início > textos Ano XXI - 13 de dezembro de 2019



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DIZER QUE POBRE NÃO POUPA, DEMONSTRA DESCONEXÃO COM A REALIDADE

DIZER QUE POBRE NÃO POUPA, DEMONSTRA DESCONEXÃO COM A REALIDADE

GOVERNANDO CONTRA O POVO, DESPREZANDO SEUS ELEITORES

São Paulo, 04/11/2019 (Revisada em 10/11/2019)

Referências: Incapacidade Administrativa Federal, Estadual e Municipal = Privatização e Terceirização = Incapacidade de Gerenciamento das Políticas Econômica, Monetária e Fiscal = Recessão, Desemprego. Falta de Arrecadação Tributária = Déficit Orçamentário, Falta de Investimento no Desenvolvimento Nacional = Desigualdade, Preconceito, Discriminação, Segregação Social, Inadimplência = Falência do Sistema Financeiro. Sonegação Fiscal = Evasão de Divisas, Internacionalização do Capital Nacional,  Importações maiores que Exportações, Déficit no Balanço de Pagamentos. Crescimento da Dívida Pública Interna e Externa. Fraudes Cambiais.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

AO RECLAMAR QUE POBRE NÃO POUPA, GUEDES MOSTRA DESCONEXÃO E INSENSIBILIDADE

Por Leonardo Sakamoto, publicado em 04/11/2019 por intermédio do UOL, que declarou: "Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL". Mas, devemos dizer que reflete a opinião do COSIFE. Com comentário de Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE - ex-auditor do Banco Central desde de 1976 até 1995, especializado na investigação de Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais. Principais leis sancionadas: Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), Blindagem Fiscal e Patrimonial (Lei 9.613/1998), Sonegação Fiscal (Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990), Evasão de Divisas (artigo 22 da Lei 7.492/1986), Fraudes Cambiais (artigo 21 da Lei 7.492/1986), Crimes contra Investidores (Lei 7.913/1989), Lei de Combate ao Enriquecimento Ilícito, Flexibilização dos Sigilos Bancário e Fiscal ...

Não dá para saber se é falta de empatia ou apenas ignorância. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Alexa Salomão, da Folha de S.Paulo, mostrou desconexão com a realidade ou incapacidade de interpretar o Brasil.

Ao defender o regime de capitalização (no qual cada um faz uma poupança para a sua própria aposentadoria), em detrimento ao de repartição (em que os trabalhadores da ativa contribuem para as pensões dos aposentados), Guedes lamentou que o Congresso Nacional tenha vetado a previsão de mudança de um para outro. E foi além.

"Com ele, você colocaria o Brasil para crescer, aumentaria taxa de poupança, educaria financeiramente famílias mais pobres. Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo", afirmou.

NOTA DO COSIFE:

FUNDOS DE CAPITALIZAÇÃO

Com tais argumentos indecorosos, o nosso Ministro da Economia (pasmem!) não deve saber e os brasileiros prejudicados já se esqueceram dos desfalques que sofreram desde meados da década de 1960.

Mas, torna-se interessante relembrar que os milicos de 1964 fizeram o mesmo que Guedes pretendia fazer em 2019.

FUNDO DE INVESTIMENTOS DL 157

Em 1967 foi criado o Fundo de Investimentos DL 157 em que as pessoas físicas pagadoras de IRPF - Imposto de Renda colocavam parte do seu imposto nos referidos fundos administrados por Bancos Privados. Os maiores do Brasil naquela época.

Entretanto, na prática, os valores captados ou armazenados pelos referidos Fundo DL 157 eram utilizados para investimentos em ações negociadas na Bolsa de Valores. Porém, os bancos administradores dos Fundos (na realidade) usavam o dinheiro para manipulação das cotações. Por isso, diante da alta especulação financeira (ciranda financeira) aconteceu a crise no mercado de capitais na década de 1970 no Brasil, tal como a de 1929 nos States.

Em razão dessa manipulação das cotações, com muitos anos de atraso, no final do Governo Sarney foi sancionada a Lei 7.913/1989 de combate aos Crimes contra Investidores. Assim como a Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492/1986) que tem como principal intuito o combate aos inescrupulosos Profissionais do Mercado.

DESFALQUE MEDIANTE OPERAÇÃO SIMULADAS E DISSIMULADAS

Depois, mediante operações simuladas ou dissimuladas (combatidas pelo antigo e pelo novo CÓDIGO CIVIL), inclusive para pagamento de PROPINA (suborno), o dinheiro dos condôminos foi desviado para os bolsos dos profissionais do mercado e de políticos. Cinco anos depois da data em que os depósitos foram efetuados pelos contribuintes do IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas, quando chegou a época do resgate, praticamente não mais havia o que resgatar.

INCENTIVOS FISCAIS - SUDAM E SUDENE - REGIÕES NORTE E NORDESTE

Praticamente o mesmo aconteceu com IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas que destinavam parte dos seus tributos para Incentivos Fiscais nas Regiões Norte e Nordeste, desde a década de 1960.

Resultado: nenhum empresário de pequeno e médio porte teve lucro com tais investimentos. Na realidade o governo perdeu todo o imposto investido.

Os grandes empresários do sul e sudeste, para que não perdessem, fizeram seus próprios projetos. Mesmo assim os pequenos e médios praticamente nenhum resultado positivo tiverem.

DESFALQUES NOS FUNDOS DE PENSÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA

Na década de 1980 aconteceu o mesmo com os Fundos de Pensão administrados por Fundações de Previdência Privadas Fechadas que administravam a poupança de servidores governamentais.

O dinheiro depositado mensalmente pelos trabalhadores, metade depositado pelo Patrão (o governo), era também desviado para os mais diversos fins, de forma ilícita, inclusive para o pagamento de propinas.

Em razão desses desfalques nos Fundos de Pensão, houve uma CPI dos Fundos de Pensão que virou PIZZA.

O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DE PAULO GUEDES, TAL COMO NO CHILE

Com o Fundo de Capitalização do Paulo Guedes, obviamente aconteceria o mesmo. No Fundo DL 157 o prazo de resgate era de 5 anos. No Fundo do Paulo Guedes o prazo seria de 40 anos.

Com esse prazo muito mais longo, daria para que os administradores dos Fundos de Capitalização roubassem muito mais, tal como fizeram no Chile.

OS PROFISSIONAIS DO MERCADO ILUDINDO OS PEQUENOS INVESTIDORES

Como os "inventores e administradores" desses esquemas destinados a  iludir os incautos pequenos investidores são os chamados de liberais ou neoliberais, com tendências anarquistas do tipo "se há governo, sou contra", obviamente eles lá NÃO ESTÃO para gerar o bem-estar social do Povo. Só querem gerar o bem-estar deles mesmos, mediante o enriquecimento ilícito, com o dinheiro "arrecadado" e escondido em paraísos fiscais.

OS TRABALHADORES CHILENOS QUEREM DE VOLTA O DINHEIRO DELES ROUBADO

Foi aproximadamente o que aconteceu no Chile com a criação daqueles Fundos de Capitalização administrados pelos tais liberais ou neoliberais anarquistas.

ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL = ESTADO PROVIDÊNCIA = ESTADO SOCIAL

Segundo os colaboradores do Wikipédia, Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política, econômica e sócio-cultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.

Definitivamente, esse não é o princípio ideológico adotado pelos tais liberais ou neoliberais que se revelam como máximos anarquistas, totalmente contrários ao bem-estar dos trabalhadores que são os que de fato trabalham para o enriquecimento de seus Patrões.

Tais anarquistas acham que somente os escravos enriquecem os seus Patrões.

Por isso, estão tirando todos os Direitos Sociais (trabalhistas e previdenciários) do Povo brasileiro e também nos demais países.

A jornalista [Alexa Salomão] ainda tentou trazer o ministro à realidade ao, elegantemente, perguntar se alguém pobre consegue guardar dinheiro. Guedes respondeu que sim, através do depósito do FGTS. "Já guarda e não sabe." A entrevistadora tentou lembrar, então, que a maioria dos pobres não tem emprego formal para contar com FGTS. No que ele respondeu, "mas eles terão com mudanças que teremos pela frente". Repare que a consequência é que motiva a causa, uma construção impossível, tal qual uma gravura de Escher.

A capitalização empobreceu idosos no Chile, o que tem levado a sucessivas ondas de protestos no país sul-americano. Não vou, contudo, entrar nessa seara. Há algo anterior. Pois o tal menino sabe que é um "ser de responsabilidade" quando é empurrado para fora dos estudos a fim de ajudar a garantir o sustento da família, no campo e na cidade, devido à incompetência [do governante] do Estado. Quando é ele que se esfola para permitir que os irmãos continuem comendo. Não precisa de alguém dizendo isso a ele.

Confrontado com essa declaração de Paulo Guedes, um vendedor ambulante, que trabalhava neste domingo na região central de São Paulo, mas que mora no Capão Redondo, na periferia pobre, primeiro perguntou se aquilo era brincadeira. Depois, soltou um palavrão. Daí, questionou "como juntar algo se a gente trabalha hoje para comer hoje mesmo?" Já uma trabalhadora empregada doméstica do Itaim Paulista pediu para dizer ao ministro que visitasse a casa dela. "Consumir tudo? A gente não tem nem serviço para poder ter dinheiro para comprar tudo o que precisa para fechar o mês!"

O ministro deveria repetir esse exercício, é bem simples. Meia hora abordando pessoas na rua é o bastante para encontrar declarações como essas e variações. Basta ouvir MENOS as avenidas Paulista, Faria Lima e Berrini, centro financeiros de São Paulo, e mais o Grajaú, São Miguel Paulista e Brasilândia ou qualquer outro lugar do Brasil onde os trabalhadores não vivem de dividendos isentos de imposto.

Tempos atrás, postei aqui um diálogo que presenciei em um boteco em São Paulo. A TV ligada trazia um consultor de economia dando dicas para resolver o atoleiro das dívidas. Enquanto isso, um senhor de pele curtida pela idade, trajando boné de um antigo candidato que, hoje, faz campanha em outro plano espiritual, assumiu o papel de comentarista do comentarista.

"Verifique a possibilidade de novas linhas de crédito". (Se o gerente aceitar me dar mais um empréstimo, é um idiota.) "Depois verifique a possibilidade de vender bens". (Geladeira é velha, o fogão é velho, o sofá é velho. Se vender a TV, não posso assistir o que você tá falando.) "Não conseguindo, cheque com os parentes". (O meu cunhado nem visita mais a gente por conta do dinheiro que peguei dele e não paguei. Com que cara vou pedir outro? Se ele aceitar, é um idiota como o gerente.) "Empréstimo tendo o 13o como garantia é uma saída" (Primeiro, um emprego que tenha 13o seria bom.)

Um outro homem, de bigode desbotado, se virou para ele e reclamou do mau humor do colega, que prontamente retruca: "Eu sei que o homem tá com boa vontade, mas essas dicas não servem pra nós, não. Aqui o problema não é que a gente gasta demais. É que ganha de menos. Aí, não tem jeito". E depois de um longo gole de média e de afastar o gato malhado que procurava algo que despencasse do balcão, desabafou: "Quero é alguém que explique se dívida passa de pai pra filho quando o pai morre. Se não passar, já tá bom demais".

Troque o "gasta demais" por "não sabe poupar". Dá no mesmo. O fato das pessoas deixarem de poupar, em grande parte das vezes, não é irresponsabilidade com o planejamento do futuro, mas incapacidade de sustentar o presente, o que dirá gerar excedente. A isso, damos o nome de pobreza.

Isso sem dizer o óbvio: com o país derrapando para sair de uma crise econômica sem precedentes, o ministro deveria estar agradecendo que o povo consome. Ao comprar alimentos, roupas e calçados e pagar ônibus e trens, os pobres estão fazendo girar a economia. Ou ele acha que as coisas vão se resolver investindo na bolsa sem ninguém para comprar?

Pelo menos, descobrimos de quem é a culpa pelo país estar do jeito que está. O tal menino, irresponsável. Talvez deixá-lo de castigo resolva – após ele chegar em casa do trabalho, claro.