC - ESTRUTURA CONCEITUAL
  2. NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  3. NBC TSP 19 - Acordos em Conjunto
  4. NBC TSP 20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  5. NBC TSP 21 - Combinações No Setor Público






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