LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ICMS - CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

SINIEF - SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

AJUSTES SINIEF DE 2001 (Revisado em 13-12-2020)

1. Ajuste SINIEF 10/2001 - Acresce ao art. 7º do SINIEF o § 5º
2. Ajuste SINIEF 09/2001 - Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 02/99, que fixa o prazo final para as unidades federadas adotarem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE - Fiscal
3. Ajuste SINIEF 08/2001 - Inclui a empresa FERROVIA NOVOESTE S.A. no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, que concede regime especial a empresas ferroviárias
4. Ajuste SINIEF 07/2001 - Revoga o § 1º do art. 5º do SINIEF e altera do Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
5. Ajuste SINIEF 06/2001 - Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
6. Ajuste SINIEF 05/2001 - Estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea
7. Ajuste SINIEF 04/2001 - Dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores Revendedores Retalhistas – TRR e pelos Transportadores Revendedores Retalhistas na Navegação Interior – TRRNI
8. Ajuste SINIEF 03/2001 - Altera o Ajuste SINIEF 08/97, que institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente
9. Ajuste SINIEF 02/2001 - Altera a nota explicativa da Tabela B do Anexo "Código de Situação Tributária"
10. Ajuste SINIEF 01/2001 - Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA