início > legislação Ano XX - 21 de maio de 2019



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AJUSTES SINIEF DE 2006

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2006 (Revisado em 28-02-2017)

  • Ajuste SINIEF 08/2006 - Prorroga o início de vigência das disposições previstas no Ajuste SINIEF 04/05, que altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga
  • Ajuste SINIEF 07/2006 - Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências
  • Ajuste SINIEF 06/2006 - Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências
  • Ajuste SINIEF 05/2006 - Altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga
  • Ajuste SINIEF 04/2006 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
  • Ajuste SINIEF 03/2006 - Prorroga o início de vigência das disposições previstas no Ajuste SINIEF 04/05, que altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga
  • Ajuste SINIEF 02/2006 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
  • Ajuste SINIEF 01/2006 - Acresce o parágrafo único ao art. 66 do SINIEF

Fonte: CONFAZ - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


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