CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
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CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
CONCURSO BB - BANCO DO BRASIL - 2021 - ESCRITURÁRIO
PARTE 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE DE TECNOLOGIA
PARTE 2.2. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
PARTE 2.2.19. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) (Revisada em
06-10-2024)
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Lei 13.709/2018 -
DOU 15/08/2018
Alterações e Correlações
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE - ex Auditor do Banco Central do Brasil
1. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
LEI 13.709/2018 - TEXTO COMPILADO COM AS ALTERAÇÕES - ÍNDICE GERAL
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seção I - Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais
Seção II - Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
Seção III - Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes
Seção IV - Do Término do Tratamento de Dados
CAPÍTULO III - DOS DIREITOS DO TITULAR
CAPÍTULO IV - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO
CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
CAPÍTULO VI - DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seção I -Do Controlador e do Operador
Seção II - Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Seção III - Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos
CAPÍTULO VII - DA SEGURANÇA E DAS BOAS PRÁTICAS
Seção I - Da Segurança e do Sigilo de Dados
Seção II - Das Boas Práticas e da Governança
CAPÍTULO VIII - DA FISCALIZAÇÃO
Seção I - Das Sanções Administrativas
CAPÍTULO IX - DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E DO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE
Seção I - Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Seção II - Do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
ALTERAÇÕES E CORREÇÕES
MPV 869/20189 -
DOU 28/12/2018 - ALTERA artigos 3º, 4º, 5º, 11, 20, 26, 27, 29; ACRESCE artigos 55-A, 55-B, 55-C, 55-D, 55-E, 55-F, 55-G, 55-H, 55-I, 55-J, 55-K. 58-A, 58-B
LEI 13.853/2019 -
DOU 09/07/2016 - ALTERA A EMENTA DA LEI 13.709/2018, alterando também os artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º, 11, 18, 23, 26, 27, 29, 41, 52, 55-A, 55-B, 55-C, 55-D, 55-E, 55-F, 55-G, 55-H, 55-I, 55-J, 55-K, 55-L, 58-A, 58-B E 65. REVOGA §§ 1º E 2º DO ART. 7º
Medida Provisória 959/2020 -
DOU 29/04/2020 - ALTERA ART. 65 Vigência
LEI 14.010/2020 : ACRESCE INCISO I-A AO ART. 65
2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
Considerações Preliminares
Normas da CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Fiscalização da Receita Federal do Brasil - RFB
Normas do Banco Central do Brasil
ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
Legislação sobre a Proteção de Dados
Legislação dos Crimes Cometidos pela Internet
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO , Américo Garcia. "
CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 08/08/2021. CURSOS.
Disponível em
https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=bb-2021-2219 . Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.