AJUSTES SINIEF DE 2009

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2009 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 15/2009 - Altera o Ajuste Sinief 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
2. Ajuste SINIEF 14/2009 - Altera o item 2 do § 1º do art. 37 do SINIEF itens do Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
3. Ajuste SINIEF 13/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
4. Ajuste SINIEF 12/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
5. Ajuste SINIEF 11/2009 - Altera alínea “c” do inciso IV do art. 19 e acrescentado § 27 ao art. 19 do SINIEF
6. Ajuste SINIEF 10/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
7. Ajuste SINIEF 09/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
8. Ajuste SINIEF 08/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
9. Ajuste SINIEF 07/2009 - Autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4
10. Ajuste SINIEF 06/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 03/09, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA
11. Ajuste SINIEF 05/2009 - Altera itens do Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP anexo ao SINIEF
12. Ajuste SINIEF 04/2009 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
13. Ajuste SINIEF 03/2009 - Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA
14. Ajuste SINIEF 02/2009 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD
15. Ajuste SINIEF 01/2009 - Altera o §3º da cláusula décima sétima-A do Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA