DELIBERAÇÃO CVM DO ANO DE 2011

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2011

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 677/2011 - PDF - DOU 15/12/2011 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 01(R1) e a Interpretação Técnica ICPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tratam da contabilização e evidenciação de contratos de concessão. Revoga a Deliberação CVM 611/2009.
• Deliberação CVM 676/2011 - PDF - DOU 15/12/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis. Revoga a Deliberação CVM 595/2009.
• Deliberação CVM 675/2011 - PDF - DOU 15/12/2011 - Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Revoga a Deliberação CVM 539/2008.
• Deliberação CVM 673/2011 - PDF - DOU 21/10/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstração intermediária. Revoga a Deliberação CVM 581/2009.
• Deliberação CVM 672/2011 - PDF - DOU 21/10/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos. Revoga a Deliberação CVM 577/2009.
• Deliberação CVM 669/2011 - PDF - DOU 23/09/2011 - Altera o inciso I da Deliberação CVM 549/2008.
• Deliberação CVM 665/2011 - PDF - DOU 05/08/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de combinação de negócios. Revoga a Deliberação CVM 580/2009.
• Deliberação CVM 659/2011 - CVM - PDF - DOU 25/02/2011 - Aprova a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, aprovada no XL CMC de 16 de dezembro de 2010, que trata da Regulamentação Mínima do Mercado de Valores Mobiliários sobre a Elaboração e Divulgação das Demonstrações Financeiras.
• Deliberação CVM 657/2011 - CVM - PDF - DOU - Altera a Deliberação CVM 390/2001.
• Deliberação CVM 656/2011 - CVM - PDF - DOU - Altera a Deliberação CVM 603/2009.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANO DE 2011 - EM VIGOR

• Deliberação CVM 674/2011 - PDF - DOU 27/10/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 671/2011 - PDF - DOU 06/10/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 670/2011 - PDF - DOU 23/09/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 664/2011 - PDF - DOU 28/07/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 663/2011 - PDF - DOU 14/07/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 661/2011 - PDF - DOU 04/04/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 660/2011 - PDF - DOU 01/04/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 658/2011 - PDF - DOU 21/02/2011 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 655/2011 - PDF - DOU 24/01/2011 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação CVM 643/2010.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS DE 2011

• Deliberação CVM 668/2011 - PDF - DOU 12/08/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de demonstrações consolidadas. REVOGADA pela Deliberação CVM 698/2012.
• Deliberação CVM 667/2011 - PDF - DOU 05/08/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas. REVOGADA pela Deliberação CVM 693/2012.
• Deliberação CVM 666/2011 - PDF - DOU 05/08/2011 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento controlado em conjunto. REVOGADA pela Deliberação CVM 694/2012.
• Deliberação CVM 662/2011 - PDF - DOU 16/06/2011 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. REVOGADA pela Deliberação CVM 721/2014.