OS IMPASSES ECONÔMICOS BRASILEIROS

A TEORIA ECONÔMICA SÓ ATENDE AOS INTERESSES DO GRANDE CAPITAL

São Paulo, 06/01/2005 (Revisado em 14-03-2024)

Referências: Exportações de Matérias-Primas X Importações de Produtos Industrializados.

OS IMPASSES ECONÔMICOS BRASILEIROS

• EXPORTAR MATÉRIAS-PRIMAS E IMPORTAR PRODUTOS ACABADOS
• DE OITAVA PARA A DÉCIMA QUINTA POSIÇÃO EM PIB
• A TEORIA ECONÔMICA SUBMETE O TERCEIRO MUNDO AO COLONIALISMO
• A RETOMADA DAS EXPORTAÇÕES E A ACUMULAÇÃO DE RESERVAS MONETÁRIAS
• A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO PIB
• CONTRARIANDO A TEORIA ECONÔMICA APLICADA NO BRASIL
• CONCLUSÃO
• EM TEMPO: DE 2005 A 2015

Veja também:

• A Crise do Desemprego - Estrutural e Conjuntural
• O Brasil e sua Carga Tributária
• Brasil em 2003, Décimo Quinto em PIB - As Teorias Econômicas Condenam o Brasil à Estagnação

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

EXPORTAR MATÉRIAS-PRIMAS E IMPORTAR PRODUTOS ACABADOS

Para se desenvolver, o Brasil precisa produzir e exportar muito mais. É o que dizem os entendidos. Entretanto, não basta exportar somente produtos primários (matérias-primas). É preciso exportar principalmente produtos industrializados para que sejam gerados empregos nas grandes cidades, tirando o Povão das favelas.

O povo brasileiro também precisa consumir para manter as indústrias operando quando o mercado externo estiver saturado. O consumo no Brasil não pode ficar limitado a apenas 10% da população. O aumento da produção e a redução de impostos não devem beneficiar somente os estrangeiros e os membros da nossa oligarquia oriunda do coronelato.

Os benefícios trazidos pelas exportações também devem estar ao alcance do consumidor interno para que possa usufruir do "muito elevado" IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. É preciso aumentar a renda do trabalhador para que este possa comprar bens como os exportados, criando um mercado firme para que os bens agora importados possam ser fabricados aqui em grande escala.

Para gerar empregos, as exportações brasileiras precisam mudar de perfil. No lugar de matérias primas e produtos agrícolas “in natura”, temos que exportar produtos acabados (industrializados).

DE OITAVA PARA A DÉCIMA QUINTA POSIÇÃO EM PIB

Se todo o exposto ocorrer, voltaremos a nossa posição de oitava potência mundial em PIB - Produto Interno Bruto, que desfrutávamos no início do governo FHC.

O interessante é que estávamos na oitava colocação, apesar da década de 1980 ter sido totalmente perdida em toda América Latina, motivada pela inconsequente política econômica imposta pelo FMI - Fundo Monetário Internacional.

No final do mandato de FHC, o nosso país havia regredido para a décima quinta colocação.

É interessante notar que alguns dos países que estão à nossa frente são tão pequenos como alguns Estados do nordeste brasileiro e também, como estes, enfrentam adversidades geofísicas.

A inconsequente política das privatizações e a diminuição da interferência governamental na economia transformaram nosso país numa nau sem rumo. Com tais medidas, o governo perdeu o controle sobre o nosso ritmo de desenvolvimento, que era imposto pelas estatais principalmente durante os governos militares, quando aconteceu o tão propalado “milagre brasileiro”, que nos levou à condição de oitava potência.

Não se está pretendendo fazer apologia ao regime militar. Apenas queremos salientar que a política de estatização da nossa economia recebida de João Goulart, em 1964, foi eficiente e importante para o crescimento do Brasil, embora tenha sido justamente nessa época que se agravou a miserabilidade, devido à concentração da renda nacional nas mãos de uma elite com tendências escravocratas.

A TEORIA ECONÔMICA SUBMETE O TERCEIRO MUNDO AO COLONIALISMO

Agora a nação brasileira tem se defrontado com um novo impasse. Segundo a teoria econômica, se o nosso país produzir o suficiente para atender a maior parte da população, tal como ocorre nos países desenvolvidos, e gerar mais empregos e distribuição da renda, teremos altos índices de inflação, porque aumentarão o dinheiro em circulação e o consumo interno.

E foi justamente para evitar a inflação, que foi implantada essa política econômica e monetária que nos fez regredir.

A perda de posições no cenário mundial pelo Brasil estava principalmente ligada à redução da nossa produção, com o consequente agravamento do desemprego e com a queda dos salários pela grande oferta de mão-de-obra gerada pela própria falta de emprego.

Por tais motivos, também houve a natural diminuição da arrecadação governamental e, por isso, os funcionários públicos ficaram muitos anos sem reajustes salariais e o governo não teve dinheiro para investir no progresso da nação.

Para aumentar a arrecadação, foram aumentados os tributos, do que os empresários têm reclamado, embora o dinheiro não saia de seus bolsos e sim da população, tendo em vista que os principais impostos brasileiros são indiretos.

Por causa desse descontrole econômico e monetário e dos déficits na balança comercial, comuns no governo FHC, no final de 2002 o Banco Central do Brasil não tinha mais reservas para manter o dólar artificialmente a preço baixo, o que também aconteceu em 1999, quando foi necessária uma maxidesvalorização do Real. A supervalorização de nossa moeda foi a principal causadora dos déficits na balança comercial.

Sob o pretexto do combate à inflação, que seria gerada pelo aumento do preço do dólar, naquela época as nossas reservas monetárias e os empréstimos externos obtidos foram transferidos para os lavadores de dinheiro, para especuladores e para aqueles que promoveram a internacionalização do capital nacional por intermédio das fraudes cambiais e da evasão cambial.

Foi esse procedimento insano de nossa autoridade monetária que ocasionou o sensível aumento de nossa dívida externa sem que nada de importante fosse construído no Brasil. Pelo contrário, apesar do menor consumo de energia, motivado pela diminuição da produção, tivemos o tal “Apagão do FHC”, grande prova da má administração.

Nos últimos vinte e poucos anos (até 2005), fomos vítimas de duas décadas perdidas, que começaram com o presidente João Figueiredo, passaram por José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de 1980 a 2002, época em que o nosso país não cresceu e nem se desenvolveu satisfatoriamente.

A RETOMADA DAS EXPORTAÇÕES E A ACUMULAÇÃO DE RESERVAS MONETÁRIAS

Com a retomada paulatina das exportações no Governo Lula, aumentou timidamente o nível emprego e a produção nos setores de exportação, o que se tornou em motivo de nova crise à vista. A falta de infraestrutura que foi causada pela má administração dos governantes das décadas perdidas de 1980 e 1990.

As rodovias e os portos, abandonados durante os citados governos anteriores ao de Lula, não conseguiam dar vazão à produção a ser exportada. E as ferrovias privatizadas não mais estavam disponíveis porque foram estranhamente desativadas por vários de seus compradores.

Com a subida do preço do dólar no final de 2002, foi automaticamente inibida a evasão cambial. Os dólares, que tinham saído, voltaram pelo dobro do preço. Assim, o governo passou a emitir mais papel moeda para recomprá-los, o que significou mais moeda em circulação e, em tese, mais inflação.

Porém, com o aumento da oferta de dólares pelos exportadores, a partir de 2003, o preço do dólar caiu em quase R$ 1,00 desde o final de 2002, ficando por volta de R$ 2,70 no final de 2004.

Mas, para competir no mercado internacional, os exportadores necessitam que o preço fiquasse acima dos R$ 3. Com a moeda norte-americana a preço baixo, novamente passou a ser incentivada a evasão de divisas.

Foi quando o Governo Lula começou timidamente a recomprar as reservas monetárias exauridas pelo governo passado. Contudo, segundo a teoria econômica, isto pode gerar inflação, porque a compra de dólares pelo Banco Central coloca mais moeda brasileira em circulação.

Do outro lado, o governo também não queria aumentar abruptamente as exportações, porque isto podia gerar aumento da renda do trabalhador e dar lugar a uma explosão de consumo, que, segundo a teoria econômica, também gera inflação.

Ou seja, se seguirmos cegamente a teoria econômica, imposta pelos Estados Unidos por intermédio do FMI e do Banco Mundial, o trabalhador brasileiro estará fadado à miserabilidade e o nosso país ao eterno subdesenvolvimento.

A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO PIB

Por sua vez, tal como rapidamente foi mencionado acima, os empresários, através dos meios de comunicação, mentirosamente diziam que pagavam elevados impostos.

No Brasil, a maior parte da arrecadação é mediante impostos indiretos e estes são pagos exclusivamente pelo consumidor.

Na área dos impostos diretos, a arrecadação do imposto de renda é maior das pessoas físicas do que das pessoas jurídicas. Porém, manipulando a opinião pública, a elite empresarial brasileira se faz de vítima, quando são as verdadeiras aves de rapina, causadoras da miserabilidade, do preconceito e da discriminação social.

A realidade é que o alto percentual de impostos arrecadados em relação ao PIB é motivado pelos baixos salários pagos no Brasil.

Enquanto nos países desenvolvidos a massa de salários corresponde a mais de 50% do PIB, no Brasil essa massa de salários é inferior a 30% do PIB. E são justamente os empresários os causadores dessa distorção, porque não pagam os salários que o trabalhador brasileiro deveria ganhar, o que gera a excessiva concentração da renda nas mãos da chamada elite e gera a grande quantidade de miseráveis, que em 2005 atingia a soma de aproximadamente 50 milhões de indivíduos.

Vejamos um exemplo de como poderia ser reduzido o percentual da arrecadação de impostos em relação ao nosso PIB.

Se o governo aumentasse o salário mínimo para R$ 1000 (mil reais), sem levarmos em consideração neste momento outros fatores impeditivos, triplicaria o salário de quase 50 milhões de brasileiros e não haveria cobrança de imposto de renda destes, visto que a tabela do imposto de renda na fonte em 2004 isentava do seu pagamento aquelas pessoas físicas com salário mensal de até R$ 1.058,00.

Assim sendo, com o significativo aumento do salário mínimo, aumentaria sensivelmente o nosso PIB, sem o respectivo aumento da arrecadação de impostos diretos. Então, o percentual de impostos arrecadados em relação ao PIB ficaria obviamente menor, o que demonstraria que não pagamos tantos impostos assim.

O percentual de impostos em relação ao PIB é alto simplesmente porque o povo ganha mal, ou seja, os empresários não pagam salários justos. Se fossem aumentados os salários, os empresários poderiam contabilizá-los como despesas e assim ficariam reduzidos o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido pagos pelos mesmos. Ou seja, mais uma vez seria reduzido o percentual de impostos arrecadados em relação ao PIB.

CONTRARIANDO A TEORIA ECONÔMICA APLICADA NO BRASIL

Contrariando a teoria econômica, nos Estados Unidos da América acontece tudo ao contrário. Lá a produção é muito grande, o povo é altamente consumista, o salário médio é dez vezes maior do que o nosso e apesar dessas adversidades teóricas, lá não tem inflação.

Será que a teoria econômica que eles aplicam por lá é diferente da aplicada aqui? Deve ser.

E tem mais. Além desses detalhes significativos, ainda existe mais um: a dívida pública per capita dos norte-americanos é muito maior do que a nossa. Isto é, eles têm todas as adversidades que, segundo a teoria econômica, causam a inflação, mas, não sofrem da ameaça do fantasma da inflação.

Qual é o milagre? Qual é o truque? Qual é o passe de mágica? Ou será que as teorias econômicas devem ser abandonadas?

Pelo menos eles não estão empenhados em reduzir salários e nem o consumo. E também não podem reduzir a dívida pública, porque não têm como saldá-la. A principal parte da dívida externa norte-americana está representada por dois terços do seu papel moeda em circulação pelo mundo. Ou seja, eles devem, mas, não pagam juros. E quando pagam, através da emissão de títulos públicos, os juros são muito baixos.

CONCLUSÃO

Os governantes brasileiros precisam agir como agem os norte-americanos, principalmente no que se refere à distribuição da renda e ao desenvolvimento um mercado interno. É preciso que tenhamos um mercado interno que mantenha as indústrias, o comércio e os serviços produzindo, independentemente dos problemas econômicos ou da recessão de outros países.

Nosso desenvolvimento não pode ficar condicionado ao de outros países e à balança comercial positiva. Não podemos ficar a mercê da boa vontade ou da benevolência de investidores privados.

O governo precisa retomar as rédeas de nosso desenvolvimento. Não podemos ficar produzindo apenas para exportação. Não podemos ficar produzindo para consumo de apenas 10% da nossa população.

Devemos produzir para consumo de todos, tal como acontece nos Estados Unidos e nos demais países desenvolvidos. Temos que arranjar emprego para os miseráveis, mesmo que seja na cata de lixo reciclável. O trabalhador tem que ganhar mais do que os traficantes e os pedintes.

Parece que, do exposto, podemos extrair a fórmula para erradicação da miséria e da criminalidade reinantes no Brasil.

EM TEMPO: DE 2005 A 2015

A partir de 2005, com a extinção do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, que facilitava a Lavagem de Dinheiro e a Blindagem Fiscal e Patrimonial de sonegadores de tributos, o Brasil passou a acumular Reservas Monetárias.

Depois de implantada a CGU - Controladoria Geral de União em 2003 e da criação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça em 2005, os controles governamentais melhoraram.

Em 2010, um decreto presidencial determinou a introdução dos Princípios e das Normas de Contabilidade baixadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade na Contabilidade Pública.

Não satisfeita com progresso do Brasil estimulado e gerenciado por um simples torneiro mecânico sindicalista, significativa parcela da nossa elite econômica e intelectual, extremamente preconceituosa e discriminadora, passou a fazer o possível e também o impossível para evitar que o Brasil progredisse.

Contrariando todo aquele esforço contra o progresso do Brasil, em 2010 o Brasil só não a 5ª posição em PIB porque na Inglaterra e em outros países europeus, como também foi feito na França e na Alemanha, o PIB foi manipulado para cima.

Em 2011, não tendo mais jeito de esconder a verdade, vários países da União Europeia declaram-se falidos, o que afetou a todos os demais. Mas, o PIB daqueles países continuaram a crescer mesmo com alto índice de desemprego e com visível recessão por falta de produção e porque foram reduzidas as importações.

Os Planos de Austeridade nos Estados Unidos, na União Europeia e no Japão, diminuíram salários e aposentarias, demitindo muitos funcionários. Apesar de toda essa desgraça, o PIB daqueles países continuou a crescer mais que o do Brasil que, ao contrário daqueles, estava em pleno desenvolvimento, com grandes obras para a Copa do Mundo de 2014, para as Olimpíadas de 2016 e também em infraestrutura rodoviária, ferroviária, aeroportuária e portuária, construção de hidrelétrica, pólos petroquímicos, exploração do Pré-Sal.

Alguém ouvir falar que algum daquelas países desenvolvidos tenham feito tanto quanto o Brasil fez desde 2008?

Mesmo enfrentando uma raríssima seca em todo o Brasil, não houve recessão. Mesmo assim, o Brasil não cresceu. Só cresceram os países desenvolvidos que enfrentavam nítida recessão.

Essa é Teoria Econômica que só beneficia os países hegemônicos.