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A CARGA TRIBUTÁRIA E OS GASTOS MEGALOMANÍACOS

A CARGA TRIBUTÁRIA E OS GASTOS MEGALOMANÍACOS

OS GASTOS NABABESCOS DOS CAPITALISTAS E DE SEUS EXECUTIVOS

São Paulo, 17 de dezembro de 2008 (revisto em 08/08/2011)

Referências: Contabilidade de Custos, Gastos Megalomaníacos dos Arrogantes Executivos, Capitalistas, Empresários e Controladores das Empresas. A Falência do Capitalismo Privado, Estatização das Empresas Multinacionais, a Derrocada Financeira Norte-Americana chamada pelos Mercenários da Mídia pela alcunha de “Crime Mundial” ou “Crise Internacional”, Comitê de Auditoria, Governança Corporativa e Gerenciamento de Riscos de Liquidez e de Controles Internos  (Compliance Office) exercido por Trabalhadores e seus Sindicatos, Conselho Fiscal exercido por acionistas minoritários. O que os Empresário Precisam e Devem Saber.

A QUESTÃO: PAGAMENTO DE TRIBUTOS

Em 06/02/2008 um médio empresário mineiro escreveu que não estava conseguindo pagar todos os impostos que o governo cobra aos comerciantes e ao mesmo tempo ter lucro. Queria que alguém pudesse dar a ele uma dica de elisão fiscal. Disse ainda que queria trabalhar tranqüilo e pagar seus impostos, mas do jeito que está a carga tributária não consegue. Tinha 9 lojas em Minas Gerais e gerava muitos empregos.

RESPOSTA DO COSIFE - por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

O problema enfrentado por esse empresário deve ser o mesmo de muitos outros. Provavelmente deve-se à falta de uma perfeita contabilidade de custos ou à falta de outros controles contábeis que, mesmo não sendo tão detalhados, possam oferecer os limites de retiradas dos proprietários ou sócios da empresa em razão de sua capacidade para gerar lucros. O empresário que possui controles contábeis eficientes não sofre desse problema.

Em outros textos sobre a CARGA TRIBUTÁRIA, escrevi que os empresários não têm o que reclamar dos tributos tendo em vista que a carga tributária deve ser repassada ao consumidor, como todos fazem ou deveriam fazer. Implantar e zelar por esses controles é a atribuição principal do Contador especializado na Contabilidade de Custos.

Em síntese, o Contador, partindo dos custos dos produtos vendidos somados às despesas de distribuição, de vendas e da administração do negócio, adicionados os impostos indiretos incidentes sobre o faturamento (Receita Bruta), todos deduzidos desta Receita Bruta, vai encontrar o lucro líquido sobre o qual incidirão os impostos diretos (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido). Somente depois de efetuadas essas apurações será determinado o valor máximo que os sócios e/ou dirigentes da empresa poderão retirar para sua manutenção.

Porém, se o empresário não tiver os citados controles contábeis, dificilmente saberá quais são os problemas a serem enfrentados em sua empresa. Não saberá se há baixa rentabilidade do capital investido e também não saberá se há lucratividade nos produtos vendidos. Assim fica difícil estabelecer qual deve ser o limite das retiradas a título de pró-labore.

É evidente que, se a empresa estiver trabalhando com prejuízo, haverá a necessidade de redução de custos e despesas em montante equivalente ao excesso de retirada dos sócios. Persistindo essa situação a empresa rapidamente ficará insolvente, razão pela qual geralmente os empresários deixam de pagar as contas tributárias, trabalhistas e previdenciárias e futuramente também não terá condições de liquidar os débitos com os fornecedores e os salários dos empregados.

Essa progressiva insolvência geralmente ocorre porque muitos empresários e seus executivos, por falta de controles, acabam gastando em proveito próprio mais do que a empresa lhes poderia pagar. Normalmente a necessidade das excessivas retiratas a título de pró-labore acontece em razão de gastos nababescos ou megalomaníacos. Por isso, é extremamente importante saber qual é a verdadeira rentabilidade e a lucratividade gerada pela empresa para que seja estabelecido o limite das retiradas efetuadas pelos sócios, proprietários ou executivos. Muitas empresas acabam na falência justamente em razão desses gastos acima de sua capacidade de gerar renda.

Vejamos algumas definições:

a) - Nababesco é o que se apresenta extremamente luxuoso, fausto e ostentoso. Nababo é a

b) - Megalomaníaco é o indivíduo que tem aquele que demonstra ambição demasiada, orgulho desmedido e/ou gosto excessivo pelo grandioso, majestático, por isso é um megalômano (Dicionários Houaiss e Michaelis). Megalomania é a mania de grandeza; a superestima patológica de si mesmo, das próprias qualidades; é a macromania.  Psicopatia é o estado mental patológico caracterizado por desvios, sobretudo caracterológicos, que acarretam comportamentos anti-sociais. Caracterologia é o ramo da psicologia que estuda os diferentes tipos dos caracteres humanos e sua formação (Dicionário Aurélio).

Ou seja, os executivos megalomaníacos podem ser considerados como doentes mentais, principalmente se forem alcoólatras (quando todo fato ou ocorrência do cotidiano, acontecidos a qualquer momento, é considerado um grande motivo para se tomar um "drink" ou uma cerveja).

Veja especialmente o texto denominado Como Quebrar uma Empresa - Fraudes Contábeis e Financeiras das Multinacionais - escrito em 06/08/2003

FATOS RECENTES

O exemplo mais recente desses gastos nababescos e megalomaníacos ocorreu nos Estados Unidos da América, resultando na falência de determinados bancos privados que financiaram especuladores no mercado imobiliário. Essa derrocada financeira norte-americana provocada pela má gestão administrativa e financeira das empresas e acelerada pelos exorbitantes de seus executivos alastrou-se pelos demais setores produtivos daquele país-símbolo do capitalismo selvagem. Tal desgoverno norte-americano extravasou os seus limites territoriais, atingindo outros países porque muitos fundos de pensão (fundos de previdência privada) tinham investimentos em ações e títulos negociadas nas Bolsas de Valores e no mercado de balcão das instituições financeiras norte-americanas e de outros países. No momento em que começaram a pipocar (falir) as empresas estadunidenses, um país com elevado e incontrolável déficit público e com imensa dívida externa que corresponde ao montante das reservas monetárias dos demais países filiados ao FMI - Fundo Monetário Internacional, o mercado de ações ianque desmoronou (houve brusca queda nas cotações das ações). Em razão dessa brusca e descontrolada desvalorização, os referidos fundos de pensão perderam rapidamente suas reservas técnicas que eram necessárias para o pagamento de aposentadorias futuras.

É claro que muitas das empresas com ações negociadas nas Bolsas de Valores não corriam risco de falência ou insolvência, mas diante da alta probabilidade de ocorrência de um "risco sistêmico", ou seja, da ocorrência de falências de forma encadeadas, foi automaticamente desencadeada a falência financeira norte-americana, demonstrando que havia uma criminosa especulação financeira nos Estados Unidos e nos demais países ditos desenvolvidos.

Um dos fatos grotescos apresentados pelas emissoras de televisão foi a arrogância exibida pelos executivos das montadoras de automóveis norte-americanas que se disseram falidas. Mesmo estando em visível regime pré-falimentar, seus executivos chegaram ao local onde seria realizada a reunião com os agentes governamentais em pelo menos duas dezenas de jatinhos particulares ou alugados, obviamente fabricados sob encomenda em razão do luxo ou requinte que apresentavam. Por esse motivo tais jatinhos custam dezenas de milhões de dólares, tal como os iates e helicópteros rotineiramente usados pelos grandes capitalistas e seus executivos.

É evidente que, se os gastos dos executivos e dos controladores ou proprietários da empresa forem em valor superior ao que ela pode render, rapidamente irá à falência ou se tronará insolvente.

Vejamos o que escreveu Egídio Serpa em seu blog no Diário do Nordeste em 21/11/2008, com anotações de Américo G Parada Fº [em vermelho]:

GM, FORD E CHRYSLER: FALIDAS, MAS ARROGANTES

Quem viu ao vivo pela televisão os debates que ... se produziram no Senado dos EUA a respeito do pedido de socorro de US$ 25 bilhões para salvar da falência a General Motors, a Ford e a Chrysler aprendeu, pelo menos, uma lição: a de que os agentes econômicos, mesmo em situação pré-falimentar, não perdem a arrogância. [grifo nosso]

Os principais executivos daquela tróica da indústria automobilística norte-americana ouviram duras acusações do tipo: “A gestão de vocês demonstrou-se incompetente”. Um senador lhes disse: “Vocês querem US$ 25 bilhões. Meu temor é de que com esse dinheiro, mas sob sua administração, as coisas piorem”. Os executivos não mexeram um músculo da face. Apenas repetiram: se o socorro financeiro não sair logo, a GM, a Ford e a Chrysler irão à bancarrota com as consequências sociais previstas. Chantagem na veia. [grifo nosso]

NOTA do Cosife: Tróica é um g

Antes, os três CEOs já haviam escandalizado o País ao desembarcar de jatinhos alugados pelas empresas.

NOTA do Cosife: CEO (Chief Executive Officer) - Sigla em inglês para identificar o presidente executivo de uma empresa ou diretor-executivo, diretor-geral, presidente (executivo responsável pela direção de uma empresa ou grande organização. Ou seja, é abreviatura usada para designar a pessoa com a mais alta responsabilidade ou autoridade em uma organização ou corporação. Todos os outros executivos prestam contas ao CEO. Em complementação, a sigla COO significa Chief Operating Officer, CFO - Chief Financial Officer, CTO - Chief Technical Officer, ou CITO - Chief Information Technologies Officer (Fontes: Xoopser.org / Vpoipcenter.com.br / Babylon.com)

Metade do Senado [norte-americano] quer negar a ajuda financeira às montadoras; a outra metade pode aprová-la sob condições. A Ford, a Chrysler e a GM infringiram todos os manuais e regulamentos da boa gestão empresarial - exemplo: seus carrões estão na contramão da modernidade, pois consomem gasolina em excesso. Este é um problema grave para o atual, George Bush, e o eleito presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Por sua vez, o site do PCO - Partido da Causa Operária publicou o seguinte texto datado de 13/11/2008, em parte aqui publicado com comentários de Américo G Parada Fº [em vermelho]:

MAIS UM PRESENTE PARA CAPITALISTAS FALIDOS

Montadoras recebem R$ 5,5 bilhões de Serra e Aécio Neves para não falirem

Agora é oficial, o anúncio feito na semana passada da ajuda financeira do governo de São Paulo às montadoras foi concretizado ... O governador José Serra (PSDB) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniram para anunciar uma gigantesca transferência de dinheiro público para as montadoras de automóveis.

O valor a ser desembolsado por José Serra para os tubarões da indústria automobilística será de R$ 4 bilhões por meio de financiamentos feitos pelo banco Nossa Caixa e do Banco do Brasil e também pelos bancos financiadores das montadoras. A mordomia não pára por aí. Os empréstimos terão prazo de pagamento de até 18 meses e os juros a serem cobrados ainda vão ser definidos pelos bancos das montadoras que farão o financiamento...

As montadoras estão sofrendo os efeitos da crise atual [norte-americana] e da sua debilidade crônica em função da prolongada crise capitalista, ...

Estes R$ 4 bilhões são apenas o início da transferência de dinheiro público do Estado de São Paulo para os capitalistas das montadoras. O ministro Guido Mantega, o governador José Serra e o presidente da Associação das empresas financeiras das montadoras (Anef), admitiram que até o final do ano, serão liberados no total, pelo menos R$ 8 bilhões para o financiamento das montadoras.

Nota do Cosife: Como o Brasil tem Reservas Monetárias em Dólares e essas reservas podem ser totalmente perdidas se os Estados Unidos de fato chegarem a BANCARROTA, é preciso emprestar esses dólares disponíveis às empresas norte-americanas estabelecidas no Brasil, mas fazendo com que elas paguem os empréstimos em Reais (moeda brasileira), que atualmente tem maior poder liberatório que o dólar. Assim a própria empresa estabelecida no Brasil fica como garantia de pagamento do empréstimo. Se não pagar, o governo assume a empresa, estatizando-a. Sob este aspecto, os atos praticados pelos nossos governantes foram de máxima esperteza.

Minas também abre o cofre

O governador de Belo Horizonte, Aécio Neves (PSDB), também vai entregar dinheiro para empresários e bancos. O governo mineiro anunciou um pacote de quase R$ 1,5 bilhão para empresas de todo o tipo de porte. Entre as medidas está a liberação de R$ 470 milhões em forma de crédito para pequenas, médias e grandes empresas. A maior fatia ficará com as empresas de grande porte, R$ 200 milhões de crédito para financiamento de equipamentos e máquinas. As empresas menores terão a disposição outros R$ 20 milhões provenientes de um fundo criado pelo estado que já possui verba de mais de R$ 70 milhões.

O restante do pacote mineiro para a crise [norte-americana] é uma cópia do que fez o governo federal. Aécio Neves vai adiar o recolhimento de impostos pelas empresas e vai gerar R$ 830 milhões. A medida vai adiar por até 15 dias o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ...

Esta fortuna que está sendo repassada para os empresários do setor automobilístico e para as empresas do Estado de Minas Gerais expõem o grande aprofundamento da crise no País e não são medidas preventivas contra a crise [financeira iniciada nos Estados Unidos da América] como quer apresentar o presidente Lula. As montadoras são um exemplo bastante real desta crise, basta ver a falência quase completa da GM e [da Chrysler] ... nos Estados Unidos. O dinheiro dado por Serra para as montadoras no Brasil indicam que a crise é tão grande que não basta apenas o dinheiro norte-americano para salvar as montadoras, mas também o dinheiro dos países menos desenvolvidos, como o Brasil, ou seja, é uma crise total.

NOTA do Cosife: Como foi mencionado no final do texto intitulado A Derrocada Financeira Norte-Americana, é preciso que os países credores (com reservas monetárias em dólares), entre eles o Brasil, não deixem que os Estados Unidos chegue à bancarrota (falência) para que não sejam perdidas as reservas monetárias armazenadas mediante a diferença positiva (superávit) entre exportações e importações e entre os demais itens do Balanço de Pagamentos dos países membros do FMI - Fundo Monetário Internacional.

O parasitismo dos capitalistas em relação ao Estado

Os anos 90 foram marcados pela forte propaganda ideológica imperialista a favor da “privatização” das empresas estatais. Um dos argumentos centrais, e dos mais cínicos, foi o de que a “iniciativa privada” seria mais eficiente do que o Estado corrupto e perdulário para administrar empresas. [grifo nosso]

Com tais argumentos, [durante o Governo FHC] empresas foram dadas praticamente de graça aos grandes grupos capitalistas que não “privatizaram” [fecharam o capital das respectivas empresas que antes tinham suas ações negociadas nas Bolsas de Valores], mas aprofundaram a sua dependência e seu parasitismo do Estado. [grifo nosso]

Agora, toda a farsa vem abaixo com o Estado tendo que socorrer os grandes monopólios que não podem se sustentar sobre os próprios pés nem mesmo com os imensos privilégios de que desfrutam em todas as partes, tais como isenção fiscal, ajuda estatal, monopolização do mercado, proteção estatal etc.

O Estado corrupto perdeu o jogo da corrupção para os fraudulentos executivos dos bancos e empresas privadas as quais ao invés de administrar saqueiam e vem à tona de uma maneira incontestável a irresponsabilidade administrativa da “iniciativa privada”. [grifo nosso]

Não poderia ser diferente, uma vez que empresas que vivem parasitariamente do Estado, do dinheiro público e da proteção estatal são absolutamente ineficientes e perdulárias.

No auge da especulação, as empresas [privatizadas desde o governo Collor até o final do Governo FHC]  foram entregues e estabeleceram um sistema de espoliação contra a população através de [preços e] tarifas extorsivas (água, luz, [telefone, remédios, alimentos], pedágio etc.) protegidas pelo Estado que angariou [transferiu] um lucro fabuloso para os especuladores.

Agora, que a farra terminou e as empresas não se agüentam em pé, o dinheiro público, isto é, arrecadado ditatorialmente da classe operária e da população pobre, vem salvar os grandes “empreendedores” privados falidos.

Esta falência [do sistema Capitalista Privado], não é, como afirmam os apologistas do capitalismo, um fenômeno localizado ou acidental, menos ainda, como querem alguns, uma fase ruim da qual as empresas venham a se recuperar. A indústria e o sistema financeiro capitalista vem retrocedendo e sobrevivendo de expedientes críticos há cerca de 30 anos. Neste momento, com a recessão em marcha, não agüentam mais e são obrigadas a se lançar completamente nas mãos do Estado [Capitalismo Estatal].

Este fato é um sinal agudo da decomposição do regime capitalista [privado] como tal e que há muito [tempo] o capitalismo, mesmo com os mecanismos extraordinários colocados em marcha, não consegue de forma alguma superar.

Alguns confundem as crises agudas por que passa o capitalismo [privado] com a crise histórica do capitalismo, mas na verdade, as primeiras são apenas e tão somente etapas e manifestações desta última. A salvação das empresas pelos Estados capitalistas em nada vai reverter o seu processo de decadência. Dá-lhes apenas uma sobrevida para que venham a ingressar em uma crise ainda pior à frente. Neste momento, a situação atingiu um nível de gravidade inédito e coloca a necessidade de uma reorganização geral, que o imperialismo mundial se mostra incapaz de fazer.

Veja os texto do Cosife sobre as Bolsas de Valores - O Grande Cassino Global.

As empresas falidas devem ser estatizadas, não os prejuízos

A política seguida por Lula, Serra e Aécio Neves, estes dois seguindo o líder petista, deve ser denunciada como um crime contra a classe operária e a população brasileira em geral.

NOTA do Cosife: A estatização das empresas privadas falidas, inicialmente também será uma socialização dos prejuízos, mas com possibilidade de futura socialização dos lucros que podem ser obtidos. Na realidade as empresas devem ser estatizadas sem nenhuma indenização aos seus respectivos donos. Essa indenização só poderá ocorrer se as empresas  vierem a ter lucros. Isto foi feito pelo governo argentino em dezembro de 2008 mediante a expropriação da privatizada Aerolíneas Argentinas, que tinha como proprietários "investidores espanhóis" (argentinos disfarçados como espanhóis - falsa identidade).

Ao mesmo tempo em que os governos abrem os cofres para socializar os prejuízos de empresas estrangeiras, os trabalhadores brasileiros estão sendo demitidos por estas mesmas empresas.

Nota do Cosfe: A estatização deve ser consumada especialmente para evitar o desemprego e para evitar a recessão provocada pela má administração privada. A demissão em massa de funcionários é uma grande justificativa para que seja decreta a estatização (expropriação).

Todo o dinheiro investido nelas é útil apenas para garantir lucros que não serão sequer investidos no Brasil.

A única preocupação dos trabalhadores em relação a estas empresas diz respeito ao emprego dos seus operários.

É preciso reivindicar do governo a estatização, sem qualquer indenização, de qualquer empresas falida ou em vias de falir, com o único objetivo de garantir os empregos dos seus funcionários. Para que estas empresas não se transformem em nova fonte de corrupção e de desperdício, devem ser colocadas sob o controle dos operários.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E GERENCIAMENTO DOS RISCOS DE LIQUIDEZ

Diante do exposto pelo PCO - Partido da Causa Operária podemos concluir que a única forma de se evitar o descontrole governamental e a má administração dos megalomaníacos e arrogantes executivos e dirigentes apadrinhados que pululam (germinam com rapidez) na iniciativa privada seria o de cassar-lhes o mandato. Assim sendo, no sentido do pleno exercício da Governança Corporativa, os Conselhos Fiscais das grandes empresas devem ser exercidos por acionistas minoritários e os Comitês de Auditoria dessas mesmas empresas devem ser dirigidos por representantes dos trabalhadores sob a supervisão dos seus Sindicatos (de Trabalhadores), que ficariam incumbidos do Gerenciamento de Controles Internos e de Riscos de Liquidez (compliance office).

Não deixe de ler o texto já indicado acima, denominado Como Quebrar uma Empresa - Fraudes Contábeis e Financeiras das Multinacionais - escrito em 06/08/2003

Veja ainda os textos sobre Gastos Públicos.