AJUSTES SINIEF DE 2010

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2010 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 22/2010 - Altera oAjuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
2. Ajuste SINIEF 21/2010 - Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
3. Ajuste SINIEF 20/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4
4. Ajuste SINIEF 19/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
5. Ajuste SINIEF 18/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
6. Ajuste SINIEF 17/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
7. Ajuste SINIEF 16/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
8. Ajuste SINIEF 15/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
9. Ajuste SINIEF 14/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
10. Ajuste SINIEF 13/2010 - Revoga os §§ 4º a 6º do art. 54 e os §§ 6º a 8º do art. 70 do SINIEF
11. Ajuste SINIEF 12/2010 - Dá nova redação ao inciso II do § 1º art. 50 do SINIEF
12. Ajuste SINIEF 11/2010 - Autoriza os Estados a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e
13. Ajuste SINIEF 10/2010 - Dá nova redação ao § 4º do art. 64 do SINIEF
14. Ajuste SINIEF 09/2010 - Fixa prazo para a autorização do Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança - PAFS - de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS 58/1995
15. Ajuste SINIEF 08/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
16. Ajuste SINIEF 07/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 08/1997, que institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente
17. Ajuste SINIEF 06/2010 - Altera o Convênio SINIEF 06/1989 que institui documentos fiscais e dá outras providências
18. Ajuste SINIEF 05/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD
19. Ajuste SINIEF 04/2010 - Altera itens do Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
20. Ajuste SINIEF 03/2010 - Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
21. Ajuste SINIEF 02/2010 - altera o § 3º da cláusula 1ª do Ajuste SINIEF 02/2009 que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
22. Ajuste SINIEF 01/2010 - acrescentado o art. 88-A ao Convênio SINIEF 06/1989 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line - GNRE On-Line, modelo 28

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA